TJSP 13/08/2009 -Fc. 53 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 533
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OAB/SP 34658 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV GERALDO FONSECA DE BARROS NETO OAB/
SP 206438
019.01.2007.001315-0/000000-000 - nº ordem 98/2007 - Despejo (ordinário) - JOSMAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA X ROBERTO MILANI - Com vista ao Exequente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça - efetuou a
penhora do veículo indicado, intimou o requerido (auto de penhora fl. 196) - ADV MARCELO DE BARROS FEOLA OAB/SP
176105 - ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/SP 126448
019.01.2007.003513-5/000000-000 - nº ordem 279/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TATIANA BRUNO FARAONE
NAJAR X BANCO BRADESCO S.A. - Para Executado efetuar o pagamento das custas remanescentes no valor de R$ 79,25. ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/SP 126448 - ADV DILSON CAMPOS RIBEIRO OAB/SP 166756
019.01.2007.004237-5/000000-000 - nº ordem 349/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - CELI APARECIDA ROCCA
MOTTA X DANIELA CATELLI PEREIRA MOURA E OUTROS - Fls. 102 - Intime-se a exeqüente para dar prosseguimento ao
feito, aguardando-se por 30 dias. Após, voltem conclusos. - ADV LUIZ ANTONIO MIANTE OAB/SP 46509
019.01.2007.016297-4/000000-000 - nº ordem 1598/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X ANDRÉ LUIZ FERNANDES FREITAS - Ciência às partes sobre ofício de fls. 113/115, da Ciretran,
veículo Ford Fiesta desbloqueado. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA OAB/SP 150793
019.01.2008.009333-4/000000-000 - nº ordem 939/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILENE PERCILIANA DE
SOUZA X EDNA TREVISANI - Fls. 118 - VISTOS. Fls. 108/116: Desentranhe-se e autue-se em apartado, como incidente de
pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita no curso do processo, nos termos do artigo 6º da Lei nº 1.060/1950.
Deixo de designar audiência preliminar em razão da ausência de expressa manifestação da ré nesse sentido, bem como em
função de a requerida ter ajuizado anterior ação visando a rescisão da avença em face da ora autora, o que me faz vislumbrar a
impossibilidade de as partes chegaram a uma solução conciliada para o litígio. Como providência antecedente ao saneamento
do feito ou seu julgamento antecipado, comprove a ré o atual andamento do processo sob nº 109617-6/06 da 8ª Vara Cível
do Foro Regional de Santana da Comarca da Capital. Int. - ADV CARLOS ROBERTO STORINO OAB/SP 46337 - ADV LUIZ
ANTONIO TREVIZANI HIRATA OAB/SP 243531
019.01.2008.009333-4/000003-000 - nº ordem 939/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDILENE PERCILIANA DE
SOUZA X EDNA TREVISANI Com vista à requerida - ADV CARLOS ROBERTO STORINO OAB/SP 46337 - ADV LUIZ ANTONIO
TREVIZANI HIRATA OAB/SP 243531
019.01.2008.012616-7/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JOSÉ ACIR CARDOSO RIBEIRO PINTO - Fls. 44 - Vistos. Aguarde-se o prazo de seis (06) meses estipulado no
art. 475-J, § 5º do CPC. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquive-se. Int. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS
PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
019.01.2008.012804-7/000000-000 - nº ordem 1289/2008 - Despejo (ordinário) - GERALDO CARVALHO X CLAUDIA
SERIACOPI MYNSSEN - Com vista ao autor sobre certidão de fl. 84 - decorreu o prazo para a requerida atender ao r.despacho
de fl.81 (comprovar o pagamento dos aluguéis vencidos desde o mês de março p.p. até a presente data) - ADV JAIRA ROBERTA
AZEVEDO CARVALHO OAB/SP 117669 - ADV LUIZ ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 137623
019.01.2008.016602-4/000000-000 - nº ordem 1699/2008 - Consignatória (em geral) - ANDRÉ FRANCISCO DE SOUZA X
BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 113 E OUTRAS - Sentença nº 993/2009 registrada em 15/07/2009 no livro
nº 340 às Fls. 274/280: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO movida por ANDRÉ FRANCISCO DE SOUZA em face de BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A. COMO
COROLÁRIO DA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INAUGURAL, REVOGO a medida liminarmente concedida e DETERMINO a
expedição de ofícios aos órgãos restritivos de crédito, para que seja restabelecida a inclusão do nome do autor, no que tange
ao contrato sob nº 75738830, informado pelo réu. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE LEVANTAMENTO JUDICIAL EM FAVOR
DO AUTOR, DAS QUANTIAS DEPOSITADAS NOS AUTOS, AS QUAIS NÃO FORAM SUFICIENTES PARA QUE FOSSE
CONSIDERADA QUITADA A OBRIGAÇÃO. Por força da sucumbência, CONDENO o requerente ao pagamento das custas e
despesas processuais eventualmente despendidas pelo réu, corrigidas monetariamente desde os respectivos desembolsos,
bem como em honorários advocatícios que ora fixo, eqüitativamente, em R$ 500,00 (quinhentos reais), sobretudo em função do
baixo valor da demanda e do curto tempo de sua duração, salientando serem tais verbas inexigíveis em razão de ser o autor
beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, ressalvadas as hipóteses previstas nos artigos 11, § 2º e 12, “in fine”, ambos
da Lei nº 1.060/1950, comprovando-se em procedimento autônomo que o sucumbente perdeu a condição de necessitado da
benesse estatal, observado o lustro prescricional. P. R. I. C. (valor do preparo R$ 79,25, guia GARE - valor do porte de remessa
e retorno R$ 20,96, guia FEDTJ) - ADV JULIANA MARIA BRIDI DE FARIA OAB/SP 253328 - ADV LECY FATIMA SUTTO NADER
OAB/SP 41551
019.01.2008.022309-4/000000-000 - nº ordem 2398/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO DE JESUS
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 137 - Aguarde-se o agendamento da perícia. Int. - ADV
CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL OAB/SP 94015 - ADV GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA OAB/SP 261638 - ADV CRIS
BIGI ESTEVES OAB/SP 147109
019.01.2008.023489-3/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO CITICARD S/A (ATUAL
DENOMINAÇÃO DE CREDICARD BANCO S/A) X DÉBORA CRISTIANE LOFREDO DE NARDO - Fls. 99 - Aguarde-se o
comunicado do Egrégio Tribunal. Int. - ADV CLEUZA ANNA COBEIN OAB/SP 30650 - ADV MARCELO SAES DE NARDO OAB/
SP 126448
019.01.2009.000082-5/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Indenização (Ordinária) - HUGO CLEBER TOMAZELI X REAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º