TJSP 14/05/2009 -Fc. 1079 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 472
1079
CORTELAZZI X BASHIR MUSSA GAZI - Fls. 397/410 - Sentença nº 584/2009 registrada em 07/05/2009 no livro nº 350 às
Fls. 35/48: Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido com resolução
do mérito nos termos do artigo 169, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação ordinária de indenização por perdas e
danos decorrentes de responsabilidade civil médica, c.c. dano estético e moral proposta por MARIA APARECIDA DA CRUZ
CORTELAZZI em relação a BASHIR MUSSA GAZI, nos termos da fundamentação retro. Condeno a autora a pagar as custas,
despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor atualizado da ação, observado o disposto no
artigo 12 da Lei nº 1.060/50. P. R. I. e C. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV MARCOS SÉRGIO
RIOS OAB/SP 104388
322.01.2003.002248-5/000000-000 - nº ordem 1015/2003 - Procedimento Sumário - IVANI VASCONCELOS DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 239 - “Expeça-se o Alvará de Levantamento da importância depositada em
favor da procuradora da autora (fls. 238). Após, intime-se a referida procuradora para comparecer em cartório, no prazo de 05
dias, e proceder a retirada do alvará expedido. Int.” - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV RENATA
LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 193754 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2004.003360-9/000000-000 - nº ordem 843/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE
GARAVELO & CIA X MARIO GOMES CORREIA E OUTROS - Fls. 126 - Sentença nº 571/2009 registrada em 06/05/2009 no
livro nº 349 às Fls. 273: Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA PARCIAL
manifestada às fls. 123, destes autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, ajuizada por MASSA FALIDA DE GARAVELO
& CIA contra MARIO GOMES CORREIA, XERXES PESSOA DE LUNA e SALATIEL JOSÉ DA COSTA. Em conseqüência
julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C., em relação ao requerido SALATIEL JOSÉ DA COSTA;
prosseguindo-se a ação em relação aos requeridos MARIO GOMES CORREIA e XERXES PESSOA DE LUNA. Anote-se e
comunique-se. P.R.I. - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV VERÔNICA TOYODA OAB/SP 229330
322.01.2004.003366-5/000000-000 - nº ordem 845/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSA FALIDA DE
GARAVELO & CIA X RONALDO BEZERRA DA SILVA - Fls. 161 - “Concedo à autora, vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. Int.”
- ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV ANTONIO GERALDO TONUSSI OAB/SP 94065
322.01.2004.005525-8/000000-000 - nº ordem 1055/2004 - Procedimento Sumário - IZAURA DEFENDI FORNACIARI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 188 - “Expeçam-se os Alvarás de Levantamento das importâncias
depositadas em favor da autora e sua procuradora (fls. 186/187). Após, intimem-se a autora e sua procuradora para
comparecerem em cartório, no prazo de 05 dias, e procederem a retirada dos alvarás expedidos, visando o levantamento dos
valores que respectivamente lhes cabem. Int.” - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV RENATA LOPES
DE OLIVEIRA OAB/SP 193754 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2005.004833-2/000000-000 - nº ordem 705/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇAO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇAO X PRISCILA TIEMY LIMA GOTO - Fls. 157 - Ofício do SCPC., informando que não possui os
endereços dos consumidores clientes de seus associados. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP 63139 - ADV
NILSON PERINI OAB/SP 174241
322.01.2005.004833-2/000000-000 - nº ordem 705/2005 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇAO PAULISTA DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇAO X PRISCILA TIEMY LIMA GOTO - Fls. 159 - Ofício do SERASA, informando o endereço da
executada, como sendo: Av. José Ariano Rodrigues nº 1390, Jd.Ariano, em Lins-SP. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES
OAB/SP 63139 - ADV NILSON PERINI OAB/SP 174241
322.01.2004.005532-3/000000-000 - nº ordem 1725/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA TEREZA DA ROCHA
DO VALLE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 219 - “Expeçam-se os Alvarás de Levantamento das
importâncias depositadas em favor da autora e sua procuradora (fls. 217/218). Após, intimem-se a autora e sua procuradora
para comparecerem em cartório, no prazo de 05 dias, e procederem a retirada dos alvarás expedidos, visando o levantamento
dos valores que respectivamente lhes cabem. Int.” - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV SAMARA
PLACA DA SILVA OAB/SP 138521 - ADV RENATA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 193754 - ADV VERA LUCIA TORMIN FREIXO
OAB/SP 43930 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
322.01.2006.003520-0/000000-000 - nº ordem 495/2006 - Execução de Título Extrajudicial - KAZUO TATIAMA X EDSON
CAVICCHIO E OUTROS - Fls. 89 - “Defiro o requerido às fls. 87/88, devendo antes o procurador do autor proceder o recolhimento
referente as diligências do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias (01 ato). Int.” - ADV HELIO PATRICIO RUIZ OAB/SP 255513
322.01.2006.011014-0/000000-000 - nº ordem 1475/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA GUILHERME
VIDEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 212 - “Vistos, etc. Determino a intimação do executado, na pessoa de sua
procuradora DRA. ROSEMEIRE ZANELA - OAB/SP-113.998, para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 7.422,56, no
prazo de quinze (15) dias, cientificando-o de que, se não ocorrer o pagamento dentro do prazo fixado, será acrescido de multa
no percentual de 10% sobre o valor devido (art. 475-J do C.P.C.). Int.” - ADV ADEMAR PINHEIRO SANCHES OAB/SP 36930
- ADV RITA DE CÁSSIA VIDEIRA RODRIGUES OAB/SP 159271 - ADV ROSEMEIRE ZANELA OAB/SP 113998 - ADV ANDRÉ
GERALDO BOAVENTURA MELARA OAB/SP 208737
322.01.2006.011681-4/000000-000 - nº ordem 1565/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - GERALDO BATISTA DE LIMA
X ERIVALDO JOSE ALVES DE LIMA - Fls. 94 - “Ante o desinteresse do(a)(s) autor(a)(es), determino o arquivamento dos autos.
Int.” - ADV JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA OAB/SP 95037
322.01.2005.006130-3/000000-000 - nº ordem 914/2007 - (apensado ao processo 322.01.2004.005881-2/000000-000 - nº
ordem 913/2007) - Declaratória (em geral) - BERTIN LTDA X VALMER ROBERTO VILARDI RISSOLI ME - Fls. 488/489 - “Vistos,
etc. Valmer Roberto Vilardi Rissoli - ME opôs embargos de declaração com fundamento nos artigos 535 e seguintes do Código
de Processo Civil, para sanar obscuridade da r. decisão de fl. 481/482, que deixou de receber o recurso de apelação e o
declarou deserto por falta de recolhimento do preparo, deixando de observar que a embargante tem os benefícios da justiça
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