TJDFT 10/04/2019 -Fc. 1906 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019
de Brasília, processo nº 0000180 95.2017.5.10.0008, deverão ser discutidos naquele processo". A presente decisão deverá integrar a sentença
de ID 30475856. Sem novos requerimentos, prossiga-se nos termos da sentença. Brasília, DF, 5 de abril de 2019 18:04:15. LUCIANA MARIA
PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0728724-08.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: ROMULO TEIXEIRA MARINHO JUNIOR. A: MYRTHES JUNQUEIRA MARINHO. A:
TATIANA DE ALENCAR OSORIO MARINHO. A: ANDRE DE ALENCAR OSORIO MARINHO. Adv(s).: DF0017240A - RAQUEL PAGNUSSATT
CORAZZA. A: ROMULO TEIXEIRA MARINHO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROMULO TEIXEIRA MARINHO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0728724-08.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO
(39) INVENTARIANTE: ROMULO TEIXEIRA MARINHO JUNIOR REQUERENTE: MYRTHES JUNQUEIRA MARINHO, TATIANA DE ALENCAR
OSORIO MARINHO, ANDRE DE ALENCAR OSORIO MARINHO, ROMULO TEIXEIRA MARINHO JUNIOR INVENTARIADO: ROMULO
TEIXEIRA MARINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID 31052774, corrijo o erro material na sentença de ID 30475856, na
qual se lê ?os possíveis créditos em favor de falecido em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Brasília, processo nº 0000180-95.2017.5.10.0008,
deverão ser objeto de sobrepartilha?, para que passe a constar: "os possíveis débitos em desfavor de falecido em trâmite na 8ª Vara do Trabalho
de Brasília, processo nº 0000180 95.2017.5.10.0008, deverão ser discutidos naquele processo". A presente decisão deverá integrar a sentença
de ID 30475856. Sem novos requerimentos, prossiga-se nos termos da sentença. Brasília, DF, 5 de abril de 2019 18:04:15. LUCIANA MARIA
PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
DESPACHO
N. 0727488-39.2018.8.07.0016 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: FABIO PRADO. A: MARIA ELIZABETH DE MELO PIRES. A: RUBENS
LUCHINI MARTINELLI. Adv(s).: DF43436 - RHENDRIX BRUNO ARAUJO DA SILVA. R: ARACI LUCHINI PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FABIO PRADO. Adv(s).: DF43436 - RHENDRIX BRUNO ARAUJO DA SILVA. T: RHENDRIX BRUNO ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos
e Sucessões de Brasília Número do processo: 0727488-39.2018.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE:
FABIO PRADO, MARIA ELIZABETH DE MELO PIRES, RUBENS LUCHINI MARTINELLI REQUERIDO: ARACI LUCHINI PRADO DESPACHO
Na cédula testamentária, ID 18646627, consta que a falecida possuía um filho já falecido, ROBERTO WILSON LUCHINI PRADO. Antes da
homologação da partilha, faz-se necessária a juntada dos documentos pessoais e da certidão de óbito de ROBERTO WILSON LUCHINI PRADO,
para que seja confirmado que FÁBIO PRADO é o único herdeiro por representação deste inventário. Prazo: 10 dias. Brasília, DF, 1 de abril de
2019 18:09:11. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0724581-39.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: AMELIA MARIA REGO DA SILVA. A: LIGIA REGO DA SILVA. A: JORGE REGO DA
SILVA. Adv(s).: DF28933 - JULIANA DE FATIMA MOREIRA COSTA. A: CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO. Adv(s).: GO34220 - RONALDO
MATOS DOS SANTOS JUNIOR, TO2707 - ELENICE FERREIRA DE SOUSA TELES, GO49080 - VICTOR HUGO REZENDE SOUZA. R: JOSIAS
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0724581-39.2018.8.07.0001 Classe judicial:
INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: AMELIA MARIA REGO DA SILVA HERDEIRO: LIGIA REGO DA SILVA, JORGE REGO DA SILVA, CLAUDIO
VINICIUS DE CARVALHO INVENTARIADO: JOSIAS PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intime-se o herdeiro CLÁUDIO VINÍCIUS DE CARVALHO
para se manifestar acerca do esboço de ID 28074845, no prazo de 10 dias. Sem impugnação, ao inventariante para juntar o comprovante de
pagamento do ITCMD, no prazo de 30 dias. Brasília, DF, 2 de abril de 2019 13:34:32. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0738100-18.2017.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: GENEVIEVE GEORGUI BEDIRIAN ZAYAT. A: JOSEPH JEAN ZAYAT. A: MARIE
LOUISE JEAN ZAYAT. A: ANDRE JEAN ZAYAT. A: MIREILLE ZAYAT. Adv(s).: DF0021160A - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. A: PEDRO
RAPHAEL SILVA ZAYAT. A: FELIPE SILVA ZAYAT. A: GABRIEL SILVA ZAYAT. Adv(s).: DF38419 - NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS.
