TJSP 06/04/2009 -Fc. 1085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 449
1085
pasta própria do Cartório) e adotada por este juízo, visando a economia e a celeridade processual. Destarte, expeça-se carta
precatória intimando-se o instituto-requerido para as providências acima determinadas, anexando-se cópias dos documentos
pessoais da parte autora, da sentença, do acórdão e da certidão do trânsito em julgado. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2007.005663-8/000000-000 - nº ordem 1569/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANA BARBARA DA
CONCEIÇÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Recebo a apelação do Instituto Nacional do
Seguro Social-INSS, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV FERNANDO
APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.000506-0/000000-000 - nº ordem 48/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SANTINA DEODATO
DE SÁ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 94 - Não vislumbrando mais provas a serem produzidas em
audiência, declaro encerrada a instrução. Converto os debates orais pela apresentação de alegações finais escritas. Defiro
prazo de dez (10) dias para cada uma das partes, iniciando-se pelo autor(a). Intime(m)-se. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246
- ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.000851-9/000000-000 - nº ordem 104/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA BATISTA
PAULINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 55 - Recebo a apelação do Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV LUIZ CARLOS DORIA
OAB/SP 86041 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.000863-8/000000-000 - nº ordem 110/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZINHA MOREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Ato - Fls. 57/59 e fls. 60/63: Intime(m)-se. (Fls. 57/59:
Ofício Prefeitura Municipal de Cafelândia encaminhando relatório social. / Fls. 60/63: Ofício TRF 3ª Região encaminhando cópia
de inteiro teor de decisão.) - ADV JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA OAB/SP 218899 - ADV BRUNO HENRIQUE
MARTINS DA SILVA OAB/SP 255700 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.000863-0/000001-000 - nº ordem 110/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Valor da
Causa - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X THEREZINHA MOREIRA E OUTROS - Fls. 8 E Vº - Sentença nº
311/2009 registrada em 18/03/2009 no livro nº 223 às Fls. 133/134: Isso posto, rejeito a impugnação e mantenho o valor atribuído
à causa pela requerente. Deixo de condenar o impugnante ao pagamento das custas, pois é beneficiário de isenção. Não há
honorários em incidente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se o desfecho nos autos principais. - ADV
JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA OAB/SP 218899 - ADV
BRUNO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 255700
104.01.2008.000863-1/000002-000 - nº ordem 110/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento THEREZINHA MOREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25 - Ato - Cadastre-se e Apense-se o
presente incidente ao Processo principal. Ciência à(s) parte(s) da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV JEFFERSON
ADRIANO MARTINS DA SILVA OAB/SP 218899 - ADV BRUNO HENRIQUE MARTINS DA SILVA OAB/SP 255700 - ADV JOSE
ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.001110-5/000000-000 - nº ordem 201/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAÍDE RODRIGUES DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Para que no futuro ninguém alegue nulidades
processuais, intime-se novamente o Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, para apresentar suas alegações finais escritas,
no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. - ADV JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA OAB/SP 218899 - ADV JOSE
ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.001159-4/000000-000 - nº ordem 225/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MARQUES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - Para que no futuro ninguém alegue nulidade processual, intimese novamente o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS a apresentar suas alegações finais escritas, no prazo de dez (10)
dias. Intime(m)-se. - ADV JEFFERSON ADRIANO MARTINS DA SILVA OAB/SP 218899 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE
OAB/SP 68336
104.01.2008.001427-1/000000-000 - nº ordem 329/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HONÓRIA VITAL BALBINO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 51 - Recebo a apelação do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV LUIZ CARLOS DORIA OAB/
SP 86041 - ADV DANIELA ANDREOLI OAB/SP 141056 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.001428-4/000000-000 - nº ordem 330/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA DA CRUZ X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42 - Recebo a apelação do Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV LUIZ CARLOS DORIA OAB/
SP 86041 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.001431-9/000000-000 - nº ordem 333/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMÉLIA MARIA RIBEIRO
NELI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Recebo a apelação do Instituto Nacional do Seguro
Social-INSS, somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV LUIZ CARLOS DORIA
OAB/SP 86041 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.002043-5/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA MOREIRA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41v° - Conforme r. deliberação de fls. 36, providencie a autora, no
prazo de 10 dias, o endereço das testemunhas João de Jesus, João Bepe e Aparecido Soares dos Reis. No mais, intime-se a
testemunha Francisco. Intime-se. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246 - ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336
104.01.2008.003719-8/000000-000 - nº ordem 1056/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE MARCELINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º