Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 540
663
993.07.059783-6 (01075904.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Severino Jose da Silva Filho - Advogado: Daniel Pasquino
(OAB: 172735/SP) - Advogado: Caio Rogerio da Costa Brandão (OAB: 233662/SP)
993.07.064313-7 (01067674.3/8-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Vanderlei Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado:
Antonio Damiani Filho (OAB: 91933/SP) - Advogado: Eliana Miyuki Takahashi (OAB: 181386/SP)
993.07.065134-2 (01068538.3/5-0000-000) - Apelação - Viradouro - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Alessandro Queiroz - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Dirceu Rosa Abib Junior
(OAB: 91757/SP)
993.07.067792-9 (01071315.3/5-0000-000) - Apelação - Itaí - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana Lucia
Siqueira de Figueiredo - Apelante: Paulo Rogério Duarte - Apelado: Ministério Público - Advogado: Walner de Barros Camargo
(OAB: 101484/SP)
993.07.075691-8 (01080652.3/3-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Luiz Sergio da Silva Pinhao - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Juliana de
Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP)
993.07.077153-4 (01082165.3/5-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Nicanor Carlos Grando - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mario Del Cistia Filho
(OAB: 65660/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP)
993.07.077154-2 (01082166.3/0-0000-000) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria
- Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Clovis Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: José
Benedito Tavares (OAB: 158694/SP)
993.07.099630-7 (01151970.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Apelante:
Ricardo do Nascimento - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: José Maria Bittencourt Barbosa Junior (OAB: 185134/SP)
993.07.101367-6 (01153837.3/4-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Maria Beatriz Paschoalotti Brasil - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luiz Carlos
Cabral Marques (OAB: 200359/SP) - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP)
993.07.103541-6 (01156136.3/7-0000-000) - Apelação - Santos - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Sérgio Pereira dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Mateus Rocha
Antunes (OAB: 231979/SP) - Advogado: Rodrigo de França Melo Pereira (OAB: 181811/SP)
993.07.104274-9 (01156961.3/1-0000-000) - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria
- Apelante: Juracy Boaro - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elder Jesus Cavalli (OAB: 146561/SP)
993.07.105107-1 (01157865.3/0-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Reginaldo Aparecido Casarotti - Apelante: Sebastião Iraci da Silva - Apelado: Ministerio
Publico - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB:
247726/SP) - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP)
993.07.105697-9 (01158518.3/5-0000-000) - Apelação - Pirassununga - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Jose Otavio de Britto Gouveia - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcos
Ribeiro de Freitas (OAB: 14817/SP) - Advogado: Marcelo Fontes Ribeiro de Freitas (OAB: 214575/SP)
993.07.105921-8 (01158758.3/0-0000-000) - Apelação - Pereira Barreto - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor
Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Yoshikado Haikawa - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Douglas Bonin
(OAB: 24984/SP)
993.07.107403-9 (01160439.3/4-0000-000) - Apelação - Angatuba - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Apelante:
Samuel Henrique Camilo de Almeida - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP) Advogado: Jaqueline Beatriz Ferreira Domingues (OAB: 259428/SP)
993.07.108163-9 (01161289.3/6-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria
- Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Luiz Carlos Paschoal - Advogado: José
Henrique Golin Matos (OAB: 201413/SP)
993.07.108189-2 (01161324.3/7-0000-000) - Apelação - Fartura - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Revisor Ana
Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Edivam Reinaldo Benatto - Advogado: Maria Clara Lucarelli
(OAB: 226636/SP)
993.07.108432-8 (01161584.3/2-0000-000) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria Revisor Ana Lucia Siqueira de Figueiredo - Apelante: Walter Lúcio Pivante - Apelado: Ministério Público - Advogado: Daniela
Keylla Lopes Gianini (OAB: 223333/SP)
993.07.109617-2 (01162933.3/3-0000-000) - Apelação - Guarujá - Relator Claudia Maria Carbonari de Faria - Apelante:
Isaura de Souza Ribeiro Verrone - Apelado: Ministério Público - Advogado: Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º