TJSP 18/05/2009 -Fc. 550 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 474
550
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ézio Rahal Melillo - Apelado: Justiça Pública - Advogado: Antonio Carlos Amando
de Barros (OAB: 22981/SP) - Advogado: Paula de Quadros Moreno Felicio (OAB: 126028/SP) - Advogado: Paulo Sérgio Lopes
Furquim (OAB: 172233/SP) - Advogado: Marcílio Veiga Alves Ferreira (OAB: 175045/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira
Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB:
179738/SP)
993.06.017091-0 (01029861.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Jairo Norberto - Apelante: Jaime Luís de Oliveira Lima - Apelado: Ministério Público Advogado: Luiz Antonio Riqueza (OAB: 63765/SP) - Advogado: Marco Aurelio Vieira de Faria (OAB: 71319/SP)
993.06.017614-5 (01031575.3/8-0000-000) - Apelação - Indaiatuba - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Maxwell dos Santos Campos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Michel Silva
Tavares (OAB: 164243/SP)
993.06.017948-9 (01031921.3/8-0000-000) - Apelação - Olímpia - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Marcelo Carvalho Pereira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luciano Henrique
Guimaraes Sa (OAB: 152410/SP)
993.06.019924-2 (01034030.3/3-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Willian de Oliveira Pryston Freitas - Advogado: Joao
Marcos Alves Vallim (OAB: 103247/SP)
993.06.023756-0 (01039726.3/6-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Joacir Carlos da Silveira - Apelado: Marcos
Vinicius Gonçalves de Matos - Advogado: Carolina Ribeiro Lopes (OAB: 189483/SP) - Advogado: Raimundo Filho de Abreu e
Silva (OAB: 137653/SP)
993.06.024402-7 (01036297.3/5-0000-000) - Apelação - Jales - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Andre Luis dos Santos Negrao - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cristiane
Kawano Dias (OAB: 150117/SP)
993.06.025284-4 (01040162.3/4-0000-000) - Apelação - Panorama - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Adguimar Aparecido Lemes - Apelado: Osvaldo Pascoal
Lago - Advogado: Jacquelyne Garcia Vidotto da Cunha (OAB: 184709/SP) - Advogado: Cassia Regina Aparecida Villa Lima
(OAB: 179387/SP)
993.06.025496-0 (01040376.3/0-0000-000) - Apelação - Cotia - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Pedro José Fernandes - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Ezio Ferraz de Almeida
(OAB: 69938/SP)
993.06.025666-1 (01040548.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apte/Apdo: Ministério Público - Apdo/Apte: Silvio Ferreira da Silva - Advogado: Otoniel Katumi
Kikuti (OAB: 118525/SP)
993.06.027194-6 (00970872.3/9-0000-000) - Apelação - Cruzeiro - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Alex Ystoot Batista Miranda - Apelado: Ministério Público - Advogado: Robson Fernando
Roseno Cardoso (OAB: 212829/SP)
993.06.028210-7/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Ribeirão Preto - Relator Claudia Maria Carbonari de
Faria - Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Embargante: Renato Silveira de Carvalho - Embargado: Ministerio Publico
- Interessado: Luiza Helena de Jesus - Advogado: Kleber Darriê Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - Advogado: Jose Affonso
Caruano (OAB: 101511/SP)
993.06.028524-6 (00973666.3/0-0000-000) - Apelação - Araraquara - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Aparecida Massimino de Oliveira e outro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado:
Sergio Jose Capaldi Junior (OAB: 131478/SP)
993.06.029522-5 (00974775.3/5-0000-000) - Apelação - Mairiporã - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Benedita Antonia Moraes dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adevanil
Gomes dos Santos (OAB: 56137/SP)
993.06.029911-5 (00975165.3/9-0000-000) - Apelação - Miracatu - Relator Erika Diniz - Revisor Fabiana Feher Recasens
Vargas - Apelante: Antonio de Freitas Fernandes - Apelado: Ministério Público - Advogado: Geovan Candido da Silva (OAB:
70771/SP)
993.06.029958-1 (00975213.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Anderson Aragao da Rocha Gomes - Advogado: Kely
Regina Furue Toqueton (OAB: 177266/SP)
993.06.032776-3 (00979500.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministério Público - Apelado: André Luis Nogueira da Silva - Advogado: Sergio Alves de
Faria (OAB: 90193/SP)
993.06.032895-6 (00979619.3/0-0000-000) - Apelação - Avaré - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
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