TJSP 25/02/2009 -Fc. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 421
276
798.307; Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Wanderlei Chaves Paula; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
990.09.044034-1; Agravo em Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
609.125; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Agravante: Rogerio Alexandre da Silva; Advogado: Felipe Estevão
de Melo Gonçalves (OAB: 256485/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.044058-9; Agravo em Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
752.135; Assunto: Homicídio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Silvano Rodrigues;
Advogado: Adhemar Michelin Filho (OAB: 194602/SP) (Defensor Constituído);
990.09.044080-5; Agravo em Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 633.539; Assunto: Homicídio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Aureliano
Rodrigues; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público);
990.09.044105-4; Agravo em Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
702.145; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ricardo Barbosa Silveira;
Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público);
990.09.044118-6; Agravo em Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 715.042; Assunto: Roubo; Agravante: Thiago Costa Pinto; Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.044140-2; Agravo em Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
714.542; Assunto: Roubo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Mulles Candido
Duarte; Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP);
990.09.044165-8; Agravo em Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 616.323; Assunto: Latrocínio; Agravante: Alexandre Paulino Alves; Advogado: Edson Braga de Faria (OAB:
142349/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.044177-1; Agravo em Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 514.344; Assunto: Tentativa de Homicídio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Leeandro de Souza Freitas; Advogado: Anderson Valente (OAB: 201878/SP) (Defensor Público);
990.09.044196-8; Agravo em Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 438.313; Assunto: Homicídio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Arnobio
Souza de Mesquita; Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2009
990.09.043097-4; Agravo em Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 571.417; Assunto: Furto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Adriano de
Brito Carlota; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público);
990.09.043369-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº
origem: 1548/2004; Assunto: Casa de Prostituição; Apelante: Luciano Rangel; Advogado: Ricardo Thadeu Martins
Teixeira (OAB: 224627/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/12/2008
990.09.006948-1; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
050.07.018357-0; Assunto: Roubo; Apelante: Douglas Vieira Santos; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/
SP) (Defensor Público); Apelado: Gabriela Sanches da Silva e outro; Advogado: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB:
247308/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Paulo Alexandre Alves; Advogada: LIDIA MARIZ DE CARVALHO E SILVA
(OAB: 93977/SP) (Defensor Constituído); Apelante: Marcos Fernando Correia Nogueira; Advogada: Lucy de Lima (OAB:
107324/SP) (Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2009
990.09.018419-1; Apelação Criminal sem Revisão; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
4720120050056268/00000000; Assunto: Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; Apelante: Daniel Oliveira Bigaram;
Advogado: Jorge Nery de Oliveira (OAB: 78202/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Assistente M.P: Sandra Tordato Tejada; Advogado: Gustavo Ferronato (OAB: 245462/SP) (Defensor Constituído); Advogado:
Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB: 190875/SP) (Defensor Constituído);
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2008
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º