TJDFT 12/11/2018 -Fc. 1266 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018
DA SILVA(185.956.771-15); LIDIO CORDEIRO VALENCA(010.129.161-20); MANOEL JOAQUIM CHACON(046.218.241-04); MILSON
TAVARES DA SILVA(097.499.771-49); RIBAMAR FALCAO BRITO(126.945.331-91); RUI KERSTEIN DA SILVA(037.486.937-53); KATIA
CRISTINA CARVALHO KERSTEIN(578.962.401-49); MARINA SILVA MOREIRA DE CARVALHO(605.931.641-72); EDSON ALVES DE
CARVALHO(096.994.141-20); MANOEL GOMES DA SILVA(012.966.394-87); VALTER MOURA FERREIRA(247.735.301-20); CANDIDO
PEREIRA SANTANA(057.127.851-53); SALOMAO BARREIRA LIRA NETO(352.044.511-53); BRUNO VIEIRA BOMFIM(882.566.341-20);
NELSON DE MENEZES PEREIRA(552.937.511-15); FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS(782.169.661-72); CESAR LUIZ CRISTINO
JUNIOR(038.103.041-58); MARCELA MARQUES CRISTINO(866.821.991-04); AUREA CRISTINA MARQUES CRISTINO(021.697.071-74);
MARCO ANTONIO ALCOFORADO CRISTINO(896.059.691-49); FHAINY LUIZIS CRISTINO(027.514.891-25); DECISÃO Trata-se de dissolução
parcial de sociedade. Das reconvenções Nos termos do art. 343 do CPC, na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar
pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Todavia, tendo em vista a decisão proferida às fls. 575/581 (id.
23176295), o qual reconheceu tão somente a legitimidade da sociedade para ocupar o polo passivo, Dimas Silvestre da Costa, Milson Tavares
da Silva e Antônio Brito não mais são réus da presente demanda, de forma que não possuem legitimidade para reconvir. Nesse sentido, extingo
as reconvenções manejadas por eles, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas, em razão da gratuidade
de justiça deferida a eles. Sem honorários, posto inexistir sucumbência. Do pedido principal Em primeiro lugar, recebo a emenda de fls. 589/596
(id. 23856180). Retifique-se o polo passivo para constar tão somente BRASILIA RADIO TAXI LIMITADA EPP. Os antigos réus Dimas Silvestre da
Costa, Milson Tavares da Silva e Antônio Brito deverão ser cadastrados como interessados até a preclusão desta decisão. Em segundo lugar, a
ré ainda não foi citada. Assim, cite-se no endereço constante da certidão de fls. 597/598. Após, prossiga-se como de praxe. Intime-se. Brasília/
DF, Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018, às 17:22:21. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0023249-07.2016.8.07.0015 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: MANOEL GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF25494
- BRUNO VIEIRA BOMFIM. A: DIMAS SILVESTRE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS BRITO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRASILIA RADIO TAXI LTDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: ADINALDO GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADEMAILDO GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANTONIO BRITO. Adv(s).: DF10900 - SALOMAO BARREIRA LIRA NETO. R: CESAR LUIZ CRISTINO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CONSTANTINO CORADO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIMAS SILVESTRE DA COSTA. Adv(s).:
DF10900 - SALOMAO BARREIRA LIRA NETO. R: EDIMILSON SUARES LUCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EURIPEDES FELIPE
MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO VITOR
DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO CIRILO PEGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO SOARES DE
CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO PIRES MARTINS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO LUSTOSA PEREIRA
HORA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ALBERTO MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DE SOUZA IRMAO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LEIR RIBEIRO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE WILTON PINHEIRO
TORRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOUSSIER ALEXANDRE DA SILVA. Adv(s).: DF15637 - FABIO HENRIQUE SANTOS DE
MEDEIROS, DF12936 - NELSON DE MENEZES PEREIRA. R: LIDIO CORDEIRO VALENCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL
JOAQUIM CHACON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MILSON TAVARES DA SILVA. Adv(s).: DF10900 - SALOMAO BARREIRA LIRA
NETO. R: RIBAMAR FALCAO BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUI KERSTEIN DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: KATIA CRISTINA CARVALHO KERSTEIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARINA SILVA MOREIRA DE CARVALHO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDSON ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL GOMES DA SILVA. Adv(s).:
