Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 486
2033
MONTEIRO FERRAZ OAB/SP 232805 - ADV ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149 - ADV MARCOS TADEU
MICHAILUCA NOLLI OAB/SP 99346 - ADV TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI OAB/SP 260265
415.01.2008.004481-1/000000-000 - nº ordem 894/2008 - Declaratória (em geral) - USINA PAU D’ALHO S/A X FERTRON
CONTROLE E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Fls. 251 - VISTA OBRIGATÓRIA (À réplica no prazo de 10 dias).
- ADV SIDNEY MORAES FILHO OAB/SP 112933 - ADV JULIANA MONTEIRO FERRAZ OAB/SP 232805 - ADV ALESSANDRA
CAMARGO FERRAZ OAB/SP 242149 - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV IVANO GALASSI JUNIOR
OAB/SP 143539
415.01.2008.004741-0/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Declaratória (em geral) - USINA PAU D’ALHO S/A X PROLINK
CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTDA - Fls. 82 - VISTA OBRIGATÓRIA (À réplica no prazo legal). - ADV SIDNEY MORAES
FILHO OAB/SP 112933 - ADV MARCOS TADEU MICHAILUCA NOLLI OAB/SP 99346 - ADV TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI
OAB/SP 260265
415.01.2009.002110-7/000000-000 - nº ordem 450/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. F. V. F. X R. F. F. M. Despacho de Fls. 17. Vistos. Diante da ausência de elementos, em juízo de cognição sumária que indiquem capacidade de
pensionamento em patamar superior, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos percebidos pelo
requerido, inclusive daqueles decorrentes do chamado 13º salário, expedindo-se oficio, se for o caso e se fornecido o endereço
da empregadora do réu (Fls. 06), requisitando o desconto em folha. Prescrevem os incisos I e II, do art.. 125, do Código de
Processo Civil que compete ao Juízo assegurar ás partes igualdade de tratamento e velar pela rápida solução do litígio. Assim,
dada a questão posta em litígio, determino a remessa dos autos ao Setor de Conciliação da Comarca Recentemente instalado,
nos termos da Portaria 04/2006, a quem cabe adequar o caso á sua pauta, independentemente, á do juízo (Provimento 953/2005,
art. 8º, do Conselho Superior da Magistratura). Agendada a data, intimem-se as partes, seus procuradores para comparecerem
á sessão conciliação, citando-se o réu, cientificando-o da fixação dos provisórios, assim como de que, não obtida a conciliação,
terá ele o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação, sob pena de revelia. Dê-se ciência ao Ministério Publico. Fica(m)
a(o)s procurador(a) da(o) requerente(s) intimada(o) da audiência designada para o dia 14 de Julho de 2009, às 09:00 (Nove
Horas), junto ao setor de conciliação/mediação desta comarca. - ADV MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE
OAB/SP 260303
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PALMITAL EM 01/06/2009
PROCESSO:415.01.2009.002343
Nº ORDEM:13.01.2009/000124
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:1409
JUIZO DEPREC:Vara Criminal
Autor do Fato:LUIS AUGUSTO DE AGOSTINI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.002344
Nº ORDEM:13.01.2009/000125
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:4968-6
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:ROSI FERREIRA DA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.002345
Nº ORDEM:13.02.2009/000104
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:4968-6
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:EDILENE DOMINGUES DINIZ
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:415.01.2009.002350
Nº ORDEM:11.01.2009/000146
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/0000000291
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:SIDINEI GUALÇONI
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
V. Ex.a JULIANA DIAS DE ALMEIDA - Juíza Substituta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º