TJSP 07/01/2009 -Fc. 2159 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 388
2159
horas, para a oitiva do representante da empresa vítima Ivo José Dietrich e das testemunhas de acusação Luiz Otávio de
Lima Salve, César Augusto Menezes Sanches, Marcos Henrique Ferreira de Mello, Jean Harrison Constancio, José Ângelo
Correa e Gersino dos Reis Lima, no Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo-SP - Carta Precatória nº
050.08.089618-0/00 Controle nº 1650/2008 -, localizado na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Rua 4 1º Piso Salas 248/249 Barra
Funda) ADVº: Dr. ANDRÉ LUÍS MONTELEONE - OAB/SP 134.815.
PROCESSO Nº 472.01.2004.008054-4/000000-000 CONTROLE Nº 399/2004 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
RENNAN WILLY DE OLIVEIRA DELGADO Sentença de fls. 228/234 (tópico final): ...Diante do exposto, JUGO PROCEDENTE
o pedido formulado pela representante do Ministério Público e CONDENO Rennan Willy de Oliveira Delgado, filho de Gilmar
Moraes Delgado e de Valéria Cristina Delgado, pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, por duas vezes, na forma do
artigo 70, ambos do Código Penal, à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 13 diasmulta, no valor mínimo unitário, SUBSTITUÍDA a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária no valor de um salário
mínimo a entidade pública ou privada com destinação social e por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas,
pelo mesmo prazo da pena substituída, a critério do Juízo das Execuções. Oportunamente, lance-se o nome do réu no rol dos
culpados. P.R.I.C. ADVª: Drª MÁRCIA TERRA DA SILVA OAB/SP 196.066.
PROCESSO Nº 472.01.2005.005626-8/000000-000 CONTROLE Nº 429/2005 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
DANIEL OLIVEIRA BIGARAM Despacho de fls. 296: Vistos. Subam as autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Câmara Criminal, com as homenagens deste Juízo. Anote-se na autuação que a prescrição, com base na pena imposta,
dar-se-á em 12/11/2016. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, atualizando-se os dados no sistema informatizado
do TJ. Int. ADVºs: Dr. GUSTAVO FERRONATO OAB/SP 245.462 e Dr. ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR OAB/SP
190.875 (Assistentes de Acusação); Dr. JORGE NERY DE OLIVEIRA OAB/SP 78.202 (advogado constituído do acusado).
PROCESSO Nº 472.01.2007.006345-0/000000-000 CONTROLE Nº 418/2007 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x
ANGELA MARIA FERNANDES (fica o ilustre defensor intimado para se manifestar na fase do artigo 500, do Código de Processo
Penal, no prazo legal de 03 dias) ADVº: Dr. EDUARDO DE CARVALHO OAB/SP 109.285.
PRAIA GRANDE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PRAIA GRANDE EM 05/01/2009
PROCESSO:477.01.2008.022242
Nº ORDEM:03.01.2009/000001
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:FLAVIO DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO:183881/SP - KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA
Requerido:NOSSA CAIXA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2008.022243
Nº ORDEM:03.01.2009/000002
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:HELENA DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO:183881/SP - KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA
Requerido:NOSSA CAIXA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2008.022244
Nº ORDEM:03.01.2009/000003
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MARIA HELENA TEIXEIRA
ADVOGADO:183881/SP - KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA
Requerido:NOSSA CAIXA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:477.01.2008.022247
Nº ORDEM:01.01.2009/000001
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:CLAREONICE CALESTINE SEABRA E OUTRO
ADVOGADO:220813/SP - PATRICIA DE ARAUJO MOLINOS
Requerido:BANCO BRADESCO S/A
VARA:1ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:477.01.2008.022248
Nº ORDEM:03.01.2009/000004
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:JOÃO BATISTA ENDLER
ADVOGADO:82018/SP - ANA MARIA CARDOSO
Requerido:BANCO ITAU S/A
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