TJSP 19/02/2009 -Fc. 1925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 419
1925
não cumpra as providências, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 30 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI
ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV CARLOS EDUARDO DE CASTRO PALERMO OAB/SP 27790 - ADV
FERNANDO GRANVILE OAB/SP 116077 - ADV PLINIO MARCOS DE SOUSA SILVA OAB/SP 148171
196.01.2005.000740-1/000000-000 - nº ordem 456/2005 - (apensado ao processo 196.01.2005.004160-3/000000-000 - nº
ordem 923/2005) - Medida Cautelar (em geral) - - SUDAMATA AGROPECUARIA LTDA X ALAIDE AUTOMOVEIS LTDA - Fls.
75 - Vistos. Tendo em vista a desfecho dos autos, defiro à autora o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante substituição por cópias. Nada mais sendo requerido em 05 (cinco) dias, retornem ao arquivo com as cautelas de
praxe. Int. Franca, 27 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV
REGINALDO LUIZ ESTEPHANELLI OAB/SP 25677 - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595
196.01.2006.007235-5/000000-000 - nº ordem 532/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X MACKFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME E OUTROS - Fls. 104 - Vistos. Adite-se a precatória de
fls. 84/91, a fim de que seja integralmente cumprida, fazendo constar os dados informados às fls. 103, devendo o exeqüente
providenciar para que a mesma seja instruída com cópias de fls. 42, 102 e 103, além de outras que julgar pertinentes,
comprovando-se sua distribuição no prazo de 5 dias. Int. Franca, 27/01/2009. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de
Direito - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV ADEMIR MARTINS OAB/SP 63844
196.01.2006.011796-6/000000-000 - nº ordem 793/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEX ANTONIO DIOGO DE
SOUZA X MUNICIPIO DE RESTINGA - Fls. 121 - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal, nos termos do V. Acórdão.
Fixo o remanescente dos honorários a assistência judiciária em R$ 195,40 (30%) - cód. 101. Expeça-se certidão. Se nada
requerido em 05 (cinco) dias, ao arquivo. Int. Franca, 27 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara Cível - ADV LIGIA MARIA ALMEIDA PRADO DE OLIVEIRA OAB/SP 184408 - ADV WASHINGTON FERNANDO
KARAM OAB/SP 98580
196.01.2006.019367-3/000000-000 - nº ordem 1336/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEFRAN ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E EDUCACIONAL DE FRANCA X JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - Fls. 58 - Vistos. Fls. 57: tendo em vista o
requerimento expresso da parte autora, ante a ausência de bens penhoráveis, defiro o pedido; assim, providencie-se o
desbloqueio e, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. Franca, 27/01/2009. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES OAB/SP 190248 - ADV KARINA DE CAMPOS PAULO OAB/SP
221238 - ADV FERNANDO ATTIÉ FRANÇA OAB/SP 187959
196.01.2006.035066-8/000000-000 - nº ordem 2377/2006 - Declaratória (em geral) - TEREZINHA GOMES X WHITE SHOP
DE FRANCA LTDA - com a seguinte obs.: os autos foram desarquivados, devendo a parte interessada se manifestar no prazo
de 30 dias, sendo que, no silêncio, os mesmos retornarão ao arquivo - ADV MARIA DA CONCEICAO O FERNANDES OAB/SP
98726
196.01.2007.028961-3/000000-000 - nº ordem 1863/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GRAFICA SUPREMA
EMBALAGENS LTDA X INTERNIGTH EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDA - Fls. 104 - Vistos. Fls.102:
a empresa executada foi citada na pessoa do sócio Márcio Silveira Sillos; esclareça a parte credora o que pretende, ante o
requerimento de novas citações, bem como apresente manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do regular seguimento.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Franca, 27 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de
Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV REINALDO CESAR ROSSAGNESI OAB/SP 120245
196.01.2008.001005-9/000000-000 - nº ordem 63/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FRANKINI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA X CARLOS ANTÔNIO FERNANDES GERA ME - Fls. 50 - Vistos. Fls. 49: defiro o prazo na forma requerida,
findo o qual deverá a parte credora manifestar-se acerca do regular seguimento; no silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. Franca, 27 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV MÔNICA
LIMA DE SOUZA BERTELLI OAB/SP 184797
196.01.2008.019003-3/000000-000 - nº ordem 1273/2008 - Declaratória (em geral) - AGENOR GADO X SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 205 - Vistos. Presentes os pressupostos recursais,
recebo a apelação interposta, no efeito devolutivo quanto à parte da sentença que convalidou a antecipação de tutela (CPC., art.
520, VII); e nos efeitos devolutivo e suspensivo, quanto as demais matérias. Às contra-razões. Com a apresentação da resposta,
ou certificada sua ausência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com
remessa dirigida à entrada de autos de uma de suas Câmaras - 11ª à 24ª (Prov. CGJ 10/07), com nossas homenagens. Int.
Franca, 27/01/2009. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito - ADV ALEX MOISÉS TEDESCO OAB/SP 200953 ADV GUSTAVO AMARO STUQUE OAB/SP 258350 - ADV MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 108505
196.01.2008.020270-7/000000-000 - nº ordem 1366/2008 - Ação Monitória - LUIZ ALBERTO SILVÉRIO X RENATO RIBEIRO
- Fls. 29 - Vistos. Defiro o requerimento de fls. 28, citando-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias, intimando-se a parte autora
para, querendo, apresentar minuta no prazo de 05 (cinco) dias; no silêncio, expeça-se edital observado os requisitos legais.
Certificada a ausência de resposta, oficie-se à OAB para nomeação de Curador Especial, abrindo-se prazo para resposta,
dando-se vista na seqüência ao pólo ativo. Int. Franca, 26 de janeiro de 2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de
Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV JOSÉ MAURO PAULINO DIAS OAB/SP 216912
196.01.2008.025016-0/000000-000 - nº ordem 1763/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ RICARDO JACINTO
DE VIVEIROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 109 - Vistos. Presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso interposto
pelo polo passivo nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra-razões. Com a apresentação da resposta, ou certificada sua
ausência, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Privado, com remessa dirigida à
entrada de autos de uma de suas Câmaras - 11ª à 36ª (Prov. CGJ 10/07), com nossas homenagens. Int. Franca, 28 de janeiro de
2009. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível - ADV EDNA GOMES BRANQUINHO OAB/SP
85589 - ADV GILMARA DINIZ CARDOSO OAB/SP 201397 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV
MARIANA DUARTE SANTANA OAB/SP 232664
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º