TJSP 19/05/2009 -Fc. 206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 475
206
028.01.2006.002244-2/000000-000 - nº ordem 377/2006 - Despejo por Falta de Pagamento - ELEONOR DOS SANTOS X
JOSE AVANILDO DOS SANTOS - Fls. 119 - (Manifeste-se a exequente nos autos, no prazo legal, sobre o resultado da penhora
“on line” de fls. 119). - ADV ANTONIO JOSE GALVAO ANTUNES OAB/SP 40711 - ADV PAULO EDUARDO RAMOS DUARTE
OAB/SP 185348
028.01.2006.003400-1/000000-000 - nº ordem 607/2006 - Usucapião - ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO E
OUTROS - Vistos. Fl. 52 (solicitação de vistas pelo Dr. Valfrido): defiro a pedido de vista dos autos pelo prazo de quinze dias.
Recebo o aditamento de fl. 27. Anote-se. Corrijam-se autuação e registros. Int. Cumpra-se. - ADV VALFRIDO LUCILO DA SILVA
MACHADO OAB/SP 110245
028.01.2006.006560-4/000000-000 - nº ordem 1117/2006 - Usucapião - IRIS DE SOUZA GUIMARÃES E OUTROS - Vistos.
Fl. 154: defiro. Fixo os honorários em 100% do valor da tabela. Certificado o trânsito em julgado, expeçam-se certidões e
cumpra-se a sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV MARIA LAURA DO PRADO LÁUA OAB/SP 164684 ADV PAULO FERNANDES DE JESUS OAB/SP 182013
028.01.2007.000202-0/000000-000 - nº ordem 69/2007 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES CAMARGO DA SILVA X JOSE
CARLOS DA SILVA - Vistos. Fl. 93: aguardem-se os autos em cartório. Int. Cumpra-se. - ADV ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
OAB/SP 186519 - ADV MIGUEL JOSE ARANTES OAB/SP 145611
028.01.2007.000673-6/000000-000 - nº ordem 157/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. D. D. P. X M. D. P. Vistos. Fl. 91, item a (expedição de ofício solicitando a liberação do crédito do perito judidial): defiro. Dê-se atendimento. Fl. 92 e
ss.(laudo pericial): digam todos. Int. Cumpra-se. - ADV EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA OAB/SP 151985 - ADV PAULO
JOSE DE SIQUEIRA OAB/SP 127431
028.01.2007.001598-8/000000-000 - nº ordem 327/2007 - Usucapião - JOSEPH TOUFIC FALFALI - Vistos. Fl. 95: cite-se a
esposa de Antonio Michel Tuma, conforme requerido. Int. Cumpra-se. (Não foi expedido mandado de citação devido à falta do
depósito da diligência do Sr. Oficial de Justiça). - ADV LUCIANO BARRETO GOMES OAB/SP 122029
028.01.2007.002378-7/000000-000 - nº ordem 467/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO SANTA TERESA
X PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR - Fls. 79vº - (Manifeste-se o exequente nos autos, no prazo legal, tendo em vista que
fluiu o prazo concedido às fls. 79). - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647 - ADV LUIS FERNANDO
RABELO CHACON OAB/SP 172927
028.01.2007.003795-5/000003-000 - nº ordem 667/2007 - Possessórias em geral - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - PARQUE SANTANA EMPREENDIMENTOS S/C LTDA X MARIA ISABEL BARBOSA BITTENCOURT - Fls. 36/40 Vistos. Posto isso, julgo procedente o pedido de impugnação e indefiro os benefícios da Gratuidade de Justiça à ré impugnada.
Custas derivadas do presente feito pela impugnada, nos termos do § 1º do artigo 20 do CPC. Intimem-se. Publique-se e registrese. Cumpra-se. - ADV MARIA DALVA ZANGRANDI COPPOLA OAB/SP 160172 - ADV ANTONIO FLAVIO DE TOLOSA CIPRO
OAB/SP 98718 - ADV MARCIA ADRIANA SILVA PEREIRA CIPRO OAB/SP 235452
028.01.2007.004796-8/000000-000 - nº ordem 917/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - ROBERTO ANTONIO KHACHFI
X RAIMUNDO NASCIMENTO DA SILVA - Vistos. Pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se.
(Não há custas a serem recolhidas). - ADV LUIS GUILHERME VALLE OAB/SP 34009 - ADV FERNANDA VALLE AZEN RANGEL
OAB/SP 175280 - ADV LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE OAB/SP 259860 - ADV PEDRO ANDRINI OAB/SP 46414
028.01.2007.006776-1/000000-000 - nº ordem 1227/2007 - (apensado ao processo 028.01.2006.006954-0/000000-000 nº ordem 1192/2006) - Execução de Alimentos - M. D. M. E OUTROS X R. C. M. - Vistos. Fls. 74/76 (juntada do recibo de
pagamento do executado): ciente. Arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Int. Cumpra-se. - ADV FABIO ROMERO
PACETTI FERNANDES OAB/SP 194096 - ADV PATRICIA HELENA XAVIER COELHO OAB/SP 224023
028.01.2008.000486-7/000000-000 - nº ordem 127/2008 - Usucapião - ONDINA DIAS DE ALMEIDA - Vistos. Certifique a
serventia se todos os interessados foram citados, bem como se apresentaram contestação. Int. Cumpra-se. (Manifeste-se a
requerente nos autos, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 76vº). - ADV CLAUDIA HELENA DE ALMEIDA OAB/SP 148432
028.01.2008.001193-4/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X JOAO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Fl. 37 (dilação do prazo por trinta dias): defiro. Aguarde-se pelo
prazo requerido. Int. Cumpra-se. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
028.01.2008.001798-5/000000-000 - nº ordem 387/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON ANTONIO DA SILVA
X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA - SP - Fls. 85/104 - Vistos. Posto isso, julgo procedente em parte o pedido
inicial para anular o ato administrativo citado na inicial e determinar a posse do autor no cargo público, em cujo concurso de
ingresso ele obteve o quarto lugar a partir da convocação do terceiro colocado, já que a Municipalidade manteve trabalhando
na atividade profissionais contratados. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Condeno, ainda a ré ao pagamento das
seguintes verbas: pagamentos dos salários desde à época da determinação do ingresso do autor no quadro de servidores
municipais acima referidos, devidamente atualizado na época do pagamento, custas e despesas processuais; e honorários
advocatícios que arbitro em 10% do valor dado à causa, devidamente corrigido. Observadas as formalidades legais arquivemse os autos. Registre-se. Saem os presentes intimados. - ADV LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO OAB/SP 135996 - ADV JOAO
BATISTA MAGRANER OAB/SP 32779 - ADV HUMBERTO AFFONSO PASIN OAB/SP 37456 - ADV JAIRO FELIPE JUNIOR OAB/
SP 84913
028.01.2008.002965-0/000000-000 - nº ordem 617/2008 - Usucapião - MARIA EUNICE DA SILVA ANTUNES E OUTROS Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por trinta dias. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Int. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º