TJSP 29/01/2009 -Fc. 124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 404
124
263.01.2004.000602-7/000000-000 - nº ordem 798/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO JOSE DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 318 - Vistos. Oficie-se o INSS , para que no prazo de 60 dias, elabore o
cálculo da RMI e proceda o pagamento dos valores atrasados, conforme requerido a fls. 317, sob pena de crime de prevaricação.
Int. - ADV CELI BERGAMO FERRAZ DA SILVEIRA OAB/SP 145114 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP
124704
263.01.2005.000046-3/000000-000 - nº ordem 447/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVA FERREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 236 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão(Termo de Homologação do Acordo
de fls. 231 manifestando-se a parte interessada no prazo de cinco (05) dias. Int.(“...Homologo o acordo para...”) - ADV MARIO
LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2006.001340-4/000000-000 - nº ordem 650/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO VIEIRA PRIMO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 69/70, manifestando-se
a parte interessada, nos autos principais, no prazo de cinco dias. Int. (DECIDO; Ante os ditames impostos pela Constituição
Federal, bem como de acordo com precedentes jurisprudenciais, restam evidenciados o interesse processual e a idoneidade da
via eleita para o autor pleitear seu direito. Diante do exposto, nos termos do artigo 557, parágrafo 1º -A , do Código de Processo
Civil, DOU PROVIMENTO Á APELAÇÃO DO AUTOR, para anular a sentença e determinar o regula prosseguimento do feito.) ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 - ADV MARCO AURÉLIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2007.001716-6/000000-000 - nº ordem 594/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENTIL PACIFICO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre
o laudo médico pericial de fls. 83/96. Após, conclusos. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP 131812 - ADV CASSIA
MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2007.003493-4/000000-000 - nº ordem 1273/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA PARECIDA
RAIMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos. Recebo a apelação do INSS de fls. 60/69,
em seus regulares efeitos. Às contra razões da parte autora no prazo legal. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP
131812 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2008.001000-2/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUSCILENE MIRANDA
CORRÊA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 101 - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no
prazo legal.Int. (sobre agravo retido). - ADV VALTER COSTA DE OLIVEIRA OAB/SP 61739 - ADV MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI OAB/SP 124704
263.01.2008.003674-7/000000-000 - nº ordem 1239/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO GABRIEL
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei 1060/50, defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo artigo. Anote-se. Cite-se,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734
263.01.2008.003675-0/000000-000 - nº ordem 1240/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAXIMILIA PINTO GABRIEL
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 53 - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei 1060/50, defiro
os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo artigo. Anote-se. Cite-se,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV JOSE MARIA DE MELO OAB/SP 93734
263.01.2008.003730-6/000000-000 - nº ordem 1260/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA CARVALHO
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 4º
da Lei 1060/50, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo
artigo. Anote-se. Cite-se, observadas as formalidades legais. Após, considerando o disposto no art. 31 da Lei 8.742/93, em
consonância com o que estabelece o artigo 82, III, 2ª parte do CPC, determino que seja aberta vista ao Ministério Público. Int.
- ADV CÁSSIA MARTUCCI MELILLO-OAB/SP211735 - ADV THAÍS DE ANDRADE GALHEGO OAB/SP 222773 MARIO LUIS
FRAGA NETTO OAB/SP 131812
263.01.2008.003731-9/000000-000 - nº ordem 1261/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA LEITE DA
SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 33 - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo
4º da Lei 1060/50, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo
artigo. Anote-se. Cite-se, observadas as formalidades legais. Após, considerando o disposto no art. 31 da Lei 8.742/93, em
consonância com o que estabelece o artigo 82, III, 2ª parte do CPC, determino que seja aberta vista ao Ministério Público. Int. ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP - ADV CÁSSIA MARTUCCI MELILLO-OAB/SP211735
263.01.2008.003732-1/000000-000 - nº ordem 1262/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA LUCIA GARCIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 29 - Vistos. tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei 1060/50,
defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo artigo. Anote-se.
Cite-se, observadas as formalidades legais. Após, considerando o disposto no art. 31 da Lei 8.742/93, em consonância com
o que estabelece o artigo 82, III, 2ª parte, do CPC, determino que seja aberta vista ao Ministério Público. Int. - ADV
CÁSSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP211735 ADV MARIO LUIS FRAGA NETO 124704
263.01.2008.003733-4/000000-000 - nº ordem 1263/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - V. A. D. L. N. X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 36 - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 4º da Lei 1060/50, defiro os
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com a advertência contida no parágrafo 1º do mesmo artigo. Anote-se. Cite-se,
observadas as formalidades legais. Após, considerando o disposto no art. 31 da Lei 8.742/93, em consonância com o que
estabelece o artigo 82., III, 2ª parte do CPC, determino que seja aberta vista ao Ministério Público. Int. - ADV MARIO LUIS
FRAGA NETTO OAB/SP 131812 ADV CÁSSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP211735
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º