TJSP 05/06/2009 -Fc. 1142 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 488
1142
Processo 002.09.114248-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Luiz Carlos Matias - Manifestese o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça: não encontrou o requerido no local. - ADV: MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 002.09.114385-0 - Medida Cautelar (em geral) - Claudia Rogatto - Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Júnior Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 109/119, no efeito devolutivo. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos,
nos termos do art. 296 do CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado. Intimem-se. ADV: ALYSSON WAGNER SALOMÃO (OAB 242184/SP), MARIO RICARDO MACHADO DUARTE (OAB 94762/SP)
Processo 002.09.114583-4 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itauleasing S/A - Jose Luiz
Vieira Coelho - O contrato possui cláusula resolutória expressa. Ante o inadimplemento e mora, houve vencimento antecipado da
dívida, caracterizando esbulho do réu. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Desde já, ficam deferidos reforço policial
e ordem de arrombamento, caso necessário. Cumprido, cite-se o réu, no mesmo ato. Considerando-se o elevado número de
processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta
pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar
aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: “é
vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça,
no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”.
Intimem-se. - ADV: LUCIMAR BASTOS PEREIRA (OAB 259572/SP)
Processo 002.09.115056-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Florentina Alves Silva manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça: a rua tem numeração irregular e não encontrou o nº - ADV:
LETICIA RODGRS DE BRITO BRUNELLI (OAB 211117/SP)
Processo 002.09.115121-4 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - Marcelo Gomes de Lima - Vistos. Recebo a petição de fls.37/39 como aditamento à inicial. Anote-se o novo valor dado
à causa. O contrato possui cláusula resolutória expressa. Ante o inadimplemento e mora, houve vencimento antecipado da
dívida, caracterizando esbulho do réu. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Desde já, ficam deferidos reforço policial
e ordem de arrombamento, caso necessário. Cumprido, cite-se o réu, no mesmo ato. Considerando-se o elevado número de
processos em andamento e o número insuficiente de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta
pela Emenda à Constituição nº 45, o presente servirá de mandado, instruído com contrafé, devendo o Oficial de Justiça observar
aos ditames legais e os procedimentos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: “é
vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça,
no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências”.
Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO BUENO DA COSTA JUNIOR (OAB 109489/SP), EDUARDO CURY (OAB 106699/SP)
Processo 002.09.115341-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Clayton Costa Santana - Fls. 18vº manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. oficial de justiça ( não localizou o veículo ) int. ADV: ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA (OAB 187401/SP)
Processo 002.09.116222-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú Bba S/A - Fernando
Bittencourt Oliveira - Vistos. Homologo, por sentença a desistência manifestada a fls.21, e em conseqüência, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do CPC, julgo extinta a presente ação possessória ajuizada por BANCO ITAU S/A contra FERNANDO
BITTENCOURT OLIVEIRA. Custas recolhidas na forma da Lei. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique a serventia
o trânsito em julgado. Indefiro expedição de ofício ao Detran por não haver nos autos determinação de bloqueio, e ao SCPC e
Serasa por ser medida cabente à parte. P.R.I.C. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 002.09.117145-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Indusval S/A - Daniel Leite Dionisio - fls. 25vº
manifeste-se o autor sobre a certidão do sr. oficial de justiça. ( não trabalha mais há 1 ano e na rua sta rosa prédio fechado há
6 meses ) - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA SOARES FIALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE RICARDO PRADO PAOLILLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0064/2009
Processo 002.09.205167-9 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaucard S/A - Antonia
Ferreira Lima - LOTE 64 - Fls. 23: Vistos. Traga a parte requerente cópia da inicial e da sentença do processo (002.08.120691-3)
que tramitou na 5ª Vara Cível. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 002.09.205205-5 - Ação Monitória - Irineu Correia Loterias Ltda-ME - Zildene Ferreira Maia Diniz - LOTE 64 - Fls.
16: Vistos. Venham as 03 últimas declarações de renda à Receita, para apreciação do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV:
ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP)
Processo 002.00.026006-3 - Execução de Título Extrajudicial - Texaco Brasil S/A Produtos de Petróleo - Ema Pedro Carvalho
e outros - LOTE 64 - Fls. 391: Manifestem-se as partes sobre o requerimento de instauração de concurso de credores. Int. - ADV:
SERGIO VIEIRA FERRAZ (OAB 50319/SP), ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP), ANTONIO CARLOS SERRÃO
DA SILVA (OAB 171067/SP)
Processo 002.01.015934-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Móbile - Escola Prática de Estudos Elementares S.c. Ltda.
- Antônio Carlos Camargo Penna - LOTE 64 - Fls. 174: Esclareça o exequente, pois não consta a existência do veículo Citroen
na declaração referente ao ano de 2004 arquivada em Cartório. Int. - ADV: ISABEL MORAES BARROS THOMPSON (OAB
179570/SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP)
Processo 002.02.005837-5 - Ação Monitória - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda. - Eliana Amaral Bonfim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º