DF25494 - BRUNO VIEIRA BOMFIM. R: VALTER MOURA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CANDIDO PEREIRA SANTANA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CESAR LUIZ CRISTINO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELA MARQUES CRISTINO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUREA CRISTINA MARQUES CRISTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCO ANTONIO
ALCOFORADO CRISTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FHAINY LUIZIS CRISTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo n°: 0023249-07.2016.8.07.0015
Ação: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Requerente: MANOEL GOMES DA SILVA - CPF: 012.966.394-87 (AUTOR),
BRUNO VIEIRA BOMFIM - CPF: 882.566.341-20 (ADVOGADO), DIMAS SILVESTRE DA COSTA - CPF: 057.311.351-34 (RECONVINTE)
Requerido: JOSE CARLOS BRITO(090.900.371-87); FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO(112.535.841-68); BRASILIA RADIO TAXI
LTDA(00.595.561/0001-80); ADINALDO GOMES DE ALMEIDA(101.673.401-82); ADEMAILDO GOMES DE ALMEIDA(067.698.021-04);
ANTONIO BRITO(046.777.141-34); CESAR LUIZ CRISTINO(149.906.101-30); CONSTANTINO CORADO GUEDES(113.935.801-49); DIMAS
SILVESTRE DA COSTA(057.311.351-34); EDIMILSON SUARES LUCIO(003.927.231-15); EURIPEDES FELIPE MACHADO(084.316.391-72);
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA(216.590.527-34); FRANCISCO VITOR DE CARVALHO(075.020.011-15); GERALDO CIRILO
PEGO(281.535.297-49); GERALDO SOARES DE CARVALHO(097.509.081-04); HELIO PIRES MARTINS(065.532.227-20); JOAO
LUSTOSA PEREIRA HORA(151.151.431-00); JOSE ALBERTO MACEDO(037.826.973-91); JOSE DE SOUZA IRMAO(042.440.011-15);
JOSE LEIR RIBEIRO DOS SANTOS(066.779.911-72); JOSE WILTON PINHEIRO TORRES(066.561.021-15); JOUSSIER ALEXANDRE
DA SILVA(185.956.771-15); LIDIO CORDEIRO VALENCA(010.129.161-20); MANOEL JOAQUIM CHACON(046.218.241-04); MILSON
TAVARES DA SILVA(097.499.771-49); RIBAMAR FALCAO BRITO(126.945.331-91); RUI KERSTEIN DA SILVA(037.486.937-53); KATIA
CRISTINA CARVALHO KERSTEIN(578.962.401-49); MARINA SILVA MOREIRA DE CARVALHO(605.931.641-72); EDSON ALVES DE
CARVALHO(096.994.141-20); MANOEL GOMES DA SILVA(012.966.394-87); VALTER MOURA FERREIRA(247.735.301-20); CANDIDO
PEREIRA SANTANA(057.127.851-53); SALOMAO BARREIRA LIRA NETO(352.044.511-53); BRUNO VIEIRA BOMFIM(882.566.341-20);
NELSON DE MENEZES PEREIRA(552.937.511-15); FABIO HENRIQUE SANTOS DE MEDEIROS(782.169.661-72); CESAR LUIZ CRISTINO
JUNIOR(038.103.041-58); MARCELA MARQUES CRISTINO(866.821.991-04); AUREA CRISTINA MARQUES CRISTINO(021.697.071-74);
MARCO ANTONIO ALCOFORADO CRISTINO(896.059.691-49); FHAINY LUIZIS CRISTINO(027.514.891-25); DECISÃO Trata-se de dissolução
parcial de sociedade. Das reconvenções Nos termos do art. 343 do CPC, na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar
pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Todavia, tendo em vista a decisão proferida às fls. 575/581 (id.
23176295), o qual reconheceu tão somente a legitimidade da sociedade para ocupar o polo passivo, Dimas Silvestre da Costa, Milson Tavares
da Silva e Antônio Brito não mais são réus da presente demanda, de forma que não possuem legitimidade para reconvir. Nesse sentido, extingo
as reconvenções manejadas por eles, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas, em razão da gratuidade
de justiça deferida a eles. Sem honorários, posto inexistir sucumbência. Do pedido principal Em primeiro lugar, recebo a emenda de fls. 589/596
(id. 23856180). Retifique-se o polo passivo para constar tão somente BRASILIA RADIO TAXI LIMITADA EPP. Os antigos réus Dimas Silvestre da
Costa, Milson Tavares da Silva e Antônio Brito deverão ser cadastrados como interessados até a preclusão desta decisão. Em segundo lugar, a
ré ainda não foi citada. Assim, cite-se no endereço constante da certidão de fls. 597/598. Após, prossiga-se como de praxe. Intime-se. Brasília/
DF, Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018, às 17:22:21. Patrícia Vasques Coelho Juíza de Direito Substituta
N. 0023249-07.2016.8.07.0015 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: MANOEL GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF25494
- BRUNO VIEIRA BOMFIM. A: DIMAS SILVESTRE DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS BRITO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: FRANCISCO BATISTA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRASILIA RADIO TAXI LTDA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: ADINALDO GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADEMAILDO GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANTONIO BRITO. Adv(s).: DF10900 - SALOMAO BARREIRA LIRA NETO. R: CESAR LUIZ CRISTINO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: CONSTANTINO CORADO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIMAS SILVESTRE DA COSTA. Adv(s).:
DF10900 - SALOMAO BARREIRA LIRA NETO. R: EDIMILSON SUARES LUCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EURIPEDES FELIPE
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