TJSP 07/05/2009 -Fc. 917 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
917
PINHEIRO GUERRA E JOSÉ LUÍS GALHARDO E VANDERLEI MOZARDO MICRO EMPRESA E ODETE MARIA MOZARDO DE
PIERI E SABAH EID FERRAZ DE AGUIAR E JOSÉ PAULO MACCORIN E EDSON LUÍS BORBA E SELMA REGINA STORION
MONTES CUNHA E IRINEU MAZOTTI E THOMAZ MANOEL FILHO E ELIDA THAISA BERTORIO PINTO E MARIA ELIANE DO
NASCIMENTO E OSVALDO PEREIRA E ARTUR AFONSO GRANAI E LUCIANA YVES CARDOSO RAMOS E PEDRO ANTÔNIO
DONISETE BATISTA E JOSÉ CARLOS DA ROCHA E PEDRO CARLOS NAVARRO MICRO EMPRESA E MAURÍCIO EVANDRO
GONÇALVES E ANTÔNIO PEREIRA DE LIMA E CATARINA BENEDITA VIEIRA GIGLIOLI MICRO EMPRESA E EDERSON M
BRAZ ARROTEIA MICRO EMPRESA E JOSÉ EVANGELISTA E JOÃO BORGES E EXCELSIOR PLANO ASSIST FAMILIAR
LTDA E JOÃO ROBERTO DE ALMEIDA E VERA LCUIA BONINI CATALDO & CIA LTDA E CARLOS ALBERTO CRESPI MICRO
EMPRESA E EMANUELLE FANTON TANGANELLI E GISELI DE ALICE E HELENA PEREIRA DA SILVA E LOPES & CAMASSOLA
LTDA E MARIA ANGELINA FERRO E MARLENE DE FATIMA FERNANDES CORREA E SIMONE FERNANDA CORRADINI E
BELDOMIRO CUSTODIO PINTO E ÂNGELO APARECIDO SCUDILLIO E OUTROS E DIRCEU FERNANDES BREGION JÚNIOR
E IGUATEMY BARIRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E DOROTI APARECIDA BERALDO E JOSÉ ELIAS DE
OLIVEIRA E JOSÉ MAURÍCIO INACIO E JOÃO FRANCISCO BARRATELLA E ANTÔNIO CLÁUDIO MELLADO E OUTROS ADV(S): CÉSAR JOSÉ DE LIMA - SALA:306.
907.190.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - IMPTE(S): COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMER HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO - IMPDO(S):
MM JUÍZA DE DIREITO DA EXECUÇAO FISCAL MUNICIPAL DA COMARCA SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCO AURELIO NAKANO - SALA:306.
907.960.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. GERALDO XAVIER - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRESIDENTE PRUDENTE - IMPDO(S): MM JUÍZA DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS EXECUÇOES FISCAIS D
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): LEONIDAS PEREIRA DE SOUZA - ADV(S): CARLOS AUGUSTO
NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:306.
APELAÇAO COM REVISÃO
733.314.5/1 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. GERALDO XAVIER - APTE(S): BIRO ERNESTO ZEITEL - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO - ADV(S): HÉLIO BOBROW E JOSÉ LEONILDES DOS
SANTOS - SALA:306.
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL,
A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2009 (SEGUNDA-FEIRA), NO PALÁCIO DA JUSTIÇA 6ª ANDAR, SLA 604, APÓS O
TÉRMINO DO 1º GRUPO DE CÂMARAS, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: TORNA-SE EFEITO A PUBLICAÇÃO DO FEITO ABAIXO RELACIONADO POR TER SAIDO INDEVIDAMENTE.
993.05.070767-9 (00487117-3/8)- Apelação - ITAPIRA - Relator: Des.: ALMEIDA BRAGA- Revisor: Des.: ANTONIO LUIZ
PIRES NETO - Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA -ADV:
LUIZ ARNALDO ALVES DE LIMA (OAB: 44721 - SP) (DEFENSOR CONSTITUÍDO) - Advogado: DANIEL APARECIDO RANZATTO
(OAB- 124651 -SP) (Defensor Constituído) - ADVOGADO: MÁRCIA MARÍLIA DE FREITAS MACHADO (OAB: 186079- SP)
(DEFENSOR CONSTITUÍDO)
Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 8ª Câmara de Direito Criminal - Salas 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2009 (QUINTA-FEIRA), NA SALAS 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
990.08.004935-6 - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator Louri Barbiero - Recorrente: Mm. Juiz de Direito
Ex Officio - Recte/Recdo: Hercules Teixeira das Neves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
ANTONIEL LOURENÇO DOS SANTOS (OAB: 82949/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 82)
990.08.005758-8 - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Evandro
Brian Francoi Gonçales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: RENATA FERREIRA ALEGRIA (OAB:
187156/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 346)
990.08.025338-7 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Poças Leitão - Recorrente: Adriano de Toledo - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivelti Rosa Garcia (OAB: 124130/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 637)
- Advogado: Flavio Bueno (OAB: 131528/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 637)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º