TJMS 19/07/2022 -Fc. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4994
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Apelação / Remessa Necessária nº 0802150-44.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Nélio StábileJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos da Comarca de Campo GrandeApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Virginia Helena
Leite (OAB: 9871/MS)Apelada: Angela Maria Barbosa de PaulaAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelada:
Cleide Inácio de AlencarAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelada: Cristiane dos Santos FloresAdvogado:
Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelada: Edenir Arguelho OruêAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/
MS)Apelado: Evange Aparecida Vieira Jara BatistaAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelado: Marcia
Covre Lino Simão BatistaAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelada: Maria Christina CeruttiAdvogado:
Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelada: Marlene Lucero RochaAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/
MS)Apelada: Sandra Yule de QueirozAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelada: Vanielle Dias Speridião
AbrahãoAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Apelado: Vinicius da SilvaAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão
(OAB: 21880/MS)Apelada: Carla Ferreira RibeiroAdvogado: Filipe Liepkan Maranhão (OAB: 21880/MS)Realizada Redistribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802970-92.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Juiz Vitor Luis de
Oliveira GuiboApelante: C. L. e S.Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)Advogado: Raphael da Silva Lima (OAB:
20048/MS)Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS)Apelante: D. de O. S.Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB:
14209/MS)Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS)Advogado: Raphael da Silva Lima (OAB: 20048/MS)Apelante:
C. de O. S.Advogado: Cícero Alves de Lima (OAB: 14209/MS)Advogado: Lucimari A. de Olveira (OAB: 13963/MS)Advogado:
Raphael da Silva Lima (OAB: 20048/MS)Apelado: I. U. do R. de D. - I.Advogada: Ellen Leal Ottoni (OAB: 10064/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0803811-59.2018.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Vladimir
Abreu da SilvaJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de IvinhemaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Apelada: Guida Aparecida de Souza TravainAdvogado: Aldair
Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)Realizada Redistribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0804246-73.2018.8.12.0031/50002Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público Estadual de Mato Grosso do SulProc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da
SilvaAgravado: Município de JutiProc. Município: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS)Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804246-73.2018.8.12.0031/50003Comarca de Caarapó - 1ª
VaraRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ministério Público Estadual de Mato Grosso do SulProc. Just: Ariadne de Fátima
Cantú da SilvaAgravado: Município de JutiProc. Município: Caio Afonso Zandona de Lima (OAB: 20473/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022.
Recurso Especial nº 0805025-02.2020.8.12.0017/50000Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: José Aureliano dos Santos FilhoAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane
Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Recorrido: Banco Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 15/07/2022.
Apelação Cível nº 0805895-45.2019.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Odemilson Roberto
Castro FassaApelante: Rita Alves Barbosa dos SantosAdvogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Advogado:
Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Apelado: Facta Financeira Crédito, Financiamento e Investimento S/AAdvogado:
Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0808921-38.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial,
Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonApelante: Banco Bradesco S.A.Advogado:
Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS)Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP)Apelante: Leilogrande
Leilões Rurais LtdaAdvogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS)Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)
Repre. Legal: Murilo Farnezi Machado BorgesApelado: Banco Bradesco S.A.Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:
15119A/MS)Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP)Apelado: Leilogrande Leilões Rurais LtdaAdvogado: Carmelino
de Arruda Rezende (OAB: 723/MS)Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)Repre. Legal: Murilo Farnezi Machado
BorgesRealizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0809648-63.2021.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa
de AlmeidaApelante: Jair Almeida Sant’ana NetoAdvogado: Sônia Aparecida Prado Lima (OAB: 18770/MS)Apelado: Banco
Santander (Brasil) S.A.Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS)Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino
Junior (OAB: 439333/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.