TJMSP 25/11/2010 -Fc. 16 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 697ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de novembro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Processo 48.434/07–4AME(N.Único 0001775.05.2007.9.26.0040)
Acusado: Sd.PM. Rafael Gomes de Moraes
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS-OAB/SP 169.947
Assunto: Audiência ADMONITÓRIA, designada para o dia 16 de DEZEMBRO de 2010, às 17:00 horas-(fls.
171vº).
Processo 52.414/07–4AME(N.Único 0002606.19.2008.9.26.0090)
Acusado: ex-PM. Silvio Antonio Rodrigues
Advogado: Drª. LUCÍOLA SILVA FIDELIS-OAB/SP 169.947
Assunto: Ciência à defesa, audiência em Carta Precatória da Defesa nº 452/10, designada para o dia
16/FEVEREIRO/2011, às 15:10 horas, na 3ª Vara Judicial da Comarca de Dracena/SP.
Processo: 56.535/10 – 4ª Aud. (Nº Único 0000362.049.2010.9.26.0040)
Acusado: Cb PM Luiz Otávio dos Santos
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e Dr. BRUNO SALLA RODRIGUES –
OAB/SP 274.270
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, parágrafo 2º, do C.P.P.M.
Processo: 55.898/09 – 4ª Aud. (Nº Único 0002868.32.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Kleber Ferreira da Silva
Advogado: Dr. DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA – OAB/SP 281.100 e Dr. MARCIANO PAULO LEMES
– OAB/SP 251326
Assunto: redesignado para o dia 07 de DEZEMBRO de 2010, às 14:20 horas, a oitiva da vítima na 1ª Vara
da Comarca de Casa Branca/SP – carta precatória nº 129.01.2010.004664-6/000000-000 – CP – Controle
nº 566/2010.
Processo: 56.978/10 – 4ª Aud. (Nº único 0000938-42.2010.9.26.0040)
Acusados: Sd PM Rodrigo Alves Prado e outro
Advogados: Dr. HERNANDES TASSINI – OAB/SP 229446 e Dr. ADRIANO DOS SANTOS – OAB/SP
283484
Assunto: Petição da defesa (protocolo nº 0117406-10) - deferidos parcialmente os pedidos defensivos,
apenas para requisitar as cópias das soluções ou relatórios dos procedimentos apontados.
Processo: 54.337/09 – 4ª Aud. (Nº único 0001307-70.2009.9.26.0040)
Acusado: Sd PM Eduardo Marsal de Oliveira
Advogado: Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230180
Assunto: Ciência da juntada do Ofício nº 35BPMM-235/04/10 (fls. 229).
COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE 1ª INSTÂNCIA E DOS SERVIÇOS DE
CORREIÇÃO PERMANENTE
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
PROTOCOLADO TJM/SP 033255/2010, DATADO DE 23/11/10
Interessado(s): MARIA ODETE DE MORAES HADDAD
Advogado(s): MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA – OAB/SP 72.035
Assunto: Fica V.Sa. intimado do despacho exarado pelo MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente, Dr.
Luiz Alberto Moro Cavalcante, referente ao protocolado supra: “1.Vistos. 2.Este Juízo não tem competência
para conhecer do pedido, porquanto a presa não é integrante da PMESP e não está recolhida no 2º BPChq
com a aquiescência da Justiça Militar. Logo, não há vínculo jurídico a permitir que este Juízo se manifeste
sobre o pedido. 3.Intime-se o Advogado, para que ele peticione no Juízo responsável pela prisão da sua
cliente. 4.C. e I.”