TJCE 28/09/2018 -Fc. 775 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1998
775
Comum - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: Joao Batista Vidal da Silva - REQUERIDO: Municipio de Aquiraz - R.H.Intimese a parte Autora, através de seu advogado, para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: FERNANDO HENRIQUE MELO FORMIGA (OAB 23820B/CE) - Processo 0096381-04.2015.8.06.0034 - Procedimento
Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Francisco Leandro Santos Xavier - REQUERIDO: Municipio de Aquiraz - Intimo
a(s) parte(s) através de seu(s) Advogado(s) para comparecer a audiência de instrução e julgamento, que se realizará no dia
13/03/2019 às 10h, na sala de audiências da 2ª Vara, no Fórum de Aquiraz/CE. As partes poderão arrolar 03 (três) testemunhas
para prova de cada fato, cabendo aos Advogados intimar as testemunhas por eles arroladas e a própria parte, depositando o rol
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação (CPC/2015, art. 357, §§4º e 6º art. 455).
ADV: FÁBIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA (OAB 14779/CE), ADV: ANA CAROLINA AGUIAR LOPES (OAB 22826/CE) Processo 0098986-20.2015.8.06.0034 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE:
Silvana Silton Torres - Jose Alexandre Torres - REQUERIDO: Cbr 011 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - R.H.Intime-se a parte
autora, através de seu Advogado, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
COMARCA DE ARACATI - 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
COMARCA DE ARACATI SECRETARIA DA 1a VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
prazo: 20 (vinte) dias
Processo n° 16036-77.2017.8.06.0035/0
Promovente: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA.
!Ação: Usucapião Extraordinário.
A DOUTORA JANAÍNA GRACIANO DE BRITO, JUIZA SUBSTITUTA TITULAR DA 1a VARA DA COMARCA DE ARACATI/
CE, POR NOMEAÇÃO LEGAL, NA FORMA DA LEI, ETC. Faz saber, a todos quantos o presente edital de citação com o
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar, que perante este juízo, tramita uma ação de
Usucapião Extraordinário, tendo como promovente CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, tendo como objeto, um terreno na
Rua dos Bugueiros, Canoa Quebrada, Aracati/CE, possuindo uma área total de 894,12m2. Do vértice 0=0, com coordenadas
retangulares24M E642896,9681 N9499901.3337 (em UTM/UPS, Datum SIRGAS 2000), caminhando-se no sentido do Vértice
V-1 o azimute em relação ao Norte é de 104°. POLIGONAL E LIMITES DO TERRENO: Partindo-se do Vértice 0=0 (coordenadas
E642896.9681 N9499901.3337), com ângulo interno de 91°, lado NORTE, mede-se 30,50m até o Vértice V-1, onde faz limitre
com imóvel pertencente a Petrionella Wilhelmina Benadette Sommerdijk (conhecida como Nelck). Do Vértice V-1 (coordenadas
E642926.5182 N9499893.7936), com ângulo interno de 83°, lado LESTE, mede-se 32,75m até o Vértice V-2, onde faz limite
com imóvel pertencente a Petronella Wilhelmina Bernadette Sommerdijk (conhecida como Nelck). Do Cértice V-2 (coordenadas
E642914.6082 N9499863.2835), com ângulo interno de 91°, lado SUL, mede-se 27,11m até o Vértice V-3, onde faz limite
com a Rua dos Bugueiros. Do Vértice V-3 (coordenadas E642889.2381 N9499872.8336), com ângulo interno de 95°, lado
OESTE, mede-se 29,53m até o Vértice 0=0, inicial do caminhamento, onde faz limite com imóvel pertencente a Juan Jose
Bru Garcia, fechando a poligonal. Com a poligonal fechada, temos o perímetro do imóvel perfazendo 119,89m. O imóvel dista
aproximadamente 598,0m da linha de preamar presumida. E para que ninguém alegue ignorância, ordenou este juízo, a
expedição do presente edital, através do qual CITA- SE aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, assim
como os réus que estejam em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados e ainda, os confinantes e seus respectivos
cônjuges, se casados forem, de todos os termos da presente ação, bem como para apresentarem contestação no prazo de
15 (quinze) dias, sob as advertências dos artigos 285 e 319 do CPC, ficando desde já os mesmos advertidos de que em
não contestando, presumir-se-ão como aceitos os fatos alegados pelos, promoventes, afixando este no lugar de costume e
publicando uma vez no Diário da Justiça/CE. Cumpra-se na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Aracat/CE, aos 23
(vinte e três) dias do mês de janeiro do ano de 2018 (dois mil e dezoito). Eu, (José Naélio Dantas de Freitas), Supervisor de
Unidade Judiciáriarespondendo, digitei e imprimi.
Janaína Graciano de Brito
Juíza de Direito
COMARCA DE ARACATI - 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANE MARIA CASTELO BRANCO MACHADO RAMOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA EDNA PINHEIRO BARROS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2018
ADV: EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 5142/CE) - Processo 0000893-14.2018.8.06.0035 (processo principal
0000495-67.2018.8.06.0035) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto - REQUERENTE: ANDERSON DA COSTA
SILVA - Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado do dispositivo que indeferiu o pedido de Liberdade Provisória: “Ante o
exposto, INDEFIRO o pleito do réu ANDERSON DA COSTA SILVA, o sob custódia cautelar,para garantia da ordem pública e
acautelamento do meio social, com fulcro no art. 312 do CPP. Ciência ao Ministério Público e ao advogado do réu. Oficie-se
ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Fortaleza para informar sobre eventual regressão de regime do acautelado nas Execuções
Criminais em curso. Com base nos Princípios da Celeridade e Efetividade da Prestação Jurisdicional, CONFIRO a essa decisão
FORÇA DE MANDADO, bastando a aposição do respectivo selo de autenticidade para as necessárias intimações.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º