TJMS 25/05/2021 -Fc. 367 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732
367
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
Intimação para apresentação de alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0003814-43.2019.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Eduardo José da Silva Pessoa
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
ADV: HIGOR PIRES ARANTES (OAB 21626/MS)
Intime-se o requerente do termo de autorização para entrega de bens de fls.317.
Processo 0004185-67.2021.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Henrique Camilo dos Santos - Ana Zelia dos Santos Souza
ADV: LEONARDO LOPES CARDOSO (OAB 6021/MS)
Intimação da parte ré das decisões de fls. 93-94 e 96-97.
Processo 0004396-06.2021.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Luciano Moreira e outros
ADV: ANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 393549/SP)
Intimação dos procuradores de Luciano Moreira da r. decisão de fls. 158-159.
Processo 0011987-56.2019.8.12.0002 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação
TerIntCer: Marcio Rocha Escobilha Rodrigues
ADV: FELIPE TORQUATO MELO (OAB 18009/MS)
Intimação do cadastro do advogado signatário da petição de p. 70 do desarquivamento dos autos para manifestação no
prazo de 05 (cinco) dias.
Processo 0014469-84.2013.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Candido Soares - ADÃO GONÇALVES BUENO - ELIS DOS SANTOS
ADV: PEDRO SOARES (OAB 3176/MS)
ADV: CAIO FÁBIO CARDOSO RIBEIRO (OAB 22824/MS)
Intime(m)-se o(s) réu(s) da decisão de fl. 528.
Processo 0014511-60.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Antonio Celso Cortez Junior
ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA AMARO (OAB 12503A/MS)
Intime(m)-se o(s) réu(s) da guia acostada às fls. de fls. 159.
Processo 0806060-08.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0004185-67.2021.8.12.0800) - Liberdade Provisória com
ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Reqte: Ana Zelia dos Santos Souza
ADV: LEONARDO LOPES CARDOSO (OAB 6021/MS)
Intimação para apresentação de contrarrazões de recurso em sentido estrito no prazo legal de 02 (dois) dias.
2ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2021
Processo 0002057-43.2021.8.12.0002 (processo principal 0006775-20.2020.8.12.0002) - Embargos de Terceiro - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Embargdo: E.E.T.T.E.
ADV: RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB 17895/MS)
ADV: ERICK COSTA FERREIRA (OAB 25892/MS)
Intimação dos advogados da empresa embargada para contestar a ação, no prazo legal.
Processo 0004315-60.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0001815-21.2020.8.12.0002) - Inquérito Policial - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins
Indiciado: Heverton do Nascimento Souza
ADV: IGOR RENAN FERNANDES BIAGGI (OAB 14353/MS)
Intimação do advogado do réu para apresentar defesa, no prazo legal
Processo 0004322-49.2021.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação
Indiciada: Andreia Rafael Vargas
ADV: JEFERSON MORENO (OAB 14821/MS)
Intimação do advogado do réu da decisão de fls.73/74
3ª Vara Criminal de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2021
Processo 0011268-16.2015.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Ré: A.P.G. e outros
ADV: DIEGO MARCOS GONÇALVES (OAB 17357/MS)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
ADV: DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES (OAB 399154/SP)
Considerando o disposto no artigo 7° da Recomendação nº 62/2020 do CNJ, prorrogada pela Recomendação n° 68/2020 do
CNJ, redesigno a audiência de instrução de julgamento anteriormente designada (f. 912) para o dia 4.8.2021, às 15:00 horas,
para oitiva da testemunha de acusação Murilo da Silva Santos (mediante condução coercitiva), das testemunhas de defesa do
réu Edvaldo Batista Menezes (despacho de f. 912) e interrogatórios dos réus.
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