TJSP 24/08/2009 -Fc. 465 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
465
274.01.2008.000576-5/000000-000 - nº ordem 154/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE ITÁPOLIS S/C LTDA X JUMARA VÂNIA FARIA - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA CERTDÃO DE FLS. 72. ADV VALDOMIRO PISANELLI OAB/SP 65411 - ADV CÉLIA REGINA SALA OAB/SP 169411
274.01.2008.000719-0/000000-000 - nº ordem 193/2008 - Execução de Alimentos - C. C. L. D. S. X A. A. D. S. - MANIFESTESE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 65 (DECORREU O PRAZO SEM QUE O EXECUTADO TENHA INDICADO
BENS À PENHORA. - ADV JUSSARA APARECIDA FARIA OAB/SP 194658
274.01.2008.003673-8/000000-000 - nº ordem 195/2008 - (apensado ao processo 274.01.2006.005318-0/000000-000 - nº
ordem 1646/2006) - Embargos à Execução Fiscal - JOSE ALVES MUNIZ X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
ITAPOLIS-SP - 1. Fixo os honorários advocatícios do procurador do embargante no valor máximo da tabela. Expeça-se certidão.
2. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV RODOLFO VALENTIM SILVA OAB/SP 102438
274.01.2008.000880-6/000000-000 - nº ordem 231/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMELLA POLOTTO
TOZZI X MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS - Fls. 76 - Vistos. 1.) Ante a inércia da exeqüente (certidão de fls. 75), presume-se que houve
integral quitação do débito. Portanto, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o
presente feito. 2.) Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV ELIANA DO
VALE OAB/SP 225250 - ADV JOSE ANTONIO PAVAN OAB/SP 92591
274.01.2008.001734-0/000000-000 - nº ordem 452/2008 - Execução de Alimentos - N. L. L. X C. C. G. L. - DEVERÁ O
AUTOR SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, SEM CUMPRIMENTO. - ADV FÁBIO RODRIGO
CAMPOPIANO OAB/SP 154954
274.01.2008.001786-3/000000-000 - nº ordem 468/2008 - Execução de Alimentos - G. M. L. E OUTROS X C. D. C. L. - Vistos.
1.) Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença a composição de fls. 72/73, dos presentes autos
da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que GABRIELLE MARIA LEÃO e GUSTAVO HENRIQUE LEÃO - representados por
sua mãe FATIMA REGINA DOS ANJOS move contra CLAUDEMIR DA CUNHA LEÃO, e com fundamento no artigo 794, inc. II, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. 2.) Transitado em julgado, arquivem-se os presentes autos com as
cautelas de praxe. P. R. I. - ADV MARIA LUCIA NIGRO OAB/SP 171210 - ADV JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO OAB/SP
263061 - ADV JOSE LUIS KAWACHI OAB/SP 94100
274.01.2008.001947-0/000000-000 - nº ordem 499/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OCTAVIO ALVES DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE
FLS. 91/94. - ADV VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO OAB/SP 134434 - ADV EDGAR JOSE ADABO OAB/SP 85380 - ADV
MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2008.001990-0/000000-000 - nº ordem 511/2008 - Execução de Alimentos - A. D. S. I. E OUTROS X N. I. - Vistos.
1-) Oficie-se a OAB local para indicação de advogado ao requerido para funcionar como curador especial. 2-) Com a nomeação,
dê-se-lhe vista dos autos. 3-) Após, conclusos. Int. - ADV PLÍNIO PRÓSPERO FILHO OAB/SP 212817
274.01.2008.002243-3/000000-000 - nº ordem 520/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULMIRA TOPPI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.) Fls. 91/92 - Processe-se o agravo retido. Anote-se. 2.) Cumpra-se o art.
523, § 2º, do CPC, dando-se vista a parte contrária, no prazo de dez (10) dias. 3.) Após, conclusos, para apreciação. Int. ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO OAB/SP 154954 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489 - ADV LUIS
GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER OAB/CE 17889
274.01.2008.005551-1/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR ANTONIO
CARRASCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DEVERÃO AS PARTES SE MANIFESTAREM ACERCA
DO LAUDO PERICIAL - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP 135509 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2008.005820-1/000000-000 - nº ordem 860/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO CARLOS
BEDULI E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Fls. 99/101 - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução
de mérito, a teor do que dispõe o art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade de parte da requerida
para figurar no pólo passivo da demanda. Arcarão os autores com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios fixados em R$ 1.000,00, corrigidos a partir desta data. P.R.I.C. PREPARO PARA SEGUNDA INSTÂNCIA: R$ 79,25.
VALOR DO PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS: R$ 20,92. - ADV JOSE DOMINGOS RINALDI OAB/SP 101589 ADV JOAO LUIS FAUSTINI LOPES OAB/SP 111684
274.01.2008.005908-0/000000-000 - nº ordem 888/2008 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RUFINO
LTDA X AKENATON RHAMA GUIDI SANTOS - MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 23 (DECORREU O
PRAZO SEM QUE O EXECUTADO TENHA COMPROVADO O PAGAMENTO). - ADV FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO OAB/SP
154954 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2008.006007-2/000000-000 - nº ordem 910/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANÍZIO ANTONIO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CIÊNCIAS ÀS PARTES SOBRE OFÍCIO DA JUSTIÇA
FEDERAL DE ARARAQUARA INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA FOI
DISTRIBUÍDA SOB O NÚMERO 2009.61.20.006397-6 E QUE FOI DESIGNADO COMO PERITO O DR. EDUARDO HENRIQUE
BONINI, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, BEM COMO QUE A DATA DA PERÍCIA SERÁ PUBLICADA NO DOE, CABENDO AO
PATRONO DO AUTOR, INFORMÁ-LO QUANTO À DATA, HORA E LOCAL DA REALIZAÇÃO DO EXAME, CIENTIFICANDO-O
DA NECESSIDADE DE LEVAR CONSIGO EXAMES E RESULTADOS MÉDICOS QUE POSSUA. - ADV ELIANE CRISTINA
VICENTIN SEMENSATO OAB/SP 212936 - ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489 - ADV LUIS GUSTAVO
MONTEZUMA HERBSTER OAB/CE 17889
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º