TJSP 13/07/2009 -Fc. 28 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 510
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238.01.2009.000571-6/000000-000 - nº ordem 223/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA RODRIGUES
MURATT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - 1. Recebo o recurso de apelação retro apresentado
pelo réu (fls. 54/61), em seus devidos e regulares efeitos de direito (artigo 520 do C.P.C). À parte contrária para as contrarazões, no prazo legal. 2. Int. - ADV ROSE MARY SILVA MENDES OAB/SP 106533 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
OAB/SP 210142
238.01.2009.000674-9/000000-000 - nº ordem 260/2009 - Ação Monitória - ROLIM DE FREITAS E CIA LTDA X DORVALINO
ALVES C DE MORAES - Fls. 35 - 1. Fls. 34: Defiro, pelo prazo de 30 dias. Aguarde-se. Decorrido prazo, manifeste-se a autora,
promovendo o regular andamento do feito. 2. Int. - ADV MARIA LUIZA MARTINS SOTO OAB/SP 129476
238.01.2009.000750-5/000000-000 - nº ordem 283/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X FELICIANO SALLES RISKALLA - Fls. 151 - 1. Fls. 144/150,
último parágrafo: Anote-se, caso necessário. 2. À vista dos documentos acostados a fls. 121/122, defiro ao réu a gratuidade
judiciária. Anote-se. 3. No mais, designo audiência preliminar (artigo 331, do CPC), para o dia 02 de SETEMBRO p.f, às 14:00
horas. O comparecimento das partes deve ser providenciado pelos Advogados. 4. Int. - ADV ANUNCIA MARUYAMA OAB/SP
57545 - ADV HAROLDO SUGIYAMA OAB/SP 217620 - ADV GREGORI GODA OAB/SP 229249 - ADV DIMAS ELIAS ATUI OAB/
SP 284116
238.01.2009.000780-6/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X CARLOS ALBERTO DO CARMO ( ESPOLIO ) - Fls. 65 - 1. Fls. 64: Anote-se. 2. No mais, defiro o pedido de vista
dos autos fora de Cartório pelo prazo de 5 dias, devendo a autora promover o regular andamento do processo. 3. Int. - ADV
CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163
238.01.2009.000878-9/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CLEBSON SILVA SANTOS
X CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA SA - Fls. 86 - 1. Manifeste-se a ré sobre a proposta de acordo feita pela autora (fls. 82),
em 5 dias. 2. Após, cls. 3. Int. - ADV JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO OAB/SP 192607 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR OAB/SP 139455 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 257220
238.01.2009.000932-2/000000-000 - nº ordem 329/2009 - Arrolamento - DARCI CORRÊA CARDOSO E OUTROS X LUIZA
FERRACINI CARDOSO - Fls. 32 - 1. Fls. 31: Defiro. Aguarde-se por 60 dias o integral cumprimento do despacho proferido a fls.
27. 2. Int. - ADV NIVALDO XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 245237
238.01.2009.001243-2/000000-000 - nº ordem 403/2009 - Modificação de Guarda - V. C. D. D. M. X J. C. R. - Fls. 32 - 1.
Cota retro: Intime-se novamente a autora para promover o regular andamento do feito, em 30 dias (art. 267, inc. III, do CPC).
Persistindo o silêncio, intime-se pessoalmente, para os fins do parágrafo 1º do artigo acima referido. 2. Int. - ADV RUTH MARIA
CANTO CURY OAB/SP 51937 - ADV JOSIANE ELIZABETH DOS REIS B. CORDEIRO SOARES OAB/SP 227815
238.01.2009.001520-0/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Mandado de Segurança - ALEX SANDRO SALVETI X PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - Fls. 171 - 1. Manifeste-se o impetrante, conforme retro solicitado pelo Dr. Promotor de Justiça (fls.
170), em 5 dias. 2. Após, retornem os autos ao M.P. e conclusos. 3. Int. - ADV JONAS DE OLIVEIRA OAB/SP 129203
238.01.2009.001564-6/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARNALDO PESSONI E
OUTROS X NELSON LUIZ GUERRA E OUTROS - Fls. 246 - Vistos. 1. A fim de se apreciar o contido na petição de fls. 186/189,
devem os autores dar integral cumprimento ao despacho de fls. 173, emendando a inicial a atribuindo o devido valor à causa, de
acordo com o disposto no artigo 259, inciso V, do Código do Processo Civil. 2. No mais, devem os autores esclarecer acerca de
eventual procedimento judicial requerido pela Prefeitura Municipal local ou pelo Ministério Público, objetivando a regularização
do loteamento referido na inicial, apresentando a prova respectiva. 3. Prazo para cumprimento: dez (10) dias, sob pena de
indeferimento da inicial. 4. Int. - ADV AIDA RODOLPHO GARCIA OAB/SP 37375
238.01.2009.001607-7/000000-000 - nº ordem 507/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ROLIM DE FREITAS E CIA
LTDA X MARISA DO NASCIMENTO ARAUJO ME - Fls. 24 - 1. Fls. 23: Comprovado o depósito das diligências do Oficial de
Justiça, e apresentada a memória do cálculo atualizado do débito, em 5 dias, expeça-se mandado para penhora em tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, com as advertências legais. 2. Int - ADV MARIA LUIZA MARTINS SOTO OAB/SP
129476
238.01.2009.001830-8/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Guarda de Menor - J. A. B. D. F. X R. P. - Fls. 23 - 1. Verificase que o pedido de fls. 21, também foi requerido no processo nº 497/09, sendo que ali foi determinada a juntada da prova
do referido fato. Assim, por ora, aguarde-se a manifestação da ré no processo acima referido, salientando-se que a prova ali
solicitada será aproveitada nestes autos. 2. Sem prejuízo, aguarde-se a audiência designada a fls. 16. 3. Int. - ADV JONAS DE
OLIVEIRA OAB/SP 129203
238.01.2009.001907-0/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Execução de Alimentos - R. P. D. O. S. X I. N. D. S. - Fls. 25 1) Regularize o executado sua representação processual, juntando a necessária procuração ad-judicia e ofício de indicação
da OAB (vias originais). 2) Sem prejuízo, nomeio o Dr. César Augusto de Oliveira procurador do executado, a quem defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjem os autos. 3) Manifeste-se a exeqüente sobre a justificativa retro
apresentada (fls. 16/21), em 10 dias. 4) Após, ao Dr. Promotor de Justiça e conclusos. 5) Int. - ADV RONALDO ALVES VITALE
PERRUCCI OAB/SP 188606
238.01.2009.002102-6/000000-000 - nº ordem 671/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARINO OSSAMU MURAMATSU
X AKITA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Fls. 23 - 1. Fls. 19: Esclareça o autor se deseja o prosseguimento do
processo como ação de execução ou de cobrança, apresentando a memória do cálculo discriminado do débito, bem como do
depósito das diligências do Oficial de Justiça, em 5 dias. 2. Após, cls. 3. Int. - ADV IUQUIM ELIAS FILHO OAB/SP 70435
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