TJDFT 28/05/2019 -Fc. 6630 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0711826-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO SALES CERTIDÃO Fica(m) intimado(s)
o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019.
MARINA DE AGUIAR BARROSO
SUBSECRETARIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS - SUREC
PAUTA DE DESPACHO - 146/2019
Decisões/despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.
N. Processo 2007 01 1 060858-2
Recursos Especial e Extraordinário
Recorrente BANCO ABN AMRO REAL S/A
Advogado DF015553 - 'OSMAR MENDES PAIXAO CORTES E OUTRO(S)
Recorrido CIBELE ALVES MARTINHO FLORENCIO
Advogado DF034673 - FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA E OUTRO(S)
DECISÃO:
Considerando que o Tema 264, ainda está afetado e pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, e que o processo não se
encontra em fase de cumprimento de sentença, devolvam-se os autos ao NUGEP para que mantenha o recurso extraordinário sobrestado até
o julgamento do RE 626.307 (Tema 264). Publique-se.
N. Processo 2016 00 2 045606-9
Recurso Especial
Recorrente BANCO DO BRASIL SA
Advogado DF027474 - RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S)
Recorrido ANTÔNIO AUGUSTO CABRAL DE AQUINO E OUTRO(S)
Advogado RJ065342 - MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO E OUTRO(S)
DECISÃO:
III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se.
Brasília - DF, 27 de maio de 2019.
CERTIDÃO
N. 0735938-50.2017.8.07.0001 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. Adv(s).: DF0028978S - RICARDO
NEVES COSTA, DF0028322S - RAPHAEL NEVES COSTA, DF0028317A - FLAVIO NEVES COSTA. R: MILTON LUIZ BRAGA. Adv(s).:
DF5047100A - MARCELO ROZENDO VIANNA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria
Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0735938-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA RECORRIDO:
MILTON LUIZ BRAGA CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019. MARINA DE AGUIAR BARROSO
N. 0717940-38.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: UPNET INFORMATICA LTDA - ME. Adv(s).: DF0032023A - WILLER
TOMAZ DE SOUZA. R: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA. Adv(s).: DF0031040A - THAISE DIAS LIMA DE SOUZA. Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de
Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0717940-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE:
UPNET INFORMATICA LTDA - ME RECORRIDO: PAULO & MAIA SUPERMERCADOS LTDA CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
RECORRENTE: UPNET INFORMATICA LTDA - ME para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do
Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Segunda-feira, 27 de Maio de 2019. MARINA
DE AGUIAR BARROSO
N. 0713547-70.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).:
DF0028896A - FABIANA SOARES DE SOUSA. R: CENTRO EMPRESARIAL VARIG. Adv(s).: DF1286900A - FRANCISCO RIBEIRO TODOROV.
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0713547-70.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213)
RECORRENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRIDO: CENTRO EMPRESARIAL VARIG CERTIDÃO Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Segunda-feira, 27 de Maio
de 2019. MARINA DE AGUIAR BARROSO
N. 0731646-40.2018.8.07.0016 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
JULIANA GARCIA PACHECO. Adv(s).: DF0035297A - GABRIEL CUNHA RODRIGUES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO
Número do processo: 0731646-40.2018.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL
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