TJSP 16/02/2009 -Fc. 1675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 416
1675
e nego-lhes provimento, considerando a ausência de qualquer omissão na decisão embargada. Como é cediço, as astreintes
possuem como objetivo obrigar o réu ao cumprimento de obrigação específica. Vislumbra-se, pelo teor da decisão embargada
e pelo mais que dos autos consta, que o instituto réu descumpriu ordem judicial. Assim, foi determinado o seu cumprimento,
sob pena de multa diária, sendo desnecessário o esclarecimento pretendido pelo embargante quando às razões para a fixação
desta, ante o teor do artigo 461 do Código de Processo Civil. Int. Conchas, data supra. Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso
Juíza de Direito - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.000342-0/000000-000 - nº ordem 69/2008 - Procedimento Sumário - JOAQUIM MARIANO DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 155 - Vistos. Reitere-se o ofício solicitando informações do INSS
sobre os motivos do bloqueio no benefício do autor e os valores bloqueados mensalmente. Considerando o teor do segundo
parágrafo da certidão supra, nomeio o Dr. L. Canuto em substituição. Após designação de data por este, oficie-se ao IMESC. Int.
- ADV NIVALDO BENEDITO SBRAGIA OAB/SP 155281 - ADV FERNANDO HENRIQUE VIEIRA OAB/SP 223968 - ADV MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.000495-1/000000-000 - nº ordem 96/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DONIZETI DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - CONCLUSÃO Em 23 de janeiro de 2.009, faço estes
autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso, MM. Juíza de Direito. Aguinaldo Edson Nascimento
Escrevente Técnico Judiciário Proc. nº 96/08 Fls. 67/69: acolho a justificativa. Intime-se o Sr. Perito a fim de designar nova
data para realização da perícia. Após, intime-se o autor para comparecimento, sob pena de preclusão. Int. C, d. s. Ana Virgínia
Mendes Veloso Cardoso Juíza de Direito - ADV REINALDO CARAM OAB/SP 90575 - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES
OAB/SP 232951 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.000620-1/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDO GONÇALVES
DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 89 - Vistos. Informe o autor se compareceu à perícia
designada. Sem prejuízo, considerando o teor da certidão de fls. 81v e documentos de fls. 24/25, comprove o autor, no prazo
de 05 dias, que residia no endereço declinado na inicial quando do ajuizamento da presente ação. Int. - ADV EDVALDO
LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV WADIH JORGE ELIAS TEOFILO OAB/SP 214018 - ADV MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.000769-5/000000-000 - nº ordem 158/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZÉLIA SOARES DE ARRUDA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Os autos encontram-se em Cartório com vista às partes pelo prazo de
10 dias para manifestação acerca do laudo pericial). - ADV ALVARO AUGUSTO RODRIGUES OAB/SP 232951 - ADV MARCO
AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.000945-6/000000-000 - nº ordem 203/2008 - Procedimento Sumário - MARIA JOSE GOMES PERIZZOTTO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Os autos encontram-se em Cartório com vista às partes pelo prazo de
10 dias para manifestação acerca do laudo pericial). - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.001177-1/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DA CUNHA GARCIA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Ciência às partes acerca de fls. 71, ofício oriundo da 12ª Delegacia de
Serviço Militar de Botucatu). - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
OAB/SP 195226 - ADV GISELE ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 220801 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP
124704
145.01.2008.001542-5/000000-000 - nº ordem 341/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRIGIDA PONCE VICENTE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado às fls. 63.
Libere-se a pauta. Int. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/
SP 124704
145.01.2008.001686-5/000000-000 - nº ordem 371/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE NATAL RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Os autos encontram-se em Cartório com vista às partes pelo prazo
de 10 dias para manifestação acerca do laudo pericial). - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO
TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV RODRIGO GOMES SERRÃO OAB/SP 255252 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI
OAB/SP 124704
145.01.2008.001739-0/000000-000 - nº ordem 383/2008 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE CONCHAS X CIMENTORIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 34 - CONCLUSÃO Em 16 de janeiro
de 2.009, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso, MM. Juíza de Direito. Aguinaldo
Edson Nascimento Escrevente Técnico Judiciário Proc. nº 383/08 Recebo o recurso de fls. 30/33 apenas no efeito devolutivo.
Vista ao embargado para contra-razões. Int. C, d. s. Ana Virgínia Mendes Veloso Cardoso Juíza de Direito - ADV AIRTON LYRA
FRANZOLIN OAB/SP 33065 - ADV TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN OAB/SP 146294 - ADV LUIZ CARLOS CERRI OAB/
SP 75888 - ADV SERGIO DAGNONE JUNIOR OAB/SP 69239
145.01.2008.001788-5/000000-000 - nº ordem 395/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO APARECIDO
ROSSI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Os autos encontram-se em Cartório com vista às partes
pelo prazo de 10 dias para manifestação acerca do laudo pericial). - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV
RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
145.01.2008.001884-9/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLIVAL DE CAMARGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Os autos encontram-se em Cartório com vista às partes pelo prazo de
10 dias para manifestação acerca do laudo pericial). - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 - ADV LUIZ
HENRIQUE TOMAZELLA OAB/SP 195226 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
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