TJBA 24/01/2022 -Fc. 264 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Cad. 1 / Página 264
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 8010394-51.2019.8.05.0000
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: BERNARDO DE OLIVEIRA SALUME e outros (6)
Advogado(s): FABRICIO ZANOTELLI (OAB:BA15366-A), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB:BA13219-A), RAFLE
MUNIZ SALUME registrado(a) civilmente como RAFLE MUNIZ SALUME (OAB:BA13258-A)
AGRAVADO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
Advogado(s): EMERSON LOPES DOS SANTOS (OAB:BA23763-A)
DESPACHO
Em cumprimento ao art. 1.042, §4º, do CPC/2015, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao Tribunal Competente.
Publique-se.
Salvador, 12 de janeiro de 2022.
Desembargador AUGUSTO DE LIMA BISPO
2º Vice-Presidente
VP04
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8008273-16.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Paulo Cesar Damacena Lemos
Advogado: Vladimiro Amaral De Sousa (OAB:MT1578)
Agravado: Rita Silva Araujo Lemos
Advogado: Vladimiro Amaral De Sousa (OAB:MT1578)
Agravante: Oas Spe-04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8008273-16.2020.8.05.0000
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s): GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA25357-A)
AGRAVADOS: PAULO CESAR DAMACENA LEMOS e outros
Advogado(s): VLADIMIRO AMARAL DE SOUSA (OAB:MT1578)
DESPACHO
À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 19746764, mantenho, por seus próprios fundamentos, a
decisão de Id nº 19043031, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça
para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 12 de janeiro de 2022.
Desembargador Augusto de Lima Bispo
2° Vice-Presidente
VP 12
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
8013540-03.2019.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça