TJSP 18/05/2009 -Fc. 552 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 474
552
993.06.070429-0 (00943086.3/9-0000-000) - Apelação - Praia Grande - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ronaldo Siqueira dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Cirano
Francisco de Maria (OAB: 77758/SP) - Advogado: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/SP)
993.06.071080-0 (00943738.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Cristiano Aparecido de Mello Xavier e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Carlos Jacinto Pellegrino (OAB: 53424/SP)
993.06.071369-8 (00944029.3/7-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Erika Diniz - Apelante: Gilmar Jorge da Silva Apelado: Ministerio Publico - Apelante/Assist: Maria Emilia Lopes dos Santos - Advogado: Antonio Augusto Lencastre Gugliotta
(OAB: 103076/SP) - Advogado: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB: 126739/SP) - Advogado: Thiago Amaral Lorena de Mello
(OAB: 240428/SP) - Advogado: Rudiard Rodrigues Pinto (OAB: 38529/SP)
993.06.071897-5 (00944557.3/6-0000-000) - Apelação - Amparo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Apelante: José
Domingos Pelegrini - Apelado: Ministério Público - Advogado: Maria Luisa Alves Domingues (OAB: 105517/SP)
993.06.072027-9 (00944687.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Elder Venicio Vale de Sousa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Leonardo
Gonçalves Ruffo (OAB: 174564/SP)
993.06.072074-0 (00944734.3/4-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apte/Apdo: Reginaldo Rocha Ventura - Apelado: Marcelino Batista de Souza - Apdo/Apte:
Ministério Público - Advogado: Helio Ozaki Barbosa (OAB: 141972/SP) - Advogado: Nanci Aparecida Eduardo (OAB: 125799/
SP)
993.06.072504-1 (00945164.3/0-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Marcos Rogerio Batista - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marluce
A. Machado Simões (OAB: /SP)
993.06.073729-5 (00946389.3/3-0000-000) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Claudia Maria Carbonari de
Faria - Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministerio Público - Apelado: Thiago Luis Gomes - Advogado: Luiz
Henrique Silva (OAB: 220415/SP)
993.06.087268-0 (00920169.3/0-0000-000) - Apelação - Taubaté - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apte/Apdo: Ministerio Publico - Apte/Apdo: Agnaldo da Silva Rodrigues e outro - Advogado: Ruy
Freire Ribeiro Neto (OAB: PAJ/SP)
993.06.088417-4 (00921325.3/0-0000-000) - Apelação - Porto Feliz - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Leonaldo Alves do Nascimento - Apelado: Ministério Público - Advogado: Emilio
Fernando Guazzelli (OAB: 53230/SP)
993.06.089109-0 (00922022.3/4-0000-000) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria
- Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Valdir Caetano - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Valdir Aparecido
Taboada (OAB: 105708/SP)
993.06.090383-7 (00923307.3/2-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Apelante:
Ministerio Publico - Apelado: Paulo Ferreira Correia - Advogado: Patricia Helena de Avila Jacyntho (OAB: 127148/SP) - Advogado:
Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP)
993.06.090849-9 (00923777.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Silvio André Montanher - Apelado: Ministério Público - Advogada: MARIA CRISTINA
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB: 221428/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)
993.06.091021-3 (00923949.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apte/Apdo: Ministério Público - Apdo/Apte: Rodrigo Mauricio Dourado - Advogado: Paulo Clelio de
Almeida (OAB: 125007/SP)
993.06.091102-3 (00924030.3/5-0000-000) - Apelação - Mauá - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apte/Apdo: Fernando de Oliveira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Mauricio
Pereira Campos (OAB: 143146/SP)
993.06.091188-0 (00924117.3/2-0000-000) - Apelação - Buritama - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Eduardo dos Santos - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Jose Zacarias
(OAB: 93848/SP)
993.06.092706-0 (00925649.3/7-0000-000) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Paulo de Oliveira Pena - Apelado: Ministerio Publico - Advogada: Zoraia
Fernandes Berber (OAB: 215124/SP)
993.06.093946-7 (00926893.3/7-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Apelante:
Pedro Pinheiro - Apelado: M.publico - Advogado: Eduardo Alexandre Young Abrahão (OAB: 153912/SP)
993.06.094413-4 (00927361.3/7-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apte/Apdo: Edmilson José Inácio - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Ana Lucia Heringer
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