R: JEAN YOUSSEF ZAYAT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª
Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738100-18.2017.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE:
GENEVIEVE GEORGUI BEDIRIAN ZAYAT, JOSEPH JEAN ZAYAT, MARIE LOUISE JEAN ZAYAT, ANDRE JEAN ZAYAT INVENTARIANTE:
MIREILLE ZAYAT HERDEIRO: PEDRO RAPHAEL SILVA ZAYAT, FELIPE SILVA ZAYAT, GABRIEL SILVA ZAYAT INVENTARIADO: JEAN
YOUSSEF ZAYAT DESPACHO Ainda não foi acostada a certidão negativa de débitos tributários do veículo HONDA/FIT EXL ano 2009/2009,
placa JHC 9031, CRLV juntada no ID 13734018. À inventariante para cumprir a diligência, no prazo de 15 dias. O esboço de partilha de ID
29328120 precisa ser retificado. MARIA CRISTINA CARMO DOS SANTOS ZAYAT, viúva do herdeiro pré-morto, GEORGES ZAYAT, não tem
direito de representação, conforme se extrai do artigo 1852 do Código Civil, pois não é descendente de GEORGES ZAYAT. São herdeiros por
representação apenas PEDRO RAPHAEL SILVA ZAYAT, FELIPE SILVA ZAYAT e GABRIEL SILVA ZAYAT. Dessa forma, deverá ser apresentado
novo esboço de partilha, no prazo de 15 dias, com a exclusão de MARIA CRISTINA CARMO DOS SANTOS ZAYAT. A planilha deverá trazer a
relação de bens a inventariar e o percentual que cada herdeiro receberá de cada um dos bens. Vindo o novo esboço, intimem-se os herdeiros
PEDRO RAPHAEL SILVA ZAYAT, FELIPE SILVA ZAYAT e GABRIEL SILVA ZAYAT para se manifestar. Após, vista ao Ministério Público. Sem
impugnações, fica a inventariante intimada a apresentar o comprovante de pagamento do ITCMD, no prazo de 30 dias. Brasília, DF, 2 de abril
de 2019 14:41:24. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0709577-59.2018.8.07.0001 - INVENTÁRIO - A: JOSE FLAUBERT MACHADO ARAUJO. A: ANTONIA IRENE MOURAO ARAUJO.
Adv(s).: CE8428 - SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO. A: JOSE FLAUBERT MACHADO ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: BRUNA MOURAO ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões
de Brasília Número do processo: 0709577-59.2018.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JOSE FLAUBERT MACHADO
ARAUJO HERDEIRO: ANTONIA IRENE MOURAO ARAUJO INVENTARIANTE: JOSE FLAUBERT MACHADO ARAUJO INVENTARIADO:
BRUNA MOURAO ARAUJO DESPACHO Intime-se o inventariante para apresentar a resposta da Fazenda Pública quanto à isenção do ITCMD
no prazo de 20 dias. Deve, ainda, esclarecer como pretende pagar os débitos arrolados no ID 29382216, referentes ao IPVA da Moto Suzuki
GSXR750, placa OVT 1848. Por fim, junte a certidão negativa de débitos tributários distritais, tendo em vista o pagamento apresentado no ID
27495512. Prazo: 20 dias. Brasília, DF, 5 de abril de 2019 14:33:03. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
N. 0701915-44.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO COMUM - A: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. A: TANIA REGINA NEVES
RODRIGUES ALVES. A: LAURA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0040220A - PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. A: ADAO
NEVES DE OLIVEIRA. A: ABEL NEVES DE OLIVEIRA. A: EVA CONCEICAO NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF15121 - ADAO NEVES DE
OLIVEIRA. R: DERMEVAL ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0040220A
- PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. T: PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do
processo: 0701915-44.2018.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA,
1906