TJSP 26/05/2009 -Fc. 1032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 480
1032
- ADV LUCIANA MARIA SOARES OAB/SP 143140 - ADV LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 205907 - ADV LUCIANO
MARTINS PIAUHY OAB/SP 203044
320.01.2008.005190-1/000000-000 - nº ordem 793/2008 - Revisional de Alimentos - N. D. C. F. X R. D. F. - Fls. 68 - Fls.
66/67: anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 59/62, aditando-o para seu integral cumprimento no endereço
informado, ficando concedido os benefícios do artigo 172. No mais, as guias recolhidas referentes às custas de diligência do
Sr. Oficial de Justiça ficam à disposição da autora posto que incabível sua utilização nos presentes autos dada à gratuidade
concedida à própria parte. - ADV FERNANDO LUIS DE CAMARGO OAB/SP 94280
320.01.2008.006554-1/000000-000 - nº ordem 989/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SINTEQUIMICA DO BRASIL
LTDA X RAIMUNDO APARECIDO DO NASCIMENTO LIMEIRA - ME - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exeqüente ante a
certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 121vº: o veículo não foi localizado e o executado não tem mais o endereço indicado). Não
havendo manifestação necessária para regular andamento, intime-se pessoalmente o exeqüente a dar andamento ao feito em
48 horas, sob pena de extinção. - ADV WAGNER THOME OAB/SP 81331 - ADV GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP
201223 - ADV CRISTIANE LOURENÇO CAMANINI OAB/SP 159449
320.01.2008.007453-0/000000-000 - nº ordem 1097/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO FREITAS
CARNEIRO X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 146 - Intime-se o réu para apresentar em Juízo, no prazo de cinco (05) dias, o
original do contrato de leasing feito com o autor. Int. - ADV RAFAELA PAES RANGEL OAB/SP 237219 - ADV LECY FATIMA
SUTTO NADER OAB/SP 41551 - ADV JULIANA BRIGANTE PREZOTTO OAB/SP 265355
320.01.2008.008219-8/000000-000 - nº ordem 1208/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA CARDOSO
CHAUAR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 95 - Digam sobre o laudo. - ADV ELEN BIANCHI
CAVINATTO FAVARO OAB/SP 185708
320.01.2008.008457-6/000000-000 - nº ordem 1258/2008 - Separação (Ordinário) - J. D. S. D. B. X F. B. - Sentença
nº 1379/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 228 às Fls. 282/283: Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de separação com pedido de guarda dos filhos ajuizada por JULIANA
DOS SANTOS DRAGO BORTOLIN em face de FÁBIO BORTOLIN, importando na separação de corpos, extinguindo o dever
de fidelidade conjugal, a coabitação e o regime de bens. Como requerido pela autora, voltará a usar o nome de solteira.
Permanecem os filhos menores sob a guarda materna, garantindo ao réu o exercício do direito de visita em finais de semana
alternados, retirando as crianças no sábado às 10:00h e devolvendo-as no lar materno no domingo às 16:00h. Caberá a cada
uma das partes a meação até a presente data sobre os direitos advindos do consórcio, mantendo-se a proporcionalidade
com as parcelas pagas pelas partes a partir de então. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Embora
reciprocamente vencidos, observo que não há que se cogitar de imposição dos ônus da sucumbência, por serem as partes
beneficiárias da gratuidade. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público. Limeira,
21 de maio de 2009. Marcelo Ielo Amaro Juiz de Direito - ADV CARLOS AUGUSTO EMMERICH OAB/RJ 150338 - ADV JULIANA
AVENIENTE JORGE GUZZI OAB/SP 208780
320.01.2008.009203-3/000000-000 - nº ordem 1367/2008 - Execução de Alimentos - N. D. C. F. X R. D. F. - Fls. 60 - Fls.
58/59: anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 52/54, aditando-o para seu integral cumprimento no endereço
informado, ficando concedido os benefícios do artigo 172. No mais, as guias recolhidas referentes às custas de diligência do Sr.
Oficial de Justiça ficam à disposição da exequente posto que incabível sua utilização nos presentes autos dada à gratuidade
concedida à própria parte. - ADV FERNANDO LUIS DE CAMARGO OAB/SP 94280
320.01.2008.009409-9/000000-000 - nº ordem 1386/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MARGEM FACTORING E
FOMENTO MERCANTIL LTDA X TRANSPORTADORA LUBRA LTDA - ME - Fls.291: Defiro a expedição da carta, providenciando
o depósito da taxa postal, visto que a guia de fls.281 já foi utilizada. - ADV VITOR MEIRELLES OAB/SP 104637 - ADV LUIS
FELIPE CAMPOS DA SILVA OAB/SP 184146 - ADV RODRIGO CARDOSO PARO OAB/SP 173813
320.01.2008.010312-6/000000-000 - nº ordem 1525/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - KAREN CRISTINA
GALZERANI X BANCO ABN REAL S/A - Há custas finais a serem recolhidas pelo executado, no valor de R$79,25. - ADV
PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE OAB/SP 213288 - ADV OTTO CARLOS CERRI OAB/SP 82648 - ADV KÁTIA
LAIENE CARBINATTO OAB/SP 175033
320.01.2008.010887-8/000000-000 - nº ordem 1565/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA OLIVEIRA
MARSON X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Fl. 160/161: Considerando a dificuldade deste
Juízo em solucionar a demanda porque não há peritos na área de ortopedia disponíveis em outros setores e até particulares,
expeça-se novo ofício ao ARE para que designe perícia à parte autora para o ano de 2010. Fls. 162/163: Intime-se a perita para
manifestar sobre a possibilidade de antecipação da perícia designada. Dê-se ciência ao réu dos documentos de fls. 165/169. ADV EDUARDO JOSÉ MECATTI OAB/SP 262044 - ADV SILVIO CARLOS LIMA OAB/SP 262161
320.01.2008.012133-8/000000-000 - nº ordem 1781/2008 - Arrolamento - CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA LEVY X CELIA
THEREZA DE OLIVEIRA LEVY - Cumpra o inventariante conforme determinado as fls. 149. Int. - ADV ARNALDO LUIZ DE
GASPARI OAB/SP 67588 - ADV ROSENEIRE APARECIDA DE GASPARI OAB/SP 240182
320.01.2008.012356-2/000000-000 - nº ordem 1823/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G.
M. D. S. X F. T. - Fls. 60 - Fls. 59: intimem-se os interessados. - (designado o dia 21/07/2009, às 07:30 horas, para coleta do
material necessário para perícia técnica de investigação de paternidade, no IMESC - Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São
Paulo - SP). Ciência ao M.P. - ADV PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA OAB/SP 161038 - ADV FERNANDA GUGLIOTTI
INTATILO DE AZEVEDO OAB/SP 244375 - ADV PATRÍCIA LOPES FERRAZ FONSECA OAB/SP 161038
320.01.2008.012841-8/000000-000 - nº ordem 1891/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. R. D. S. X P. L. D.
S. - Sentença nº 1396/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 229 às Fls. 21/22: Posto isso e o mais que dos autos consta,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º