TJBA 31/05/2022 -Fc. 2607 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022
Cad 2/ Página 2607
Sentença:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8032793-37.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais]
Reclamante: AUTOR: EDUARDO NUNES FERNANDES e outros (4)
Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA
SENTENÇA-L
Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pelo exequente no ID 137295199, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 136243749, fixando o valor do crédito
principal em R$ 8.256,37 (oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) em favor do exequente EDUARDO
NUNES FERNANDES, R$ 4.607, 18 (em quatro mil e seiscentos e sete reais e dezoito centavos) em favor do exequente JOSENI DIAS ROCHA, R$ 6.539,48 (seis mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) em favor do exequente
MARCIO ALVES RIBEIRO, R$ 5.288,50 (cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) em favor do exequente
REINALDO ALMEIDA DA SILVA, 11.000,00 (onze mil reais) em favor do exequente ROGERIO ALMEIDA DA SILVA.
Expeça-se ofícios requisitórios na forma que dispõe o art. 535, do NCPC, com as observações pertinentes às Instruções Normativas nº 01/2016 e 01/2018, do Tribunal de Justiça, já do conhecimento desta Secretaria.
I.
SALVADOR, 20 de setembro de 2021
ANGELA BACELLAR BATISTA
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
SENTENÇA
8032793-37.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Eduardo Nunes Fernandes
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493)
Autor: Joseni Dias Rocha
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493)
Autor: Marcio Alves Ribeiro
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493)
Autor: Reinaldo Almeida Da Silva
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493)
Autor: Rogerio Almeida Da Silva
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493)
Reu: Estado Da Bahia
Sentença:
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103
Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400
Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br
Processo nº 8032793-37.2020.8.05.0001
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais]
Reclamante: AUTOR: EDUARDO NUNES FERNANDES e outros (4)
Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA
SENTENÇA-L
Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pelo exequente no ID 137295199, HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 136243749, fixando o valor do crédito
principal em R$ 8.256,37 (oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) em favor do exequente EDUARDO
NUNES FERNANDES, R$ 4.607, 18 (em quatro mil e seiscentos e sete reais e dezoito centavos) em favor do exequente JOSENI DIAS ROCHA, R$ 6.539,48 (seis mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) em favor do exequente
MARCIO ALVES RIBEIRO, R$ 5.288,50 (cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) em favor do exequente
REINALDO ALMEIDA DA SILVA, 11.000,00 (onze mil reais) em favor do exequente ROGERIO ALMEIDA DA SILVA.