TJSP 25/05/2009 -Fc. 47 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 479
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238.01.2008.004609-0/000000-000 - nº ordem 1301/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DECIO LUIZ VIEIRA DE
MORAES X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 32: 1. Em razão da decisão retro copiada (fls. 30), anote-se a
gratuidade judiciária concedida ao autor. 2. Diante dos documentos acostados com a inicial (fls. 10/19) e da certidão de objeto
e pé encartada a fls. 27, defiro o pedido de tutela antecipada, determinado a expedição de ofício ao IIRGD para o cumprimento
do contra-mandado de prisão expedido nos autos de execução de alimentos nº 191/90, excluindo-se o mandado de prisão da
folha de antecedentes do autor. 3. No mais, cite-se o réu, com as formalidades legais. 4. Int. - ADV THAIS TEIXEIRA RIBEIRO
OAB/SP 220441
238.01.2008.004637-6/000000-000 - nº ordem 1309/2008 - Procedimento Sumário - DIEGO DUARTE TOMITA X
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA SP - Fls. 47: - 1. Diante da certidão retro, expeça-se certidão
para inscrição do débito na dívida ativa e arquivem-se os autos. 2. Int. fls. 49; - 1. Diante da informação retro, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. 2. Int. - ADV WALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 228804 - ADV LUCIANA
MACHADO DE MORAIS GOMES OAB/SP 228117
238.01.2008.004655-8/000000-000 - nº ordem 1315/2008 - Execução de Alimentos - K. K. A. D. M. X E. D. M. - Fls. 43/44
- Sentença nº 1113/2009 registrada em 12/05/2009 no livro nº 200 às Fls. 31/32: Posto isso, julgo, por sentença, EXTINTA a
presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transita esta em julgado, arquivem-se os autos
com as legais formalidades. P.R.I. Ibiúna, 08 de maio de 2008. - ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 - ADV FABIO
BRAGGION OAB/SP 196451 - ADV VANESSA MIGUEL DE CAMPOS OAB/SP 190346
238.01.2008.005296-2/000000-000 - nº ordem 1440/2008 - Mandado de Segurança - ROSANGELA COSTA X SECRETÁRIA
DA SAÚDE MUNICIPAL - Fls. 56: - 1. Fls. 54/55: Considerando que a sentença foi proferida em abril e o ofício expedido em
maio passado, manifeste-se novamente a impetrante, esclarecendo se os medicamentos continuam sendo fornecidos. Caso
afirmativo, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença referida e cumpra-se o que foi ali determinado. 2. Int. - ADV THAIS
TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 220441 - ADV MARCIA SIQUEIRA OAB/SP 213003 - ADV LUCIANA MACHADO DE MORAIS
GOMES OAB/SP 228117 - ADV ANDRE CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951
238.01.2008.005296-2/000000-000 - nº ordem 1440/2008 - Mandado de Segurança - ROSANGELA COSTA X SECRETÁRIA
DA SAÚDE MUNICIPAL - Fls. 49/52 - Sentença nº 810/2009 registrada em 05/05/2009 no livro nº 198 às Fls. 282/285: Ante o
exposto, CONCEDO A ORDEM IMPETRADA, determinando que a impetrada forneça gratuitamente à impetrante a medicação
prescrita a fls. 10 enquanto perdurar o tratamento da impetrante, tornando definitiva a liminar concedida a fls. 14. Oficie-se. Sem
condenação em verba honorária e em custas processuais, dada à natureza da causa. Nos termos do convênio celebrado entre
a Defensoria Pública do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil, fixo os honorários da Advogada nomeada em 100% do
valor da tabela, expedindo-se a certidão. P.R.I.C. Ibiúna, 29 de abril de 2009. - ADV THAIS TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 220441
- ADV MARCIA SIQUEIRA OAB/SP 213003 - ADV LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES OAB/SP 228117 - ADV ANDRE
CABRINO MENDONÇA OAB/SP 235951
238.01.2009.000104-0/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE IBIUNA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 96: 1. Diante da petição retro e dos documentos retro exibidos
pelo réu (fls. 74/94), manifeste-se a autora acerca do eventual interesse no prosseguimento do feito, em 5 dias. 2. Após, cls.
3. Int. - ADV MARCELO MACHADO CARVALHO OAB/SP 224009 - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV
NELVIS TENORIO DE ASSIS RIBEIRO OAB/SP 270418
238.01.2008.005333-7/000000-000 - nº ordem 74/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - GRACIANE XAVIER LIMA X
BANCO DO BRASIL SA - Fls. 36: 1. Cite-se a parte-ré para apresentar contestação no prazo de 15 dias, com as advertências
legais. 2. Int. - ADV LORY CATHERINE SAMPER OLLER OAB/SP 197117
238.01.2009.000054-4/000000-000 - nº ordem 97/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PIEDADE X APARECIDO NUNES DA SILVA - Fls. 38: 1. Certifique a Serventia acerca do pagamento do débito ou o eventual
decurso do prazo. 2. Após, manifeste-se a exequente em termos de seguimento do feito. 3. Int. Fls.38 verso; decorreu em 02 de
abril de 2009, o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito. - ADV RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO OAB/SP
166111 - ADV REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA OAB/SP 254393
238.01.2009.000179-0/000000-000 - nº ordem 130/2009 - Execução de Alimentos - V. G. P. D. O. X R. P. D. O. - Fls. 18:
manifeste-se o requerente a respeito da certidão da Serventia, informando que decorreu em 27 de abril de 2009, o prazo para o
executado efetuar o pagamento do débito. - ADV CORNELIO GABRIEL VIEIRA OAB/SP 110695
238.01.2009.000338-1/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Execução de Alimentos - N. D. S. V. A. E OUTROS X F. V. A. - Fls.
43; 1. Cota retro: Defiro. Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o próximo dia 02 de julho p.f, às 15:15
horas, intimando-se as partes para que compareçam à audiência. 2. Int. - ADV EDUARDO MARCICANO OAB/SP 192886 - ADV
PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO OAB/SP 250338
238.01.2009.000498-8/000000-000 - nº ordem 203/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROLIM DE FREITAS E CIA
LTDA X FRANCISCO DE ASSIS SANTANA - Fls. 37: manifeste-se o exeqüente a respeito da certidão da Serventia, informando
que decorreu em 15 de abril de 2009, o prazo para o executado efetuar o pagamento do débito, bem como apresentar eventuais
embargos a execução. - ADV MARIA LUIZA MARTINS SOTO OAB/SP 129476
238.01.2009.000506-4/000000-000 - nº ordem 209/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Monitória - ROLIM DE FREITAS
E CIA LTDA X VALDENICE APARECIDA REIS ME - Fls. 37: 1. Fls. 36: Defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado (sete meses). 2.
Decorrido o prazo, manifeste-se a autora. 3. Int. - ADV MARIA LUIZA MARTINS SOTO OAB/SP 129476
238.01.2009.000520-5/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - TERESA MITIKO KAWASAKI
X GRACIA MARIA SAMPAIO DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 47: 1. Nomeio o Dr. Mário Pires de Oliveira Filho procurador
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