TJDFT 02/10/2017 -Fc. 895 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017
Criminal d) Justiça Militar e) Justiça do Trabalho f) Secretaria da Receita Federal g) Secretaria da Fazenda do DF PRAZO: 15 (quinze) dias. Tudo
cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 28 de setembro de 2017 13:31:09. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Observo
que nas certidões de nascimento dos cinco primeiros requerentes constam como seus avós maternos MANOEL LUIZ DE FRANÇA e JOSEFINA
ALVES (ID 9873343), em divergência com as certidões de casamento e de óbito da genitora, MARGARIDA, nas quais consta ser ela filha de
JOSEFINA ALVES DE AVELAR e sem pai declarado (ID 9873376). Esclareçam a divergência e requeiram o que entender de direito. Observo,
ainda, que nas certidões de óbito de MARGARIDA e de ANTONIO constam dentre os filhos por eles deixados MARIA DE LOURDES e MARIA
HELENA, as quais não figuram nos autos. Faculto, pois, os seus ingressos. Instruam os autos com certidões negativas em nome de MARIA
LAURA, MARTA e RUTE da: a) Justiça Comum: Cível, Criminal e unificada de Protestos b) Justiça Federal: Cível e Criminal c) Justiça Eleitoral:
Criminal d) Justiça Militar e) Justiça do Trabalho f) Secretaria da Receita Federal g) Secretaria da Fazenda do DF PRAZO: 15 (quinze) dias. Tudo
cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 28 de setembro de 2017 13:31:09. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Observo
que nas certidões de nascimento dos cinco primeiros requerentes constam como seus avós maternos MANOEL LUIZ DE FRANÇA e JOSEFINA
ALVES (ID 9873343), em divergência com as certidões de casamento e de óbito da genitora, MARGARIDA, nas quais consta ser ela filha de
JOSEFINA ALVES DE AVELAR e sem pai declarado (ID 9873376). Esclareçam a divergência e requeiram o que entender de direito. Observo,
ainda, que nas certidões de óbito de MARGARIDA e de ANTONIO constam dentre os filhos por eles deixados MARIA DE LOURDES e MARIA
HELENA, as quais não figuram nos autos. Faculto, pois, os seus ingressos. Instruam os autos com certidões negativas em nome de MARIA
LAURA, MARTA e RUTE da: a) Justiça Comum: Cível, Criminal e unificada de Protestos b) Justiça Federal: Cível e Criminal c) Justiça Eleitoral:
Criminal d) Justiça Militar e) Justiça do Trabalho f) Secretaria da Receita Federal g) Secretaria da Fazenda do DF PRAZO: 15 (quinze) dias. Tudo
cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 28 de setembro de 2017 13:31:09. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Observo
que nas certidões de nascimento dos cinco primeiros requerentes constam como seus avós maternos MANOEL LUIZ DE FRANÇA e JOSEFINA
ALVES (ID 9873343), em divergência com as certidões de casamento e de óbito da genitora, MARGARIDA, nas quais consta ser ela filha de
JOSEFINA ALVES DE AVELAR e sem pai declarado (ID 9873376). Esclareçam a divergência e requeiram o que entender de direito. Observo,
ainda, que nas certidões de óbito de MARGARIDA e de ANTONIO constam dentre os filhos por eles deixados MARIA DE LOURDES e MARIA
HELENA, as quais não figuram nos autos. Faculto, pois, os seus ingressos. Instruam os autos com certidões negativas em nome de MARIA
LAURA, MARTA e RUTE da: a) Justiça Comum: Cível, Criminal e unificada de Protestos b) Justiça Federal: Cível e Criminal c) Justiça Eleitoral:
Criminal d) Justiça Militar e) Justiça do Trabalho f) Secretaria da Receita Federal g) Secretaria da Fazenda do DF PRAZO: 15 (quinze) dias. Tudo
cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 28 de setembro de 2017 13:31:09. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Observo
que nas certidões de nascimento dos cinco primeiros requerentes constam como seus avós maternos MANOEL LUIZ DE FRANÇA e JOSEFINA
ALVES (ID 9873343), em divergência com as certidões de casamento e de óbito da genitora, MARGARIDA, nas quais consta ser ela filha de
JOSEFINA ALVES DE AVELAR e sem pai declarado (ID 9873376). Esclareçam a divergência e requeiram o que entender de direito. Observo,
ainda, que nas certidões de óbito de MARGARIDA e de ANTONIO constam dentre os filhos por eles deixados MARIA DE LOURDES e MARIA
HELENA, as quais não figuram nos autos. Faculto, pois, os seus ingressos. Instruam os autos com certidões negativas em nome de MARIA
LAURA, MARTA e RUTE da: a) Justiça Comum: Cível, Criminal e unificada de Protestos b) Justiça Federal: Cível e Criminal c) Justiça Eleitoral:
Criminal d) Justiça Militar e) Justiça do Trabalho f) Secretaria da Receita Federal g) Secretaria da Fazenda do DF PRAZO: 15 (quinze) dias. Tudo
cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 28 de setembro de 2017 13:31:09. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
895