TJAM 18/05/2017 -Fc. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0002990-83.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Jorge
Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/05/2017
Embargante: M. G. de O.
Advogado: Antônio Christo da Rocha Lacerda (OAB: 1188/AM)
Embargado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Mário Ypiranga Monteiro Neto
Processo: 0002992-53.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara:
Câmaras Reunidas. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 16/05/2017
Embargante: Mútua de Assistência dos Profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia
Advogado: Ricardo de Paula Ribeiro (OAB: 15928/DF) e outro
Embargado: Rondinele da Silva Brito
Processo: 0002993-38.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/05/2017
Recorrente: Ronnie Glaucio Xavier da Silva
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo: 0003002-97.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara:
Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 16/05/2017
Embargante: C & Castro Imoveis Ltda
Advogado: Martha Lorena Gomes de Jesus Pereira (OAB:
9261/AM) e outro
Embargado: Pedro Lopes de Freitas
Advogado: Israel Lamego de Lima Júnior (OAB: 8475/AM)
Processo: 0003003-82.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/05/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Recorrido: Idemilson dos Santos Alfaia
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) e outros
Processo: 0003004-67.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 16/05/2017
Agravante: Gonder Incorporadora Ltda
Agravante: PDG - Poder de Garantir
Advogado: Armando S. de M. Cardoso Neto (OAB: 20451/PA)
Agravada: Nelcia Auxiliadora dos Santos
Advogado: Roberval Emerson Oliveira de Paula Filho (OAB:
6721/AM)
Processo: 0003005-52.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 16/05/2017
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravado: Paulo de Araújo Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0003006-37.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Manaus, Ano IX - Edição 2157
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Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 16/05/2017
Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Agravado: Paulo de Araújo Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0003007-22.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 16/05/2017
Embargante: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A
Advogado: Pablo Berger (OAB: 61011/RS) e outro
Embargado: Iram Bentes Macedo
Advogado: Kasser Jorge Chamy Dib (OAB: 5551/AM) e outros
Processo: 0041317-17.2005.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Maria Leticia Santos de Paiva
Advogado: Alberto Guido Valerio (OAB: 605/AM)
Apelado: Jair Ferreguetti
Processo: 0045376-48.2005.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Raimundo Nacelio Alves Perreira
Defensor: Sarah de Sousa Lobo (OAB: 5971/AM) e outro
Apelado: Rico Linhas Aéreas S/A
Advogado: Carolina Farias de Barros (OAB: 8005/AM) e outro
Processo: 0050953-75.2003.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: O Município de Manaus
Procurador: Paulo César Laborda Valente (OAB: 1403/AM)
Apelada: Cíntia Jurema Oliveira do Nascimento
Processo: 0060124-90.2002.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Sidney Gonçalves Nogueira
Advogado: Odair Martini (OAB: 30/RO)
Apelante: Alexandre Paulo Vaz da Silva Junior
Advogado: Dr. Rui Regis Cardoso Cavalcante (OAB: 709A/AP)
Apelado: Raimundo Nonato Oliveira da Costa
Advogado: Emerson Perkins Lemos de Assis (OAB: 3715/AM)
Processo: 0201603-85.2014.8.04.0022 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juiz Corregedor Auxiliar - Setor 2. Relator: Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro. Câmara: Tribunal Pleno. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Recorrente: C. G. do T. de J. do E. do A.
Recorrido: R. G. da S. J.
Processo: 0201833-88.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 16/05/2017
Apelante: Maristela da Silva Guimarães
Advogada: Stefany Bianca Nascimento Tavares (OAB: 9341/
AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0201844-41.2009.8.04.0020 - Apelação. Vara de
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º