TJSP 23/06/2009 -Fc. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 498
1880
152.01.2008.012185-1/000001-000 - nº ordem 2348/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - GERALDO FERREIRA DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 33/34 - VISTOS. Trata-se de exceção
de incompetência ratione loci (na verdade alegação de conexão entre ações) oposta por GERALDO FERREIRA DOS SANTOS
nos autos da ação de busca e apreensão que lhe move BANCO DO BRASIL S/A. O réu-excipiente alega que o feito deverá
ser suspenso, já que existia prévia ação de revisão de cláusulas contratuais em trâmite na Comarca da Capital. Aduz, ainda,
abusividade de cláusulas. Pede a redistribuição do feito à Comarca da Capital. Manifestação do impugnado a fls. 23/28. É O
RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. No mérito, razão assiste ao excepto. Ao contrário do que entende o excipiente, a
ação ajuizada na Comarca da Capital, como comprova a certidão de fls. 31 foi ajuizada posteriormente à presente ação de
busca e apreensão O despacho citatório daqueles autos também foi posterior àquele da ação principal e sequer foi cumprido,
ao contrário destes autos. Deste modo, não há que se falar em suspensão do presente feito ou mesmo redistribuição dos autos,
já que este é o Juízo prevento para apreciação da matéria em eventual hipótese de conexão. No mais, os argumentos trazidos
pelo excipiente são meritórios e superam a estrita discussão do presente incidente. Ante o exposto, rejeito a presente exceção.
Prossiga-se nos autos principais. - ADV JUSTINIANO APARECIDO BORGES OAB/SP 107585 - ADV FERNANDA LAURINO
RAMOS OAB/SP 147516
152.01.2008.012379-6/000000-000 - nº ordem 2370/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAÚ SA X ENCAPE
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Fls. 48 - Ao autor para requerer o que de direito, em 20 dias. Int. - ADV MARCOS
ZUQUIM OAB/SP 81498
152.01.2008.012612-9/000000-000 - nº ordem 2411/2008 - Execução de Título Extrajudicial - K2 COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA X TERREÇO MIX COMÉRCIO ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA - A EXEQUENTE
DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE INFORMA QUE A EXECUTADA ENCERROU
SUAS ATIVIDADES NO LOCAL DILIGENCIADO HÁ VÁRIOS MESES, CONFORME INFORMAÇÃO DA SEGURANÇA DO LOCAL
- ADV THIAGO HIDEO MAEBARA OAB/SP 253047
152.01.2008.012645-8/000000-000 - nº ordem 2420/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
CFI X MARIA DE FATIMA ALCANTARA - O interessado deverá retirar a carta precatória expedida nos autos. - ADV ADRIANA
GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
152.01.2008.012670-5/000000-000 - nº ordem 2424/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO II X ANTÔNIO JOSÉ GOMES DE CASTRO - Manifestese o autor acerca da certidão do Sr. Oficial de justiça às fls. 213, informado no endereço declinado que o requerido não faz parte
do rol de moreadores ou proprietários do local. - ADV IVAN CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 81663
152.01.2008.012828-8/000000-000 - nº ordem 2450/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOVIANO DE ALMEIDA X
BANCO BRADESCO SA - manifestar-se o autor acerca da contestação apresentada aos autos. - ADV VILMA SALES DE SOUSA
OAB/SP 264650
152.01.2008.012817-1/000000-000 - nº ordem 2454/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SISTEMA INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA SC SINEC X MIGUEL PASCOAL C DE SIERVI - manifestar-se o interessado acerca da certidão
do oficial de justiça de fls.28, a qual ionforma que bdeixou de citar o requerido em razão de não tê-lo encontrado nas diversas
oportunidades, encontrando o local fechado sem ninguém para atender. - ADV SONIA MARIA SONEGO OAB/SP 102105 - ADV
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA OAB/SP 140951 - ADV GABRIELA NICOLAU FERREIRA OAB/SP 245953
152.01.2008.012843-1/000000-000 - nº ordem 2460/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO SOTERO DE
SOUZA NETO X COPERCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Fls. 41 - Intime-se o patrono da ré para recolhimento da taxa
devida à OAB., em 05 dias. Manifestem-se as partes se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10
dias. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Em sendo requerida a
produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV
FRANCISCO LEITE GUIMARAES FILHO OAB/SP 47952 - ADV ELISEU TERUFUMI MIYASHIRO OAB/SP 14289
152.01.2008.012936-2/000001-000 - nº ordem 2478/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - EDUARDO PINHEIRO FELICIANO X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 37 - Vistos. Cumpra o excipiente fls. 35 em
48 horas, sob pena de rejeição do incidente. Int. - ADV CLAUDIO JOSE DE SOUZA OAB/SP 128256 - ADV MILTON GUILHERME
SCLAUSER BERTOCHE OAB/SP 167107 - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
152.01.2008.012944-9/000000-000 - nº ordem 2482/2008 - Possessórias em geral - CARLOS ROBERTO MALUF X PATRICIA
MARIA STRAZZACAPPA HERNANDEZ - O patrono da requerida deverá retirar as cartas precatórias expedidas nos autos. - ADV
MARCELO DELMANTO BOUCHABKI OAB/SP 146774 - ADV NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA OAB/SP 82160 ADV MARCELO DELMANTO BOUCHABKI OAB/SP 146774
152.01.2008.013051-9/000000-000 - nº ordem 2503/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALESSANDRA
APARECIDA DE JESUS - Arbitro os honorários da advogada nomeada nos termos do convênio em vigor, expedindo-se a
certidão. Int. - ADV PAULA PONTES DE OLIVEIRA FERRARI OAB/SP 256130
152.01.2008.013051-9/000000-000 - nº ordem 2503/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ALESSANDRA
APARECIDA DE JESUS - RETIRAR MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO E CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - ADV
PAULA PONTES DE OLIVEIRA FERRARI OAB/SP 256130
152.01.2008.013071-6/000000-000 - nº ordem 2509/2008 - Execução de Alimentos - V. C. S. X J. S. S. F. - Fls. 38 Providencie a exeqüente o recolhimento das despesas da condução do oficial de justiça, para citação, em 10 dias. Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV GERALDO MOREIRA LOPES OAB/SP 71304
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