TJBA 13/06/2022 -Fc. 4389 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022
Cad 2/ Página 4389
Polo Passivo:IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância superior no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requerem o que for
de direito.
Juazeiro, 17 de maio de 2022
MARCIANA MARIA DA SILVA VITORINO
Servidor Autorizado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0503428-38.2018.8.05.0146 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Juazeiro
Impetrante: Cs Construcoes E Empreendimentos Ltda
Advogado: Carolina Sepulveda Fonseca Trevisan Passos (OAB:BA49309)
Advogado: Marcella Lopes Costa Pinto (OAB:BA41158)
Advogado: Marcus Vinicius Barreto Serra Junior (OAB:BA38717)
Impetrado: Presidente Da Comissão De Licitação Do Município De Juazeiro
Impetrado: Prefeito Do Município De Juazeiro
Impetrado: Municipio De Juazeiro
Terceiro Interessado: Ma2 Construcoes Ltda - Epp
Advogado: Luciana Maria Minervino Lerner (OAB:BA12159)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública
Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br
Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:0503428-38.2018.8.05.0146
Classe - Assunto:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação,
Prova Pré-constituída]
Polo Ativo:IMPETRANTE: CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Polo Passivo:IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual
abaixo:
Ante a juntada de Petição ao Autos, ouça-se a parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Autos concluso.
Juazeiro, 10 de junho de 2022
REGINA LUCIA PEREIRA ALVES
Servidor Autorizado - Portaria 03/2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO
ATO ORDINATÓRIO
0304714-11.2013.8.05.0146 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Juazeiro
Autor: Maria Lucia Dos Santos Silva
Advogado: Wandilson Ivo Fernandes Junior (OAB:BA37528)
Reu: Municipio De Juazeiro
Ato Ordinatório: