TJMG 25/01/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria SES nº. 07/2017. O Secretário de Estado de Saúde
Adjunto, no uso da sua competência delegada por meio da Resolução
SES-MG nº 5121, de 22 de janeiro de 2016, e com fulcro no art. 219 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de Minas, tendo em vista a solicitação feita pela Sr.
Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº
084/2016, com extrato publicado em 25/08/2016, ao Núcleo de Correição Administrativa da Auditoria Setorial – NUCAD/AS, RESOLVE
reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar do dia da
publicação dessa portaria, até sua conclusão
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde Adjunto.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017.
Extrato de Portaria/SES nº. 08/2017. Substituição de Membros Portaria/SES nº. 098/2016 publicada no MG em 17/11/2016 – Sindicância Administrativa Investigatória - Fica substituída a servidora Fátima
Regina de Morais Coelho, MASP 383.192-2 pela servidora Laurete
Flor da Silva Brandão MASP 367.136-9, passando a servidora Marilia
Carneiro Elian Costa, MASP 913.292-9 a presidir a Comissão Sindicante, até sua conclusão.
Data: 24/01/2017.
24 918475 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores: MASP 0383185/6, ELIANA DE SOUZA VALADARES
referente ao 1º quinquênio publicado em 23/03/1995, onde se lê a partir de 23/10/1991, leia-se a partir de 09/11/1991; referente ao 2º quinquênio publicado em 28/02/1997: onde se lê a partir de 22/10/1996,
leia-se a partir de 08/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 03/06/2008: onde se lê a partir de 21/10/2001, leia-se a partir de
07/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008: onde
se lê a partir de 20/10/2006, leia-se a partir de 06/11/2006 ; MASP
0386524/3, ANGELA MARIA CAMPOS DELL ORTO MACEO,
referente ao 1º quinquênio publicado em 07/10/1995, onde se lê :
19/10/1991 leia-se : 08/12/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 16/01/1997, onde se lê 17/10/1996 leia-se : 06/12/1996, referente ao
3º quinquênio publicado em 17/05/2001, onde se lê : 18/10/2001 leia-se:
07/12/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde
se lê : 17/10/2006 leia-se 08/12/2006 conforme nota técnica 031/2017.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 382052-9, CLAUDIA RITA DA SILVA, publicado em
01/10/2005: onde se lê 01 mês a partir 03/10/2005, referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 03/10/2005 referente ao 3º quinquênio, publicado em 26/09/2006: onde se lê 01 mês a partir 02/10/2006,
referente ao 2º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 02/10/2006 referente ao 3º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372012/5,
MARCOS VINICIUS FURST SANTIAGO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2011 e 6º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/2016; Masp 0382476/0, SUZAN MARTINS DE ASSIS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2016; Masp
0383185/6, ELIANA DE SOUZA VALADARES, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2011 e 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/2016; Masp 0386524/3, ANGELA MARIA CAMPOS
DELL ORTO MACEDO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2011 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0149039-0, Lucia Izaura Lembi Ferreira Bistene, por 3
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0287268-7, Luzimar de Oliveira Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0287317-2, Fatima
Maria Rosa, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
20/02/2017; Masp 0296941-8, Paulo Cesar Ferreira Lopes, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0342749-9, Vera Lucia Carvalho C Rezende dos Santos, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0346097-9,
Maria das Gracas Brandao Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0347921-9, Antonio Claudio
Ayres Penna, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 0349376-4, Cleia Maria Xavier Pereira, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0349449-9, Miguel Martins Januario Junior, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0349683-3, Roberto
Amaral Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 0349729-4, Aurea Alves Costa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0350217-6,
Maria Nazare Marques Moreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0362674-4, Vania Aparecida Torres, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 02/03/2017;
Masp 0365558-6, Edinisio Lucio da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0365746-7, Carlos Eduardo
Rodrigues Vale, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 0367583-2, Ionne Lopes de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0367685-5,
Maria de Fatima Fernandes, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio
a partir de 02/03/2017; Masp 0368075-8, Saskia Maria Albuquerque
Drumond, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 0368692-0, Ana Lucia de Paula Dornas Nacife, por
4 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênios a partir de 01/03/2017;
Masp 0371894-7, Beatriz Auxiliadora Resende Camarinho, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp
0372139-6, Rosildo Ferreira de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 03/03/2017; Masp 0372803-7, Edice Conseta
Resende Garcia Amorim, por 9 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 01/03/2017; Masp 0374776-3, Mario Botelho Porto,
por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2017;
Masp 0377075-7, Fatima Helena Henriques, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 16/11/2017; Masp 0381851-5, Izabel Cristina da S Carvalho, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a
partir de 01/03/2017; Masp 0381865-5, Marco Antonio Rocha, por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0381884-6, Myriam de Oliveira Ornelas, por 3 mês(es) referente(s) ao
3º e 5º quinquênios a partir de 01/03/2017; Masp 0382242-6, Marilene
Conceicao da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 01/03/2017; Masp 0382264-0, Neusa Costa Salomao, por 7 mês(es)
referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 14/02/2017; Masp
0382327-5, Tulio Cesar de Alvim Andrade, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0382476-0, Suzan Martins de Assis, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 0382914-0, Nerli Virgilino Martins, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0382960-3,
Aldalea Soares Carrico, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 02/03/2017; Masp 0382996-7, Fabiola Portilho de Faria
Cunha, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 0383132-8, Valmer Feres Vignoli, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0383135-1,
Wanya de Fatima Duarte Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0383169-0, Cleusa Pereira
Louzada, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 0383185-6, Eliana de Souza Valadares, por 9 mês(es)
referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 02/03/2017; Masp
0383253-2, Maria da Conceicao Cezari Rodrigues, por 6 mês(es)
referente(s) ao 5º e 6º quinquênios a partir de 01/03/2017; Masp
0383256-5, Maria Cristina Martins Moreira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0383364-7, Luis Sergio
Couto da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 0383428-0, Angela de Matos Lara, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0383878-6,
Jureny Maria da S Goncalves, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0384056-8, Dadiva Terezinha Furtado Alvarenga, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênios a partir de 06/02/2017; Masp 0384111-1, Juliene Mota de Carvalho, por 3
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/03/2017; Masp
0384322-4, Ivone da Gloria Soares Amancio, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2017; Masp 0384354-7, Maria de
Fatima Maciel Brant, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/02/2017; Masp 0384368-7, Maria Marcia da Mota, por 1
mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0384502-1, Maria Goretti de Resende Sousa, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênios a partir de 01/03/2017; Masp 0384655-7, Maria
Goreth Fraguas, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/06/2017; Masp 0386599-5, Jose Fernandes Vieira, por 1 mês(es)

referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0387989-7,
Edna de Fatima da S Figueiredo, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0634065-7, Maria Carlota Tavares
Nogueira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 0669445-9, Erika Westin Araujo Da Silva, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp
0912770-5, Eloy Joaquim de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0912949-5, Edmea Angelica
Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/02/2017;
Masp 0913556-7, Silvio Alves de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0913595-5, Marcos
Roberto T da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 01/03/2017; Masp 0913874-4, Nelson Fiche Siqueira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0914195-3,
Jose Luiz da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 01/03/2017; Masp 0914461-9, Jovita Soares dos S Oliveira, por 3
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp
0914538-4, Eleniuza Alves Matias, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º
quinquênios a partir de 01/03/2017; Masp 0914546-7, Helce Mourao
Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 0914958-4, Jose Antonio Fagundes Coutinho, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp
0915000-4, Jorge Luiz Fernandes da Silva, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 03/03/2017; Masp 0916021-9, Aparecida
Marcia de Paula Netto, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/03/2017; Masp 0916216-5, Aurora Cristina de Almeida,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2017;
Masp 0916407-0, Neiva Maria Vieira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 01/03/2017; Masp 0918809-5, Telma Regina
Trindade Avila E Couto, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 02/03/2017; Masp 0919135-4, Marlene Conceicao da Silva
Lopes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 0919441-6, Lidia Fontes de O Almeida, por 3
mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 07/04/2017;
Masp 0919465-5, Maria Stella Pereira Fonte Boa, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 0919603-1,
Eliane Albertina de Paula, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 03/02/2017; Masp 0919670-0, Estevao Bittencourt Nykiel, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/09/2017; Masp
1040905-0, Evanilde Murca Cardoso, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 1204739-5, Elizabeth Tavares
Das Neves, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
01/03/2017; Masp 1204797-3, Livia Aparecida Enes Gondim, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp
1204902-9, Cristina Guzman Siacara, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 16/05/2017; Masp 1204959-9, Tatiana Maria
Mendes Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
02/03/2017; Masp 1205127-2, Patricia Cristina De Oliveira Figueiredo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2017;
Masp 1205606-5, Lauro Ferreira Tolentino Junior, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2017; Masp 1206130-5,
Juliano Lucas Soares Da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/03/2017.
24 918907 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Extrato da Portaria PRE nº. 025/2017.
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: NASA, MASP 1364419-0, ocupante do cargo ANHH1A/
Enfermeiro, lotado Hemocentro de Belo Horizonte/Fundação
Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Fernanda Vaz Moriya Grego
Duarte, MASP 1050579-0.
Membros: Francini de Sá Guimarães, MASP 1050773-9, e Carlos
Alberto Antão Siqueira, MASP 1014091-1.
24 918940 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.272 DE 24 DE JANEIRO DE
2017.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Infantil João Paulo II, constante na Portaria nº 805
de 18 de novembro de 2011, que passa a ser composta pelos seguintes
servidores:
HIJPII – Pregoeiros:
Emília Salomé Ferreira Costa, Masp 1041215-3
Flávia Higino Lima dos Santos, Masp 1215039-7
Equipe de Apoio: Ana Paula Gomes Soares, Masp 1278441-9; Janaína Fulgêncio, Masp 1256579-2; Camila Aparecida Nogueira, Masp
1281673-2; Mariane Gabriel Nunes, Masp 1368401-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
24 918681 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033
de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, concede
progressão horizontal para a servidora ocupante de cargo efetivo, nos
seguintes termos:
- Juanita Vicente, MASP 1038918-7:
Cargo
Progressão Horizontal
Período
AXSA III E
AXSA III F
14/09/96 a 13/08/1998
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE
FHEMIG
24 918756 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033
de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL,ANULA
Ato de concessão de progressão horizontal para a servidora Juanita
Vicente, MASP 1038918-7 ocupante de cargo efetivo,publicada no MG
em 09/11/2016.
JORGE RAIMUNDO NAHAS
PRESIDENTE
FHEMIG
24 918753 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1274 DE 24/01/2017
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.A.S., Masp 1362549-6, servidor ocupante do cargo
de Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A, lotado na rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Michelle Cátia Miranda Silveira.
Membros: Bruno Teixeira Dal Ferro e Ana Luiza do Couto Gomes.
24 918759 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº180/2011, concede afastamento a partir de 01/01/2017, nos
termos do artigo 38, inciso II, da Constituição Federal da República
de 1988 para exercer o mandato eletivo de Prefeito no município de
Capitólio/MG, a José Eduardo Terra Vallory, MASP 1040166-9, ocupante do cargo efetivo de MED IV B, lotado na Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – Casa de Saúde São Francisco de Assis,
optando pela remuneração do cargo efetivo.
Concede afastamento a partir de 01/01/2017, nos termos do artigo
38, inciso II, da Constituição Federal da República de 1988 para exercer o mandato eletivo de Vereador, a Fernando Henrique Guimaraes,
MASP 1239532-3, ocupante do cargo efetivo de TOS I B, lotado na
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-Hospital Maria Amélia Lins, optando pelo subsídio do mandato eletivo do município de
Abaeté/MG.
Concede afastamento a partir de 01/01/2017, nos termos do artigo 38,
inciso II, da Constituição Federal da República de 1988 para exercer o
mandato eletivo de Prefeito, a Adilio Alex dos Reis, MASP 1268136-7,
ocupante do cargo efetivo de TOS II C, lotado na Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - Hospital Regional Antônio Dias, optando
pelo subsídio do mandato eletivo do município de Guimarânia/MG.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Auzeni Rodrigues
Soares, MASP 1274054-4, lotada no HMAL, em prorrogação, a partir
de 30/12/2016. Mayra Barbosa Nunes de Sa, MASP 1310694-3, lotada
no HJXXIII, a partir da data publicação. Elisangela Dias Heleno, MASP
1367595-4, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 21/01/2017.
Gleidimar Rocha Salomé, MASP 130654-2, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de 21/01/2017. Maria Ramos de Faria Vilaça, MASP
1073798-9, lotada na MOV, em prorrogação, a partir de 09/12/2016.
Marcio Fonseca dos Reis, MASP 1102349-6, lotado no HRJP, em prorrogação, a partir de 18/01/2017. Luciene Mariza dos Santos, MASP
1311060-6, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 09/01/2017.
Alba Nazare Gonçalves, MASP 1104615-8, lotada no HIJPII, em
prorrogação, a partir de 11/12/2016. Marcia Benevides da Silva Grazzioti, MASP 1253911-0, lotada na MOV, em prorrogação, a partir de
16/01/2017. Paula Cristina Felix de Almeida, MASP 1102753-9, lotada
na MOV, em prorrogação, a partir de 18/12/2016. Jaqueline Aparecida
Gonçalves, MASP 1300400-7, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a
partir de 22/12/2016. Mirian Cristina Fernandes, MASP 1111815-5,
lotada no IRS, em prorrogação, a partir de 02/12/2016. Keice Felix
Sousa, MASP 1242555-9, lotada no HJK, em prorrogação, a partir de
12/01/2017. Marcia Lucia Alves, MASP 1040835-9, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 06/01/2017.
24 918715 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Ato Administrativo nº 04/2017
O Presidente em Exercício da Fundação Educacional Caio Martins –
FUCAM, nomeia nos termos do art. 14, inciso II, da Lei 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e decreto nº 45.537 de 27/01/2011, Adriene Sathler Aguiar
Policarpo, MASP: 1.355.276-5 para cargo de provimento em comissão
DAI-22 MS1100116, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência
de Planejamento Orçamento e Finanças. Belo Horizonte, 24 de janeiro
de 2017. GILDÁZIO ALVES DOS SANTOS, Presidente em Exercício
da Fundação Educacional Caio Martins.
24 918482 - 1
Ato Administrativo nº 03/2017
O Presidente em Exercício da Fundação Educacional Caio Martins
– FUCAM, dispensa nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada n°182, de 21
de janeiro de 2011 e decreto n°45.537 de 27/01/2011, Adriene Sathler Aguiar Policarpo, MASP: 1.355.276-5, do cargo de provimento em
comissão DAI – 10 MS 1100192, de recrutamento amplo a partir de 24
de janeiro de 2017. Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017. GILDÁZIO
ALVES DOS SANTOS. Presidente em Exercício da Fundação Educacional Caio Martins.
24 918480 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 008ª Sessão Ordinária realizada em 09/01/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
DBP3749
4516267
Decio De Moraes Ribeiro Netto
HND1191
4513729 Iuri Antunes Braga
CTZ9401
4519813 Vanderlindo Marcos Peres Dos Santos
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
CGS6579
4527793
Adelir Vitor Basso
HKF9393
4508514
Adriano Dos Santos Souza
GXU0920
4746732
Alvair Bueno Dos Reis
GSF1932
4475782
Ana Flavia Dos Santos
MGY3870
4759232
Anderson Fernandes De Souza
MGY3870
4759230
Anderson Fernandes De Souza
HIM1394
4497603
Andre Luiz Antunes De Sousa
HIM1394
4498793
Andre Luiz Antunes De Sousa
GWM4856 4488351
Antonio Angelo Do Santos
GWM4856 4488353
Antonio Angelo Dos Santos
KLE3773
4499608
Antonio Maria Fonseca
GMR5135
4507426
Beatriz Aparecida De Oliveira
GYS3965
4498086
Benedito Carlos Vital
GSW8711
4524065 City Car Veiculos Serv. E Mineracao Ltda
GYI7634
4488231
Comercial Resende_E Vieira Ltda
GRR8256
4489063 Cooperativa Riobranquense De Transp. Ltda
HHP5095
4512145
Decio Dos Santos Gomes
GVJ2645
4545330
Diocleciane Soares Moraes
GZB9745
4546613
Diogo Mendes Chaves
MQZ7489
4487341
Emerson Da Silva Domingos
HKF2713
4503093
Erico Amaral De Figueiredo
IHE0110
4775508
Eunice Guimaraes De Matos
LPX8473
4514264
Expresso Andressa Logistica Ltda

LLN9098
4491925
Expresso Andressa Logistica Ltda
KHG8524
4486181
Expresso Ideal Brasil Turismo Ltda
JGC0809
4469602
Fernando Lucas Paim
KQZ6120
4736709
Francisco De Assis Dos Santos
HIB9040
4750712
Francisco Martins Da Silva
HLY2002
4477629
Frazcal Comercial Ltda
HDU7068
4531059
Gilson Ferreira De Araujo
EVY3167
4505949
Grafica Rigamonti Ltda Me
BGC4033
4521068
Hilton Batista Vieira
AHU4333
4509643
Hu Transporte Rodoviario Ltda
DBL4572
4532558 Ic Transportes Ltda
HMH5302
4466922 Instituto Mineiro De Agropecuaria
DBL8720
4781787
Intervias Armazem E Terminal
Ferroviario
EJV8282
4511684
Intervias Armazem E Terminal
Ferroviario
DMF9089
4489500 Ismar Jose De Queiroz
HHF9807
4511252 Itamar Alves Correa
HND1191
4513723 Iuri Antunes Braga
GUS5644
4501060 Ivalmir Moreira Gomes
GUS5644
4501057 Ivalmir Moreira Gomes
GUF7213
4504789
Jacson Paulo De Almeida Lima
EIM2813
4495695
Jose Belarmino Borges Filho
KGJ7372
4494445
Jose Geraldo Freire
IER7731
4537116
Jose Reivando Peres Dos Santos
JMV0517
4524736
Jose Roberto De Toledo
HBX6443
4505440
Leandro Cassio Da Silva
HBG2076
4461605
Lenarge Transportes E Servicos Ltda
GOA4922
4524254
Leonardo Rangel Fernandes
HIH2074
4488269
Linha Verde Distribuidora De Cimento
Ltda
GTS5528
4512734
Linha Verde Distribuidora De Cimento
Ltda
GPS2918
4502890
Lucidio Rodrigues Silva
BMJ1146
4473723
Lucio Moreira Rodrigues
HCM9649
4460158
Luis Alves De Souza
JYZ3896
4482368
Luiz Antonio Martins
GQR9358
4483944
Luiz Carlos Custodio
IFH8940
4772191
Luiz Carlos Ribeiro
GYJ6192
4477581
Marca Maior Distribuiçao Ltda
HNX1951
4496536
Marco Antonio Neves
GUY6433
4494048
Marcus Vinicio Da Silva
GUY6433
4477504
Marcus Vinicio Da Silva
MSP7933
4488455
Maria Aparecida De Figueiredo Lima
HMB6269
4516388
Maria Helena Maia Apolinario Da Silva
CGV6292
4501237
Mario Savio Nunes
GYI9848
4506847
Mauricio Freitas De Araujo
ATQ1381
4511815Multitrans Transportes E Armazens Gerais
Ltda
MRQ2422
4514159
Noel Ribeiro Gomes
HIW9810
4745763
Osper Transportes E Logistica Ltda Epp
HIW9810
4745762
Osper Transportes E Logistica Ltda Epp
EJZ4876
4493313
Paulista Sp Transportes Ltda Epp
HHF4703
4499764 Reginaldo Alves Soares
GTU6589
4489593 Renato Ribeiro
HCQ2084
4515628 Renato Rodrigues De Souza
GVO1094
4476505 Roberta Queiroz Couto Fujimura
GWU8641
4501933 Ronaldo Rodrigues Mendes
GYE0602
4507418 Rondinelio Da Cruz Silva
HBY2473
4475075 Rosa Helena Soares Da Silva Me
GTF3875
4507621 Rosilaine Maria Alves
HIE2916
4473885
Samarone Pitter De Avelar Soares
GOM2387
4522042
Sebastiao Honorato
DCK3324
4478978
Sebastiao Ribeiro Da Silva
GVU7925
4547750
Silene Porto Gonzaga
GVJ1783
4488423 Supriforte Suprim. Atacado E Varejo Ltda
GVQ7692
4487454
Teofilo Soares De Oliveira
HEL5882
4494566
Tiago Adonias Sena De Oliveira
ALH4959
4502080
Transportes Ardo Ltda
ESU9240
4762944
Transportes Rodo Alves Ltda
DPC4710
4758569
Transportes Rodo Alves Ltda
EGT9746
4461572
Unifi Do Brasil Ltda
LBH4137
4531976 Valeria Conceicao Ferreira De Oliveira
CCV4497
4554631
Wallace Marciano Pedro
GRL9955
4517495
Yamashita Transportes Ltda
LBW1060
4754453
Zina Pessoa Lopes
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
HGF8030
4753137
Localiza Rent A Car
AQR8195
4544524
Transportadora Primo Ltda
EPU5880
4762945
Transportes Rodo Alves Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 009ª Sessão Ordinária realizada em 11/01/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HDA3231
4539363
Cassio Frank Jose M. Alves
GUT7521
4546589
Joaquim Araujo De Souza
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GXS9813
4514508
A.A. Jafet Transportes
HFK9254
4520224
Abdel Jalil Fares
HGI3444
4518045
Alberico Souza Henriques
AEZ2360
4786863
Aldomir Francisco Dos Santos
HGC5977
4556233
Alessandro Valdemiro Silva
BYS9666
4525307
Alexandre Dario De Souza
GZE0703
4520841
Alfio Conti
HAX0022
4516626
Antonio Dos Reis Silva
HLN9639
4511633
Antonio Marcos Assis Araujo
HEM6448
4495083
Auto Pecas Romag Ltda
GZG0900
4803012
Belchior Felix De Sousa
GXI9895
4549531
Carriers Vargem G. Sul Transp. Ltda
HGQ7606
4525248
Ceramica Art Plan Ltda
GYI1643
4543712
Ceramica Art Plan Ltda
GYI1665
4547144
Ceramica Bonsucesso Ltda
GXE9687
4539752
Cesar Rodrigues Da Silva
HEQ2205
4530548
Clayderson Garcia Felicio
HHD0417
4546884
Clovis Nery Esteves Dos Reis
GYI8098
4520500
Daimlerchrysler Lea. A. Mercantil S/A
GQY3927
4544862
Darci Raimundo De Miranda
GOY4782
4520931
Davi Silva Campos
GOY4782
4520905
Davi Silva Campos
GKQ7988
4533369
Divino Zandonadi
HEH0800
4787066
Douglas Andrade Vale
HCM6928
4539511
Ederwanda Barbosa Lage Silva
HEO7456
4511293
Edson Gontijo
GZI5417
4554963
Fabricio Geraldo Ribeiro Alves
HIR9352
4505584
Fernando Pereira Flores
HEW9952
4505716
Geovani Batista Cavalcant*
GYS2132
4524943
Gideon Morais Leite
GSV0543
4533611
Gilson Almeida
GYJ6075
4537416
Gislei Marcio Teixeira Leao
GWL2027
4542641
Haron Igor Silva Couto
HBZ9168
4503852
Higilar Ltda
GYX1685
4539359 Isabella Alves Dos Santos
HOD8066
4508702
Jacques Marques Pereira
GNP1794
4527247
Jairo Tadeu Gomes Santa Ana
HDV0891
4536470
Janete Piedade Oliveira Lopes
HAM4592
4520944
Januario A. Teixeira Rezende
GQR1408
4518270
Joao Alves Rocha
GUY9368
4503820
Joao Gomes Da Silva
GUY9368
4503821
Joao Gomes Da Silva
GZF7363
4539431
Jose Barbara De Brito
DKB4791
4534008
Jose Dilson De Macedo
DLB9336
4507502
Juliano Savio Dias
DLB9336
4507506
Juliano Savio Dias
HGC9655
4546991
Juvenil Henrique De Paiva
KMQ8681
4540883
Kenia Lopes De Oliveira
AGN8932
4530614
Luiz Antonio Da Silva
GZO3999
4511588
Luiz Carlos De Carvalho
HEG7943
4538837
Luiz Eduardo Cardoso Lemos
HEC3370
4803558
Luiz Roberto Pinto