TJSP 10/02/2009 -Fc. 1106 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 412
1106
obtida junto ao sistema INFOJUD encontra-se arquivada em pasta própria para consulta) - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP
18576
145.01.2007.001011-0/000000-000 - nº ordem 179/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - APARECIDA DE JESUS
WAGNER FRANCO X VALDECI MARIANO DA SILVA - Fls. 79 - Manifeste-se a autora. Int. (acerca da carta precatória devolvida
cumprida negativa) - ADV RODRIGO GOMES SERRÃO OAB/SP 255252 - ADV AIRTON LYRA FRANZOLIN OAB/SP 33065
145.01.2007.001191-4/000000-000 - nº ordem 219/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO RODRIGUES DE
CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Fl. 110: ciente. Aguarde-se a audiência designada.
Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV JAMIL NAKAD JUNIOR OAB/SP 240963
145.01.2007.002435-2/000000-000 - nº ordem 457/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON CINTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Manifeste-se o INSS. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP
99148 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2007.002615-4/000000-000 - nº ordem 497/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARQUES
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 86 - Fls. 55, 64/67 e 74/84: ciência às partes. Int. - ADV
ADRIANA DEARO DEL BEM OAB/SP 137253 - ADV SILVIO PAVONATO NETO OAB/SP 172971 - ADV MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2007.003125-0/000000-000 - nº ordem 618/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GALVÃO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV JOSE ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 141161 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2007.003591-3/000000-000 - nº ordem 728/2007 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER BANESPA S/A X MG
INTERMEDIAÇOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS - Fls. 287 - Vistos. Comprove o autor o recolhimento da taxa devida em
razão da juntada de substabelecimento no prazo de 48 horas sob pena de não serem considerados válidos os atos praticados
pelos advogados relacionados a fls. 263. Sem prejuízo, especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir.
Int. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV TATIANA FURLAN OAB/SP 153061 - ADV EDVALDO
LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148
145.01.2007.003679-2/000000-000 - nº ordem 738/2007 - Usucapião - NELSON ANDREOTTA E OUTROS - Fls. 289 - Vistos.
Os documentos juntados na inicial dizem respeito à transmissão da propriedade, que não implica necessariamente no exercício
da posse. Assim, poderão os autores juntar documentos como declaração de renda, nota fiscal, contratos e outros documentos
nos quais apareça o imóvel e o exercício da posse. Para tanto, concedo o prazo de 20 dias. - ADV ANTONIO JOSE MEDINA
OAB/SP 93143
145.01.2007.003976-8/000000-000 - nº ordem 793/2007 - Indenização (Ordinária) - EDIVALDO DEZZOTTI X JOSÉ LUIZ
TURRI - Fls. 94 - Vistos. Fls. 63/68: ao Distribuidor para registro, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada, indicando
a que fatos se destinam, sob pena de preclusão, não sendo aceitas menções genéricas. Int. - ADV EDILENE HADAD TOMAS
BARBA OAB/SP 108463 - ADV CLODOALDO ALVES CORREA BATISTA OAB/SP 233548 - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO
OAB/SP 99148
145.01.2007.004579-3/000000-000 - nº ordem 898/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEVERINO JOSIEL DA SILVA
X SPANIOS MAGAZINE LIVRARIA E VIDEO LOCADORA LTDA ME - Fls. 31 - Arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDO
ALBERTO ROSO OAB/SP 226057
145.01.2007.004624-6/000000-000 - nº ordem 903/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ AUGUSTO SEBASTIÃO
X ROBERTO GABRIEL - Fls. 36 - Fl. 34: defiro. Baixo os autos em Cartório para os procedimentos necessários para requisição
judicial à autoridade supervisora do sistema bancário, por meio eletrônico (Sistema BacenJud), de informações sobre a
existência de ativos em nome do executado e o seu respectivo bloqueio. Int. (os autos se encontram aguardando manifestação
do exeqüente acerca do detalhamento de bloqueio - total bloqueado: R$ 0,00) - ADV TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN
OAB/SP 146294 - ADV JOSE ROBERTO FRANCISCO OAB/SP 62504
145.01.2007.004660-0/000000-000 - nº ordem 909/2007 - Declaratória (em geral) - LAR SÃO VICENTE DE PAULA X
GIORSOL CONSULTORIA TECNICA REPRESENTAÇÕES E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS LTDA - Fls. 49 - Vistos. Diante do
noticiado a fls. 46, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Indefiro o requerido
a fls. 46, item ‘a’, pois com o pagamento o título deve ser devolvido ao devedor. Eventuais custas devidas, inclusive junto ao
Cartório de Protestos, pelo requerido. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV JOSE
ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 141161
145.01.2008.000077-1/000000-000 - nº ordem 17/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA DA CONCEICAO ROCHA
DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 105 - Vistos. Manifeste-se o INSS. Int. - ADV REINALDO
CARAM OAB/SP 90575 - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
OAB/SP 124704
145.01.2008.000080-6/000000-000 - nº ordem 18/2008 - Indenização (Ordinária) - RUBENS GOMES X FERROBAN
FERROVIAS BANDEIRANTES S/A E OUTROS - Fls. 129/130 - Diante disso, indefiro a petição inicial nos termos do art. 295,I,
do Código de Processo Civil e, em conseqüência, julgo extinto o processo nos termos do art. 267, I, do Código de Processo Civil.
Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais devidamente comprovada nos autos, bem como honorários
advocatícios que ora fixo, com base no art. 20, § 4º do Código de Processo Civil, em R$ 500,00, observando-se, entretanto,
que o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I. e, oportunamente, ao arquivo. - ADV NIVALDO BENEDITO
SBRAGIA OAB/SP 155281 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV LUIZ VICENTE DE CARVALHO OAB/
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