TJBA 25/04/2022 -Fc. 5447 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Cad 2/ Página 5447
ADV: EMILIA AZEVEDO DA SILVA (OAB 7585/BA) - Processo 0000602-39.2003.8.05.0141 - Impugnação de Crédito - Valor da
Causa - AUTOR: Telebahia Celular S/A - RÉU: Marcel Cardim Santana - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral
de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e
inscrição do débito de custas em dívida ativa, sem retorno do órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso
prescricional para cobrança, remeto os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta
Diretor de Secretaria Mat. 902609-6 Ass. eletronicamente
ADV: ROBERTO MIDLEJ (OAB 1713/BA), EUSTAQUIO DE SOUZA BASTOS FILHO (OAB 506/BA) - Processo 000078867.2000.8.05.0141 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - AUTOR: Roberto Menezes Midlej - RÉU: Mercovale Combustiveis Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à
Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e inscrição do débito de custas em dívida ativa, sem retorno do
órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso prescricional para cobrança, remeto os autos em destaque,
ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta Diretor de Secretaria Mat. 902609-6 Ass. eletronicamente
ADV: AGNALDO JOSÉ BEZERRA JUNIOR (OAB 7233/BA) - Processo 0001170-26.2001.8.05.0141 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTORA: Noelia Pereira Alves - RÉU: Sulamerica Seguros Sa - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de
Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e
inscrição do débito de custas em dívida ativa, sem retorno do órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso
prescricional para cobrança, remeto os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta
Diretor de Secretaria Mat. 902609-6 Ass. eletronicamente
ADV: AGNALDO JOSÉ BEZERRA JUNIOR (OAB 7233/BA) - Processo 0001171-11.2001.8.05.0141 - Procedimento Comum Contratos de Consumo - AUTORA: N. P. A. - RÉU: S. S. S. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e inscrição do
débito de custas em dívida ativa, sem retorno do órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso prescricional
para cobrança, remeto os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta Diretor de
Secretaria Mat. 902609-6 Ass. eletronicamente
ADV: ADRIANA RIBEIRO KOSER (OAB 15046/BA), AILANA FREITAS ROCHA (OAB 18472/BA), EMILIA AZEVEDO DA SILVA
(OAB 7585/BA), BETHANIA NAZARETH CUNHA M. LOMANTO (OAB 68313/MG), ELYSIO DE JESUS SOUZA (OAB 5626/BA)
- Processo 0001973-72.2002.8.05.0141 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Marcel Cardim Santana - RÉU: Telebahia Celular S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual
abaixo: Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e inscrição do débito de custas em dívida
ativa, sem retorno do órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso prescricional para cobrança, remeto
os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta Diretor de Secretaria Mat. 902609-6
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ADV: LUCIANO ROCHA SANTANA (OAB 10990/BA), MÁRCIO DE ARAÚJO PENA (OAB 22277/BA), RAMON CESTARI CARDOSO (OAB 24953/BA), SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO (OAB 34854/BA) - Processo 0002894-84.2009.8.05.0141 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - AUTOR: Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil - RÉU: Ronne
Perteson Galvao Assis - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e inscrição do débito de custas em dívida ativa,
sem retorno do órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso prescricional para cobrança, remeto os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta Diretor de Secretaria Mat. 902609-6 Ass.
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ADV: GLAUCIO SILVA CHAVES (OAB 22792/BA), THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB 21158/BA), ELIZEU MAIA MATTOS
(OAB 3524/BA) - Processo 0002919-97.2009.8.05.0141 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - AUTOR: Gerffson Santana Gomes - RÉU: Gerffson Santana Gomes Junior e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,
pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda local para manifestação de interesse e inscrição do
débito de custas em dívida ativa, sem retorno do órgão por longo período de tempo, bem como ultrapassado o lapso prescricional
para cobrança, remeto os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta Diretor de
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ADV: ARIANE BARBOSA ALVES (OAB 18887/BA), RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB 15185/BA), LUIZ ELIZEU
FERREIRA BRITO OLIVEIRA (OAB 3388/BA) - Processo 0003482-33.2005.8.05.0141 - Procedimento Comum - Indenização por
Dano Material - AUTOR: Judite Flois Matos e outro - RÉU: Epcl Empreendimentos Projetos e Construcoes Ltda - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à Procuradoria da Fazenda
local para manifestação de interesse e inscrição do débito de custas em dívida ativa, sem retorno do órgão por longo período de
tempo, bem como ultrapassado o lapso prescricional para cobrança, remeto os autos em destaque, ao arquivo. Jequié, 18 de
abril de 2022. Bruno Cesar Limongi Horta Diretor de Secretaria Mat. 902609-6 Ass. eletronicamente
ADV: BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA (OAB 6008/BA), MIGUEL AVELINO DOS ANJOS (OAB 2765/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1/BA), ARNALDO MONTEIRO LUNA (OAB 44676/RJ) - Processo 000389082.2009.8.05.0141 - Petição - Guarda - AUTOR: Ierece Maria Silva Bandeira de Mello - RÉU: Jorge Otavio Bandeira de Melo
- Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Enviado ofício à Procura-