TJSP 21/01/2009 -Fc. 15 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 398
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de todos os herdeiros necessários. Com a apresentação das habilitações, intime-se o INSS , para manifestação, em 30 dias.
Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV MARCO
AURÉLIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.1998.000040-9/000000-000 - nº ordem 823/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAUSTINA LEAL DAFFARA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 203 - Sentença nº 942/2008 registrada em 14/11/2008 no livro nº 73 às
Fls. 10: Isso posto, declaro extinto o feito, com apoio nas disposições do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Efetuadas
as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.1999.000748-0/000000-000 - nº ordem 224/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA TIBURCIO
ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 260 - Vistos. Assiste razão o INSS , os valores acessórios devem
ser pagos juntamente com o principal. Aguarde-se o desfecho do precatório copiado a fls. 226.Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA
NETTO OAB/SP 131812 - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP
211735 -ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.1999.000731-8/000000-000 - nº ordem 346/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA ASSUNÇÃO BORGES
DE SALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 258 - Vistos. Fls. 243/257: Manifeste-se a parte autora, sobre
o motivo que ensejou a devolução dos ofícios requisitórios. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV
ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 AFV MARIO LUIS FRAGA NETO OAB/SP 131812 ADV MARCO AURELIO
CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2000.001006-3/000000-000 - nº ordem 219/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO FOGACA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 185 - Vistos. Petição de fls.184: Diga o INSS se concorda com o pedido
de extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV ALBINO RIBAS DE ANDRADE
OAB/SP 120830 AFV JOSÉ MARIA DE MELO OAB/SP ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2002.001281-4/000000-000 - nº ordem 898/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR LEME DOS SANTOS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 276 - Autos n.º 898/02 - ORDINÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA
DE ITAÍ /SP CONCLUSÃO Itaí, em 10 de novembro de 2.008, faço estes autos conclusos a MM. Juíza de Direito Dra. PATRÍCIA
HELENA FEITOSA MILANI . Eu, subscrevi. Silvia Maria de Matos Escrev.Técn. Judiciário Matr. 816.196-7 Vistos. NAIR LEME
DOS SANTOS , devidamente qualificada nos autos da ação de PROCEDIMENTO ORDINÁRIO, Proc. 263.01.2002.0012814/000000-000 (Nº de ordem 898/02), que move contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , requereu a extinção e
arquivamento do processo (fls. 246) A autarquia-ré, manifestou sua concordância com o pedido (fls. 256). Assim, extingo o feito,
com apoio nas disposições do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Efetuadas as comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. P.R.I. Itaí, 10/11/2008 PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI Juíza de Direito - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP
131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2002.001310-0/000000-000 - nº ordem 921/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SERGIO FOGACA DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 177 - Vistos. Petição de Fls. 175: Diga o INSS se concorda
com o pedido de extinção e arqivamento do feito. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV ALBINO RIBAS DE
ANDRADE OAB/SP 120830 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2003.000301-2/000000-000 - nº ordem 641/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMEN MOREIRA DE
SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 171 - Vistos. Petição de fls. 170: Diga o INSS se concorda com
a extinção e arquivamento do processo. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV ALBINO RIBAS DE ANDRADE
OAB/SP 120830 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2003.000565-6/000001-000 - nº ordem 822/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BENEDICTO MARIA DOS SANTOS - Fls. 51 - Vistos. Recebo os embargos
para discussão, ficando suspenso o trâmite dos autos principais. . Vista à parte contrária, para impugnação no prazo legal.Int.
- ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734 - ADV ALBINO
RIBAS DE ANDRADE OAB/SP 120830
263.01.2004.000150-7/000000-000 - nº ordem 517/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PARAISA DOS SANTOS
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 92 - V. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 87/90.Int. - ADV AMAURI DE
OLIVEIRA TAVARES OAB/SP 143007 - ADV MARCO AURÉLIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 OAB/SP 137557
263.01.2004.000483-0/000000-000 - nº ordem 720/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTER DEL VELCHIO
GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 205 - Vistos. Diga o INSS , em 05 dias, se concorda com a
extinção e arquivamento do presente feito. Após, conclusos Int. - ADV THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO OAB/
SP 240684 CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2005.010453-3/000000-000 - nº ordem 907/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ RODRIGUES
LOUREIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 193/194 - Sentença nº 1085/2008 registrada em 22/12/2008
no livro nº 74 às Fls. 176/178: Pelo princípio da sucumbência, condeno o INSS, ainda ao pagamento das custa e despesas
processuais, bem como de honorário advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação. Os honorário indicarão somente
sobre as prestações vencidas até a data da sentença (artigo 20, parágrafo quarto, do C.P.C., e Súmula 111 do STJ ). Com ou
sem recursos voluntários, oportunamente remetam-se os autos à E. Instância Superior, para o reexame necessário previsto em
lei. Ciência ao Ministério Público. PRI - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO OAB/SP 206949 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2006.001784-8/000000-000 - nº ordem 841/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEOMIRA DOS SANTOS
CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Vistos. Manifestem-se as partes em 10 dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º