TJSP 16/02/2009 -Fc. 308 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 416
308
FERRARI. 215737.
270.01.2007.005179-9/000000-000 nº ordem 807/07 Investigação de Paternidade J.L.B X A.R.D.A fls 30 Intimação das
partes para comparecer ao conjunto hospitalar de Sorocaba, para perícia no dia 21/5/09, ás 7:00horas. Adv - ROBSON SUARDI
GOMES- 220697
270.01.2007.005968-9/000000-000 nº ordem 935/07 Declaratória Roberta de Lima Barreto X Telecomunicações de São
Paulo fls 68/69 No mais, as partes são legitimas, e devidamente representadas. Estão presentes as condições da ação,
bem como os pressupostos processuais de existência e validade do processo. Portanto, dou o feito por saneado. Fixo os
pontos controvertidos. Existência de dívida, por parte da autora, perante a requerida, á época dos fatos. Existência do dano
moral. Para dirimir a controvérsia,k defiro a produção de prova documental e, se necessário, a oral, em razão da qual designo
audiência de instrução, debates e julgamento, precedida de tentativa de conciliação, para o dia 30/07/09, ás 13:45horas, a fim
de serem ouividas as partes e as testemunhas eventualmente arroladas, na forma do artigo 407, primeira parte do CPC. Intimese as testemunhas que forem tempestivamente arroladas no prazo acima estabelecido. Oficie-se, com urgência, os órgãos
de proteção ao credito, verificando se há cadastros em nome da autora. Intime-se. Adv - ADILSON MARCOS DOS SANTOS.
73552. DANIEL ALVES FERREIRA. 140.613. GEORGE WASHINGTON TENÓRIO MARCELINO. 25.685.
270.01.2007.007485-6/000000-000 nº ordem 1197/07 Investigação de paternidade W.H.O X W.F.C fls 38 Intimação
das partes para comparecer ao conjunto hospitalar de Sorocaba, para perícia no dia 24/3/09, ás 7:00horas. Adv - CAROLINA
RODRIGUES GALVÃO. 220.618. MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES. 205.816
270.01.2007.011363-2/000000-000 nº ordem 14/08 apenso ao 134/08 Alvará Maria de Carvalho Santos fls 24 Manifestese a autora sobre a informação da Nossa Caixa. Adv - MARIOLI ARCHILENGER LEITE. 140785.
270.01.2008.003011-8/000000-000 - nº ordem 501/2008 - Execução de Alimentos - D. A. B. X E. G. B. - Fls. 36 - VISTOS.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/03, p.f. às 14:30horas. Expeça-se mandado para intimação das
partes, observando-se os endereços de fls. 33. Int. - ADV MARIOLI ARCHILENGER LEITE OAB/SP 140785 - ADV EDISON
VALCAZARA DE CAMARGO OAB/SP 39807
270.01.2008.003525-5/000000-000 nº ordem 584/08 Execução de alimentos K.E.C.R X M.C.C.R fls 14 Intime-se como
requerido pelo M.P. Prazo 48horas. Int. ( dar andamento ao feito). Adv - JOSÉ CARLOS MARGARIDO. 111846.
270.01.2008.007385-0/000000-000 - nº ordem 1447/2008 - Medida Cautelar (em geral) - WAGNER DE LARA SANTOS X
BANCO SANTANDER - Fls. 76 - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 05 dias, justificando
sua pertinência. Sem prejuízo, nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 08/07, p.f, ás
13:45horas. Intimem-se as partes na pessoa de seus defensores. Int. adv FRANCISCO GUERRA DA CUNHA. 53.436. RAFAEL
LOUREIRO DE ALMEIDA. 232.003. CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI. 120.650. RODRIGO DE CAMPOS GALVÃO. 220700.
270.01.2008.008783-8/000000-000 - nº ordem 1760/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Regulamentação de Guarda
- SANDRA MARA DE OLIVEIRA SANTOS X CARLOS ALBERTO PEDRO DOS SANTOS - Fls. 32 - VISTOS. Defiro o pedido do
M.P. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/03, p.f. as 16h10. Int. ADV ADILSON MARCOS DOS SANTOS
OAB/SP 73552. FLAVIA MUZEL GOMES NITEROI. 145.159.
270.01.2008.010983-0/000000-000 - nº ordem 2212/2008 - Outros Feitos Não Especificados - regulamentação de guarda
- GILSON DE PAULA X ROSANA SOUZA DA SILVA - Fls. 14 - VISTOS. 01- Defiro a gratuidade processual ao(a) autor(a). 02Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inciso II). 03-Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, que é
devido desde a citação e designo audiência de conciliação, debates e julgamento para o dia 30/03, p.f., às 15:30horas. 04 - Citese, o réu. Int. - ADV PATRICIA CAMPOS OAB/SP 247921
270.01.2008.011098-1/000000-000 - nº ordem 2226/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. T. D. S. P. X J. L. C.
P. - Fls. 08 - VISTOS. 01- Defiro a gratuidade processual ao(a) autor(a). 02- Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155,
inciso II). 03-Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, que é devido desde a citação e designo audiência de
conciliação, debates e julgamento para o dia 16/03, p.f., às 15:30horas. 04- Cite-se, o réu e intime(m)-se o(s) autor(es) a fim de
que compareça(m) à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de
rol, importando a ausência deste(s) em extinção e arquivamento e a daquele em confissão e revelia. 05- Na audiência, se não
houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das
testemunhas e prolação da sentença. Int. - ADV ADILSON MARCOS DOS SANTOS OAB/SP 73552
270.01.2008.011233-5/000000-000 - nº ordem 2247/2008 - Revisional de Alimentos - A. B. D. S. X J. M. D. S. - Fls. 09 Vistos. 01- Defiro a gratuidade processual ao(a) autor(a). A ação é de revisão de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial
da Lei 5.478/68, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embora, de não fixação de alimentos provisórios,
visto que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que nele seja eventualmente
alterado. 02- Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inciso II). Cite(m)-se o(s) réu(s) e intime(m)-se o(s) autor(es), a
fim de que compareçam à audiência de conciliação, debates e julgamento para o dia 30/03, p.f., às 15:10horas, acompanhados
de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste(s) em extinção
e arquivamento e a daquele em confissão e revelia (Lei n. 5.478/68, art. 7º). 03- Na audiência, se não houver acordo, poderá
o(s) réu (s) contestar(em), desde que o faça por intermédio de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas
e prolação da sentença. Int. - ADV DANILO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 237489
270.01.2009.000952-8/000000-000 nº ordem 158/09 Exibição de documentos José Lucio Furquim de Mattos X Banco
Paulista S/A fls 28 Trata-se de ação de exibição de documentos, e, dessa forma, a antecipação da tutela não pode versar sobre
algo que deverá ser discutido noutro processo. Portanto, indefiro o pedido de antecipação. Intime-se o requerido, nos termos do
artigo 357 do CPC. Adv ADEMIR SENE. 68799.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º