TJDFT 05/05/2011 -Fc. 669 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011
Nº 61064-0/07 - Cobranca - A: OLYMPIA PERES DE ASSUMPCAO. Adv(s).: DF015867 - Marcelo Barboza Ribeiro. R: BANCO DO
BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira. Trata-se de cumprimento de sentença, devendo a credora promover o recolhimento
das custas processuais respectivas.Na mesma oportunidade, indique a credora bens de propriedada do executado passíveis de penhora, tendo
em vista que desnecessária a citação no atual estágio no qual se encontra o feito.Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.Brasília - DF,
sexta-feira, 15/04/2011 às 18h59.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 81683-2/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HOSPITAL SANTA LUCIA SA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso.
R: LUCIA TEREZA DINIZ BORGES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em vista que nenhum valor foi bloqueado em contas do(a)(s)
executado(a)(s), conforme se verifica do termo a seguir, requeira(m) o(a)(s) exequente(s) o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília
- DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 13h02.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 104927-8/07 - Embargos a Execucao - A: JORGE RENATO SOUSA CHAVES. Adv(s).: DF017023 - Rodrigo Cesar de Oliveira
Ramalho, DF017233 - Ana L Brandao Albuquerque, DF021283 - Alessandra Barreto Carvalho. R: BANCO DA AMAZONIA SA. Adv(s).: RS69395B
- Paulo Sergio Lopes Goncalves. Vistos sem conclusão.Considerando a extinção da execução em apenso, em face do pagamento noticiado pelo
credor/embargado, bem como o fato de que o Eg. TJDFT fixou que cada parte arcaria com o ônus de seu respectivo patrono, arquivem-se os
autos. Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2011 às 17h16.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 60462-5/08 - Consignacao Em Pagamento - A: DANIEL ALVES BRASIL. Adv(s).: DF021070 - Merison Marcos Amaro. R: BANCO
PSA FINACE BRASIL SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. Para fins de apreciação do pedido de homologação do acordo
firmado nos autos, traga a parte ré a procuração, ou o substabelecimento, por meio do(s) qual(is) conceda ao (à) subscritor(a) de fl. 172 poderes
para transacionar. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 14h52.Mário Jorge Panno de
Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 68990-2/08 - Indenizacao - A: CLAUDIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF009546 - Rosimeire Alves de Oliveira, DF009695 - Jose
Raimundo de Castro Neto. R: POSTO ITAMARATY LTDA. Adv(s).: DF017511 - Carlos Roberto Moreira. Anote-se conclusão para sentença,
observando-se a vinculação legal.Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 13h46.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 120853-2/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA . Adv(s).: DF022095
- Thiago Emilio Alves Ferreira, DF030238 - Arlindo Vieira Machado Junior. R: UNEB UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA. Adv(s).: DF015541 Wagner Bertolini Mussalem. Vistos sem conclusão. Certifique-se acerca da preclusão quanto à decisão de fl. 179/180. Após, se o caso, cumpramse as determinações de fl. 179, parte final. Cumpram-se as determinações exaradas, nesta data, nos autos em apenso. Brasília - DF, segundafeira, 18/04/2011 às 14h56.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 154911-8/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO PSA FINANCE BRASIL SA. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa. R:
DANIEL ALVES BRASIL. Adv(s).: DF021070 - Merison Marcos Amaro. Vistos sem conclusão. Cumpram-se as determinações exaradas, nesta
data, nos autos da ação de consignação em pagamento em apenso. Intimem-se as partes a dizer se o acordo firmado naqueles autos abarca,
também, o objeto deste feito. Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 14h52.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 3976-6/09 - Reintegracao de Posse - A: REAL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa.
R: SABRINA BISPO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Desentranha-se o mandado de fls. 47/48 a ser cumprido no endereço
informado à fl. 91 e em horário especial, com fulcro no artigo 172, §2º, do CPC.Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 13h35.Mário Jorge
Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 43384-2/09 - Execucao - A: SERVCRED SERVICOS CREDITICIOS LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773
- Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF10021E - Carlos Henrique Maia Bezerra. R: CRISTIANE PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. Tendo em vista o pequeno valor bloqueado, conforme se observa do relatório a seguir, promovi sua liberação, pois evidente que referida
quantia será totalmente absorvida pelo pagamento das custas da execução, o que impede seja feita a penhora (C.P.C., art. 659, § 2º).Requeira(m),
portanto, o(a)(s) exequente(s), o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 12h55.Mário Jorge
Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 195307-4/09 - Execucao - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: SERGIO MOREIRA
FONSECA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Tendo em vista o pequeno valor bloqueado, conforme se observa do relatório a seguir,
promovi sua liberação, pois evidente que referida quantia será totalmente absorvida pelo pagamento das custas da execução, o que impede seja
feita a penhora (C.P.C., art. 659, § 2º).Requeira(m), portanto, o(a)(s) exequente(s), o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF,
segunda-feira, 18/04/2011 às 13h08.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 31314-7/10 - Execucao - A: MARCUS VINICIUS DANTAS SANTIAGO. Adv(s).: DF020766 - Jose Adirson de Vasconcelos Junior. R:
LISIENE GOULART DE SOUZA. Adv(s).: DF011489 - Carlos Estevao Mendonca de Souza. Tendo em vista o pequeno valor bloqueado, conforme
se observa do relatório a seguir, promovi sua liberação, pois evidente que referida quantia será totalmente absorvida pelo pagamento das custas
da execução, o que impede seja feita a penhora (C.P.C., art. 659, § 2º).Requeira(m), portanto, o(a)(s) exequente(s), o que for de direito, no prazo
de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2011 às 12h37.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 42206-4/10 - Rescisao de Contrato - A: URBANIZA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF015829 - Sergio Peres Faria. R:
ROYAL EDITORA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Junte-se a petição que se encontra acostada à capa dos autos (protocolo 42206-4).
Considerando a comprovação de que a pessoa declinada à fl. 107 é representante legal da ré, consoante se observa da petição supramencionada,
a ser juntada aos autos, expeça-se conforme pleiteado à fl. 107.Brasília - DF, sexta-feira, 15/04/2011 às 17h15.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz
de Direito Substituto.
Nº 51773-4/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ALVORAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).:
DF022411 - Carla Carine Goncalves Rosa Baeta. R: GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JR
PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. Adv(s).: (.). R: SL GAZOLA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. Adv(s).: RS033777 - Eduardo
Augusto Vieira Ferracini. A: LUIZ FELIP BELMONTE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Recebo a petição de fls. 148/183 como exceção de préexecutividade. Ao credor para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para decisão.Brasília - DF, segundafeira, 18/04/2011 às 15h03.Mário Jorge Panno de Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 62594-4/11 - Embargos do Devedor - A: GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R:
ALVORAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF022411 - Carla Carine Goncalves Rosa Baeta. A: JR PARTICIPACOES
EMPRESARIAIS LTDA. Adv(s).: (.). R: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição
Federal "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, resta claro que a
simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência ante a disposição superveniente
da Lei Maior.Destarte, comprove a parte autora a sua condição de hipossuficiente ou, alternativamente, recolha as custas iniciais.Na mesma
oportunidade, venham aos autos vias originais ou autenticadas por oficial público, das procurações outorgadas pelos embargantes, nos termos
669