TJSP 31/07/2009 -Fc. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 524
1092
FLORES - Fls. 123 - Vistos, etc. Defiro o pedido de fl. 114, expedindo-se alvará para venda do imóvel por valor não inferior ao
da avaliação, bem como para compra imediata de imóvel residencial descrito as fls. 119/120, com utilização de recursos dos
menores, nos termos da r. manifestação do Dr. Curador Geral (fl. 122 e verso). Int. - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/
SP 167739 - ADV NILVANA BUSNARDO SALOMAO OAB/SP 88842
453.01.2009.004392-8/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Mandado de Segurança - ORLANDO ZINI X DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE LINS - Fls. 36/40 - Sentença nº 1029/2009 registrada em 28/07/2009 no livro nº 354 às Fls. 225/229:
Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, no mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado
por ORLANDO ZINI em relação a ato da DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS. Custas na forma da Lei. Honorários
advocatícios incabíveis na espécie (Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça). P.
R. I. e C. - ADV GUSTAVO ANTONIO CASARIM OAB/SP 246083
Centimetragem justiça
SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Lins - Comarca de Lins
JUIZ: ANTÔNIO APPARECIDO BARBI
322.01.2004.009373-3/000000-000 - nº ordem 307/2004 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE
CANA E AGROPECUARISTAS CATANDUVA X FRANCISCO ROBERTO DE REZENDE JUNQUEIRA - Fls. 240 - “Cumpra-se o
V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Int.” - ADV LORACY PINTO GASPAR OAB/SP 46301 - ADV BRUNO
SAMMARCO OAB/SP 5086
322.01.2004.009640-8/000000-000 - nº ordem 343/2004 - Procedimento Sumário - DORALICE ALVES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 214 - Sentença nº 1028/2009 registrada em 28/07/2009 no livro nº 354 às Fls.
224: Processo n.º 343/2004- 2ª Vara Cível. Vistos, etc. Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo 794, Inciso I, do
CPC, declaro, por sentença EXTINTA a presente ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO/EM FASE DE EXECUÇÃO- ajuizada
por DORALICE ALVES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS. Torno insubsistente a penhora, se houver.
Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP
134910
322.01.1989.000038-6/000000-000 - nº ordem 1233/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MASSA FALIDA DE
GARAVELO & CIA X JAIR BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 586 - “Vistos, etc. Considerando que a exeqüente pretende
continuar a execução, penhore-se por termo nos autos os valores bloqueados e depositados; após, intime-se os executados
para impugnação. Int.” - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA
FAZANO OAB/SP 51391 - ADV DEMETRIO AFONSO DE AZEVEDO CAMARGO OAB/SP 32384 - ADV CLAUDIO FIGUEROBA
RAIMUNDO OAB/SP 86440 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA OAB/SP 237739
322.01.1989.000038-6/000000-000 - nº ordem 1233/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MASSA FALIDA DE GARAVELO
& CIA X JAIR BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 591 - “Vistos, etc. Oficie-se ao Banco Unibanco, solicitando informações
do cumprimento da transferência Via Banco Central, em 08 de fevereiro de 2006, instruindo o expediente com cópia do recibo de
fls. 507/508. Int.” - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO
OAB/SP 51391 - ADV DEMETRIO AFONSO DE AZEVEDO CAMARGO OAB/SP 32384 - ADV CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO
OAB/SP 86440 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA OAB/SP 237739
322.01.1989.000038-6/000000-000 - nº ordem 1233/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MASSA FALIDA DE GARAVELO
& CIA X JAIR BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 587 - “Vistos, etc. 1- Cobre-se do Banco Nossa Caixa S.A., o comprovante
de transferência do valor de R$ 2.116,51 (fl. 507), já efetivado via Bacen-Jud. 2- Após, cumpra-se o r. despacho de fl. 586,
quanto aos valores ainda não penhorados. Int.” - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 - ADV HAROLDO
GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV DEMETRIO AFONSO DE AZEVEDO CAMARGO OAB/SP 32384 - ADV
CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO OAB/SP 86440 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA OAB/SP 237739
322.01.1989.000038-6/000000-000 - nº ordem 1233/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MASSA FALIDA DE GARAVELO
& CIA X JAIR BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 600 - “Ante o teor da certidão da Serventia de fls. 598, intime-se o
Procurador da autora para informar aos autos no prazo legal de cinco (05) dias, o endereço da Instituição Financeira mencionada
às fls. 507/508, para cumprimento do despacho de fls. 591. Int.” - ADV IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 49889 ADV HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO OAB/SP 51391 - ADV DEMETRIO AFONSO DE AZEVEDO CAMARGO OAB/
SP 32384 - ADV CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO OAB/SP 86440 - ADV GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA OAB/SP
237739
322.01.2005.014375-6/000000-000 - nº ordem 2123/2005 - Ação Monitória - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA X JOÃO
VICTORELLI - Fls. 92 - “Para melhor apreciação do pedido de fls. 91, determino que a autora junte aos autos, no prazo de 05
dias, os termos do acordo celebrado entre as partes, a fim de que seja homologado. Int.” - ADV TANIA REGINA SANCHES
TELLES OAB/SP 63139
322.01.2007.003002-3/000000-000 - nº ordem 397/2007 - Declaratória (em geral) - LOJAS HORTIZ DE CONFECÇÕES
LTDA X GRENDENE S/A E OUTROS - Fls. 332 - “Expeça-se o Mandado de Levantamento, conforme requerido às fls. 329. Int.”
Fls. 333: Certifico e dou fé haver nesta data, expedido o Mandado de Levantamento Judicial nº 270/2009, em favor do requerido
Banco Bradesco S.A., na pessoa do DR. MATHEUS DE JORGE SCARPELLI- OAB/SP Nº 225.809, entregando-o à Diretora
deste Cartório, para posterior entrega ao favorecido, nos termos do artigo 8º da Portaria nº 05/2002. NADA MAIS. ( Obs. o prazo
de validade do presente Mandado é de 30 dias). - ADV PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO OAB/SP 55388 - ADV BARBARA
MARIA DE MATOS RODRIGUES PINTO OAB/SP 239416 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV MATHEUS DE JORGE SCARPELLI OAB/SP 225809 - ADV RAFAEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º