TJSP 15/01/2009 -Fc. 972 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 394
972
X INSS - Fls. 226 - 1. Recebo a apelação (fls. 221/224), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520); 2. Intime-se o
apelado a responder em 15 dias (CPC, arts. 508 e 518). - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO
CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2003.007888-8/000000-000 - nº ordem 875/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VIVIAN FERNANDA SILVA
E OUTROS X INSS - Fls. 246 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e
homenagens de estilo. - ADV PEDRO FERNANDES CARDOSO OAB/SP 130996 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
OAB/SP 124704
089.01.2003.000857-6/000000-000 - nº ordem 1676/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA MONTANARI
GALVANI E OUTROS X INSS - Fls. 153 - FLS. 145/152: CITE-SE na forma do art. 730 do CPC, para opor embargos em 10 dias,
sob pena de nulidade processual (1º T. do STJ, Resp. 8.611-PR, 17.04.91, Rel. Min. Garcia Vieira, DJU 13.05.91, p. 6.071).
Fluirá o prazo de 10 dias da juntada do mandado de citação devidamente cumprido (CPC, art. 738, IV). O prazo é simples; Se
não houver embargos, será requisitado o pagamento por intermédio do Presidente do Egrégio Tribunal competente. Expedindose o ofício-precatório (CPC, art. 730, I). Far-se-á o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo
crédito (CPC, art. 730, II); 3. Se o credor foi preterido no seu direito de preferência, o Presidente do Tribunal competente poderá,
depois de ouvido o Ministério Público, ordenar o seqüestro da quantia necessária para satisfazer o débito (CPC, art. 731). - ADV
ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2003.001391-7/000000-000 - nº ordem 1729/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO FERREIRA X INSS
- Fls. 195 - 1. Para que não se alegue cerceamento de qualquer espécie, faculto ao instituto previdenciário a apresentação
de alegações finais, sob a forma de memoriais escritos, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Regularizados, tornem conclusos para
decisão. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2004.012994-4/000001-000 - nº ordem 1272/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS X ALICE GOBBO CORREIA - Fls. 45 - RETRO: processe-se nos autos principais. Lá, requeira a parte interessada o que
de direito, em termos de prosseguimento. - ADV GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES OAB/SP 186333 - ADV ODENEY
KLEFENS OAB/SP 21350
089.01.2005.010241-1/000000-000 - nº ordem 1122/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO HONORATO
FILHO X INSS - Fls. 144 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens
de estilo. - ADV CIBELE SANTOS LIMA NUNES OAB/SP 77632 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.1996.010220-9/000001-000 - nº ordem 1700/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução
- INSS X MARIA DE LOURDES CAMARGO SILVA - Fls. 74 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, com as cautelas e homenagens de estilo. - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 - ADV ODENEY
KLEFENS OAB/SP 21350
089.01.1997.007188-6/000000-000 - nº ordem 1717/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALDO BARON REP.S/
PAI X INSS - Fls. 236 - FL. 234: oficie-se para estorno da quantia excedente a R$ 29.064,42, permanecendo esse valor retido
nos autos até o trânsito em julgado da ação rescisória, como sugerido pelo credor (fl. 227). - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI
OAB/SP 167526 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.1997.007488-0/000000-000 - nº ordem 1718/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE OLIVEIRA DA
SILVA, REP. POR SEU MARIDO E CURADOR X INSS - Fls. 78 - 1. Cumpra-se o v. Acórdão; 2. Requeira a parte interessada o
que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV MARCO AURELIO
CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.1997.008717-0/000000-000 - nº ordem 1725/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA IZABEL DE LARA
AMBROZI X INSS - Fls. 166 - 1. Cumpra-se o v. Acórdão; 2. Processe-se nos autos principais. Lá, requeira a parte interessada
o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.1998.001763-8/000000-000 - nº ordem 1786/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA X INSS - Fls. 266 - A certidão de fl. 265 comprova o falecimento do requerente, motivo por que determino a suspensão
do processo (CPC, art. 265, I, primeira figura e §1º), pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de seja promovida a habilitação dos
herdeiros. Int. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV ELAINE CHRISTIANE YUMI KAIMOTI PINTO OAB/SP 178417
089.01.1998.007980-9/000000-000 - nº ordem 1799/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON GRACIANO BRITO
X INSS - Fls. 334 - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas e homenagens de
estilo. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCELO FREDERICO KLEFENS OAB/SP 148366 - ADV MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2002.011958-9/000001-000 - nº ordem 2111/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSS X MARIA JOSE RODRIGUES - Fls. 47 - RETRO: processe-se nos autos principais. Lá, requeira a parte interessada o
que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV YVES SANFELICE DIAS OAB/SP 173705 - ADV EDUARDO MACHADO
SILVEIRA OAB/SP 71907
089.01.2003.005804-7/000000-000 - nº ordem 2157/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA TEREZA MACHADO
RODRIGUES X INSS - Fls. 156 - FLS. 154/155: intime-se o perito para que se manifeste acerca do quanto alegado na petição
ou, se necessário, complemente o laudo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV JOSE PASCOALINO RODRIGUES
OAB/SP 61378 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2003.003410-0/000000-000 - nº ordem 2159/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º