TJSP 15/04/2009 -Fc. 36 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano II - Edição 454
36
Dia 13 de abril de 2009
Tema: Princípios Constitucionais do Processo Penal
Palestrante: Dr. Fernando Capez – Deputado Estadual e Promotor de Justiça
Dia 14 de abril de 2009
Tema: Controle Judicial dos Atos Políticos e das Políticas Públicas. Mecanismos de Controle Judicial
Palestrante: Dr. Luís Manuel Fonseca Pires – Juiz de Direito de Taubaté
Dia 15 de abril de 2009
Tema: Questões Polêmicas sobre a Responsabilidade Civil do Estado
Palestrante: Dr. Márcio Kammer de Lima – Juiz de Direito de Santos
Dia 16 de abril de 2009
Tema: A Tutela Antecipada em Face da Fazenda Pública
Palestrante: Des. Antonio Raphael Silva Salvador
Horário: 19:00 horas
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Cubatão – Av. Joaquim Miguel Couto, 106
Inscrições: pelo telefone (13) 3361-7533
(publicado novamente por conter alterações)
COMUNICADO
NÚCLEO REGIONAL DE BAURU (Agudos, Duartina, Lençóis Paulista, Pirajuí, Piratininga; JAÚ (33ª), Bariri, Barra Bonita,
Dois Córregos, Pederneiras e F.D. Macatuba)
Coordenadora: DRA. ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ANTONIO RULLI JUNIOR, comunica que o Núcleo
Regional de Bauru, sob a coordenação da Doutora ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO, em parceria com as
Faculdades Integradas de Bauru - FIB, farão realizar o Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação Judiciais – 30
h/a, conforme programação abaixo:
Dias: 8 e 9; 15 e 16; 22 e 23 de maio de 2009 (30 h/aula);
Horário: sextas-feiras –19h30 às 22h30;
sábados (manhã) – 09h00 às 12h30; sábado (tarde) – 13h30 às 17h.
Local: Rua Rodolfina Dias Domingues – Quadra 5 – Bairro Quinta Ranieri - Bauru
Estágio: 8 horas de estágio, com prazo de 120 dias para comprovação do cumprimento, a partir do término das aulas.
PÚBLICO ALVO: magistrados, membros do Ministério Público, advogados, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de
Direito, funcionários do Tribunal de Justiça e demais interessados nos métodos alternativos de solução de conflitos.
Inscrições:
De 16 a 31 de março de 2009, com a Sra. Cássia
Faculdades Integradas de Bauru – FIB, à Rua Rodolfina Dias Domingues, Quadra 5 – Bauru, tel. (14) 2109-6200.
Horário de atendimento: das 14h00 às 17h00 e das 19h00 às 22h00
Período de matrículas:
De 06 a 24 de abril de 2009, em horário bancário, mediante recolhimento da taxa de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por
meio de boleto bancário a ser retirado nas Faculdades Integradas de Bauru – FIB. Rua Rodolfina Dias Domingues, Quadra 5 –
Bauru, com a Sra. Cássia.
Será concedido desconto de 50% para conciliadores que sejam funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo, e 30%
para os demais conciliadores do Tribunal de Justiça, desde que devidamente comprovado, mediante declaração recente do
Órgão responsável.
O curso terá 120 (cento e vinte) vagas, tendo início com, no mínimo, 60 (sessenta) alunos.
Haverá expedição de certificados para os alunos que obtiverem, no mínimo, 75% de freqüência, comprovada mediante lista
de presença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º