TJSP 24/08/2009 -Fc. 46 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 540
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BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. - Recebo o recurso apresentado pelo autor a fls.106/111, em seus regulares efeitos.
Manifeste-se a parte contrária em contra-razões recursais, pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado, seção competente para julgamento do recurso. Torne sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada a fls. 105,
certificando apenas eventual trânsito em julgado para o requerido. Anote-se a nova denominação do banco requerido, passando
a constar como sendo Banco Santander (Brasil) /A, bem como o novo procurador (fls.90). Int. - ADV MARCOS ANTONIO MARIN
COLNAGO OAB/SP 147425 - ADV MARCUS ANTONIO FERREIRA CABRERA OAB/SP 116400 - ADV MARISA REGINA AMARO
MIYASHIRO OAB/SP 121739 - ADV TERUO TAGUCHI MIYASHIRO OAB/SP 86111 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP
163411
493.01.2008.000366-7/000000-000 - nº ordem 221/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA BATISTA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo sido julgado improcedente o pedido,
arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Int. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV DANILO
TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2008.000390-1/000000-000 - nº ordem 237/2008 - Usucapião - ENEDINA BARBOSA SILVESTRE X FRANCISCO
JUAREZ ALGUDO E OUTROS - Manifeste-se o Dr. Promotor de Justiça da Comarca. Int. - ADV NAIR DE PAULA GOMES OAB/
SP 142523 - ADV NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA OAB/SP 250511
493.01.2008.000478-0/000000-000 - nº ordem 274/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ANGELA DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor acerca da implantação do benefício de aposentadoria por
idade, conforme noticiado pelo INSS a fls. 66/67. - ADV RONALDO MALACRIDA OAB/SP 248351 - ADV DANILO TROMBETTA
NEVES OAB/SP 220628
493.01.2008.000607-1/000000-000 - nº ordem 314/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE CAPUA
KROM X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso apresentado pelo requerido INSS, em seus
regulares efeitos. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões recursais, pelo prazo legal. Após, remetam-se os autos ao
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Torne sem efeito a certidão de trânsito em juglado para
o INSS lavrada a fls. 92. Int. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES
OAB/SP 220628
493.01.2008.000611-9/000000-000 - nº ordem 321/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALIA DOS SANTOS
SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Homologo a desistência do prazo recursal formulado
pelo requerido a fls.59, para que produza seus legais efeitos. Certifique o trânsito em julgado e após encaminhem-se os autos
com vista ao INSS para cumprimento do determinado na sentença, bem como para que apresente conta de liquidação. Aguardese pelo prazo de 90 dias. Com a conta, manifeste-se o autor. Int. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV
WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2008.000612-1/000000-000 - nº ordem 322/2008 - Execução de Alimentos - A. A. T. D. C. E OUTROS X C. T. D. C. Solicite-se informes sobre o mandado de prisão expedido. Int. - ADV FRANCESCA DE TOLEDO STUANI OAB/SP 205880 - ADV
NAIR DE PAULA GOMES OAB/SP 142523
493.01.2008.000627-9/000000-000 - nº ordem 333/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO NOBRE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Ante a apresentação da conta de liquidação pelo requerido INSS a fls.118/124
e concordância do(a) requerente, HOMOLOGO-A, para que produza seus legais efeitos. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, nos termos das Resoluções n. 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento em favor do(a) autor(a),
aguardando-se a seguir o prazo de 01 ano, o cumprimento do ofício requisitório a ser expedido. Int. - ADV IVANISE OLGADO
SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2008.000745-5/000000-000 - nº ordem 338/2008 - (apensado ao processo 493.01.2006.002866-4/000000-000 - nº
ordem 1509/2006) - Oposição - ROSALINA FERREIRA DO NASCIMENTO X NIRCE FERREIRA DOS SANTOS - Manifestemse as partes em memoriais, concedendo o prazo de 10 dias a cada uma das partes para apresentação de suas alegações em
cartório. Primeiramente ao requerente e após ao requerido. Por fim, ao Ministério Público, voltando conclusos para sentença. Int.
- ADV ERIC CEOLIN LOPES OAB/SP 205869 - ADV JULIANA SILVA GADELHA VELOZA OAB/SP 169215 - ADV PHENELOPE
CARVALHO DE ALMEIDA OAB/SP 231049 - ADV FATIMA ANTONIA DA SILVA BATALHOTI OAB/SP 143767
493.01.2008.000668-6/000000-000 - nº ordem 348/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GIGLIO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Defiro o pedido de prazo retro formulado, aguardando-se. Após, manifestese novamente o INSS. Int. - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP
220628
493.01.2008.000764-0/000000-000 - nº ordem 388/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DOS SANTOS DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Defiro o pedido de prazo retro formulado, aguardando-se. Após,
manifeste-se o autor em continuação. Int. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO
SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2008.000808-3/000000-000 - nº ordem 411/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DE CONSUMO
DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA X VERA LÚCIA MENEZES ZULATO - Vista à credora sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls.
35vº: (certificou que deixou de penhorar bens da executada por não encontrar bens registrados em seu nome) - ADV ADEMIR
BARRUECO GANDOLFI OAB/SP 114596
493.01.2008.000828-0/000000-000 - nº ordem 417/2008 - Alienação Judicial - MARIA JOSÉ FERREIRA E OUTROS X DIRCE
LOZANI FERREIRA - Corrija o ofício requisitório da perícia a ser realizada, nos moldes determinados pela Defensoria Pública.
Contate com o perito, para que indique data para a realização da perícia. Int. - ADV ADRIANA APARECIDA ALVES MARTINS DE
FREITAS OAB/SP 197546 - ADV CRISTIANE NOGUEIRA DE ALMEIDA OAB/SP 135755
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º