TJSP 22/04/2009 -Fc. 340 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 457
340
I - SANTANA, CASA VERDE, VILA MARIA E TUCURUVI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO RAUL JOSÉ DE FELICE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2009
Processo 001.08.601440-5 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - J. R. C. - - C. R. de S.
C. - Á M. A. N. - Isto posto, e com supedâneo no artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE
o pedido e destituo Alida Maria Araujo Nascimento dos direitos e deveres inerentes ao poder familiar da criança M.R. A. N.
Defiro, outrossim, forte nos ditames do artigo 43 da Lei Federal 8069/90, a adoção desta criança pelo casal JOSÉ ROBERTO
CARREIRA e CARLA REGINA DE SOUZA CARREIRA. Por obra da perfilhação a criança passará a se chamar M. R. DE S. C. No
devido tempo, e desde que se opere o trânsito em julgado deste provimento, expeçam-se os necessários mandados ao Cartório
do Registro Civil, para os fins de direito. P.R.I. São Paulo, 08 de abril de 2009. - ADV: MERY ELLEN BOLI (OAB 164049/SP),
MARCIA FREGADOLLI BRANDÃO BARALE (OAB 183155/SP)
Processo 001.09.107760-6 - Alvará - T. E. s a - - S. da B. K. - Fls.81: Diante da documentação apresentada, defiro a
expedição de Alvará nos moldes do requerimento, vedada a venda de bebidas alcoólicas.São Paulo, 07/04/09. Fls.83: Arquivemse estes autos.São Paulo, 08/04/09. - ADV: MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO (OAB 165378/SP)
Processo 001.09.112153-2 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - D. M. V. de A. e outro - À avaliação pelo Setor
Técnico, com urgência (designado dia 08/05/09, às 13:00 horas no Setor Técnico, com o comparecimento dos requerentes,
genitora e criança). - ADV: HELOINA PAIVA MARTINS (OAB 149576/SP)
Processo 001.04.900566-0 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - M. G. de S. A. - - P. S.
R. da S. - Isto posto, e com supedâneo no artigo 43 do Estatuto da Criança e do Adolescente, JULGO PROCEDENTE o
pedido e destituo MANOEL JOSÉ CONCEIÇÃO OLIVEIRA e RITA GOMES DE CARVALHO dos direitos e deveres inerentes ao
poder familiar da adolescente J. de C. O. Defiro, outrossim, forte nos ditames do artigo 43 da Lei Federal 8069/90, a adoção
da adolescente pelo casal PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA e MARIA GORETTI DE SOUSA ARNAUD. Por obra da
perfilhação a adolescente passará a se chamar J. A. DA S. No devido tempo, e desde que se opere o trânsito em julgado deste
provimento, expeçam-se os necessários mandados ao Cartório do Registro Civil, para os fins de direito. P.R.I. São Paulo, 08 de
abril de 2009. - ADV: FRANCISCO ANSELMO PIACEZZI DE FREITAS (OAB 184097/SP)
Processo 001.04.900977-0 - Destituição e Susp. do Poder Familiar(art.148, letra “b,Lei - S. M. C. e outro - Concedo à ré
prazo de dez dias para apresentar alegações finais por memoriais. - ADV: GILBERTO PARADA CURY (OAB 228051/SP)
Processo 001.06.115500-3 - Destituição e Susp. do Poder Familiar(art.148, letra “b,Lei - P. da J. da C. - M. A. e outro - Fls.
190/191: arbitro os honorários da Curadora Especial no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão e arquivando-se os
autos. - ADV: CECILIA MARIA DE CAMARGO PELEIAS (OAB 116426/SP), DEBORA DE VITO (OAB 258376/SP)
Processo 001.06.131666-7 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - T. B. de O. - Fls: Recebo o rol trazido através da
petição de fls. 126/127. Expeça-se mandado de visita domiciliar. Juntem os requerentes os documentos de praxe em 30 dias (
cópias do RG, CPF, Certidões dos Distribuidores Cíveis, Criminais e Execuções Criminais, Atestado de Antecedentes Criminais,
Certidão de Casamento ou nascimento atualizada - com data de expedição recente, Comprovante de Residência, Comprovante
de Rendimentos, Atestados ou Declaração Médica de Sanidade Física e Mental). - ADV: ADELMO FLORENTINO DA SILVA
(OAB 99421/SP)
Processo 001.06.142882-4 - Destituição e Susp. do Poder Familiar(art.148, letra “b,Lei - P. da V. da I. e J. do F. R. I. S. - P.
dos S. de A. - - M. de F. L. de F. - Ao Curador Especial dos réus para que apresente suas alegações finais por memoriais em dez
dias. - ADV: ABNER PEREIRA DA SILVA (OAB 208453/SP)
Processo 001.07.113501-3 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - J. F. de P. - - C. A. R. de
P. - J. H. P. F. S. J. - Fls.173 destes autos e 152 do ultimo apenso: :anote-se. (DR.HERCULES AUGUSTUS MONTANHA, OAB/
SP 158.303 SUBSTABELECE SEM RESERVAS Á DR. LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI, OAB/SP 113.433). - ADV: LUCIANO
RIBEIRO NOTOLINI (OAB 113433/SP)
Processo 001.07.114880-9 - Guarda (art. 33, §§ 1º,2º e 3º, L. 8069/90) - A. A. dos R. - - S. C. A. T. - Ciência aos autores dos
documentos juntados,. Nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos. - ADV: FABIANE BIANCHINI FALOPPA (OAB
243212/SP)
Processo 001.07.115955-1 - Destituição e Susp. do Poder Familiar(art.148, letra “b,Lei - C. L. dos S. e outro - V. F. N. dos S.
- M. da S. - Trata-se de ação de destituição do poder familiar c.c adoção. Melhor analisando estes autos e os autos em apenso,
verifiquei que não foram realizados estudos técnicos quanto ao pedido de adoção. Proceda-se estudo social e acompanhamento
pelo setor de psicologia (designado dia 12/05/09, às 11:30 horas) bem como a juntada da documentação de praxe, em 30 dias,
por parte dos autores. Oportunamente designarei audiência de instrução e julgamento. - ADV: ESTELA CHA TOMINAGA (OAB
234283/SP)
Processo 001.07.143826-7 - Destituição e Susp. do Poder Familiar(art.148, letra “b,Lei - V. G. da S. N. - - M. M. da S. - L.
D. da S. - Aguardem-se informações sobre a carta precatória expedida as fls. 49 por 30 dias. No silêncio, mantenha-se contato
telefônico (fls.51). - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA OMETTO (OAB 140509/SP), DEBORA DE VITO (OAB 258376/SP)
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