TJSP 28/04/2009 -Fc. 160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 461
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sobrestamento do feito). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV MARIA PAULA ZANCHI BRAGA
OAB/SP 103318 - ADV SERGIO TEIXEIRA DA SILVA BRAGA OAB/SP 117831
268.01.2000.008157-9/000000-000 - nº ordem 1842/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X UNIPLAST
COMERCIO E CONFECÇOES EM PLASTICO LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - A Fazenda exequente para manifestar-se quanto
ao prosseguimento do feito visto que decorreu o prazo para apresentação de embargos). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO
E SILVA OAB/SP 181298 - ADV VERUSKA DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 143439
268.01.2001.001485-8/000000-000 - nº ordem 3344/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO SAO
LOURENÇO DA SERRA X REFLOR SPINA LTDA E OUTROS - Fls. 66 - “Fls. 64: esclareça a exequente qual a diligência
pretendida. Int” - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV PAULO RABELO CORRÊA OAB/SP
19247
268.01.2001.001841-0/000000-000 - nº ordem 3590/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
ITAPECERICA DA SERRA X PILLAR EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 81 - “Oficie-se ao Registro de Imóveis solicitandose cópia da matricula do imóvel em questão. Com a juntada tornem os autos conclusos”. (Foi expedido oficio ao Cartório de
Registro de Imóvel). - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV
ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA OAB/SP 79778
268.01.2001.003491-1/000000-000 - nº ordem 4443/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PEDREIRA MARIUTTI LT E OUTROS - Fls. 102 - “1. Fls. 99: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente,
independentemente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se no arquivo. 2. Fls. 101: Autorizo o executado a licenciar e pagar
todas as taxas referentes ao veiculo, permanecendo este bloqueado. Int” (Fls. 99: manifestação da exequente requerendo o
sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias) (Foi expedido oficio a Ciretran a fim de licenciar o veiculo bloqueado). - ADV
LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE OAB/SP 110855 - ADV JOSE CARLOS DE MELLO DIAS OAB/SP 19191
268.01.2002.003587-7/000000-000 - nº ordem 1045/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO JUAREZ DE BRITO L - Fls. 40 - “Designe o cartório datas para realização do leilão,
constatando-se e reavaliando-se o bem previamente. Intime-se o devedor. Oportunamente, ao contador. Int” (Foram designadas
as seguintes datas para realização do 1º e 2º leilões/praças, quais sejam: dias 02/06/2009 e 09/06/2009, a partir das 13:00
horas). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV ALESSANDRA FABIOLA FERNANDES DIEBE
MACIEL OAB/SP 212871 - ADV NIVALDO RODRIGUES DE MELO OAB/SP 220812
268.01.2002.006578-2/000000-000 - nº ordem 2035/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X TEXTUAL
EDITORA E COMUNICAÇAO LTDA ME - (VISTA OBRIGATÓRIA - A Fazenda exequente para manifestar-se quanto ao
prosseguimento do feito uma vez que até a presente data não houve manifestação da executada - a executada foi intimada
a manifestar-se uma vez que a exequente informou que apesar de constar como parcelamento ativo no PAES as parcelas
não estão amortizando o débito). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV ITAGIBA ALFREDO
FRANCEZ OAB/SP 43368
268.01.2003.001511-2/000000-000 - nº ordem 328/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PLUS 4
COMUNICAÇAO LTDA E OUTROS - Fls. 84 - “Vistos (fls. 79). 1. Diga a Fazenda em 10 (dez) dias. 2. Após, conclusos. Int” (Fls.
79: juntada aos autos certidão de objeto e pé do processo falimentar um trâmite perante a 38ª Vara Cível do Foro Central de São
Paulo). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV ALEXANDRE ALEIXO PEREIRA OAB/SP 130512
- ADV VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO OAB/SP 182576 - ADV ROGERIO ALEIXO PEREIRA OAB/SP 152075
268.01.2003.001635-5/000000-000 - nº ordem 337/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIO
DE MATERIAIS P CONSTRUÇAO CAHALI E GARCIA LTDA E OUTROS - Fls. 70 - “Proceda-se a transferência do valor bloqueado
para conta vinculada ao Juízo, ficando formalizada a penhora. Ato continuo, expeça-se carta precatória para intimação da
penhora, aguardando-se por cento e vinte dias noticias quanto ao cumprimento. No silêncio, solicitem-se informações. Despachei
em cartório. Int”. (Foi procedida transferência do numerário bloqueado em conta no banco do Brasil no valor de R$ 9,22 em
nome de Silvia Sidney Mikail Cahali para conta a disposição deste juízo)(Foi expedida carta precatória para intimação da
executada quanto a transferência de numerário). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 237245
268.01.2003.001783-2/000000-000 - nº ordem 5389/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X DIAS E
ARANHA CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 80 - “Proceda-se a transferência dos valores bloqueados
para conta vinculada ao Juízo, ficando formalizada a penhora. Ato continuo, expeça-se carta precatória para intimação da
penhora, aguardando-se por cento e vinte dias noticias quanto ao cumprimento. No silêncio, solicitem-se informações. Int” (Foi
procedida a transferência de numerário bloqueado em conta no banco HSBC no valor R$ 2.010,41, do banco Caixa Econômica
Federal no valor de R$ 232,35 e do banco Itaú no valor de R$ 30,06 em nome de João Paulo Dias Junior para conta a disposição
deste Juízo)(Foi expedida carta precatória para intimação do executado quanto a transferência de valores). - ADV CARLOS
ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV CELIA REGINA RIGOLETO GABRIEL OAB/SP 119044 - ADV CIRLENE
RIGOLETO SANTOS OAB/SP 179561
268.01.2003.008305-9/000000-000 - nº ordem 688/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA - Fls. 34 - “Fls. 30/33: Dê-se ciência as partes. Int” (Foi
expedida carta de intimação para a Patrona da executada Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra, para ciência do contido
as fls. 30/33 relativos ao ofício requisitório). - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518
268.01.2003.008693-0/000000-000 - nº ordem 841/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
COOPERATIVA DE TRABALHO DA UNIAO DE COOPERADOS DE SAO PAULO E OUTROS - Fls. 77 - “Fls. 74: diga o executado.
Int” (Fls. 74: manifestação da Fazenda, requerendo a extinção do feito nos termos do art. 794, inciso II à vista que a inscrição
do débito foi cancelada pela Medida Provisória 449/08, bem como a extinção dos embargos por perda de objeto)(Ao patrono
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º