TJSP 27/08/2009 -Fc. 2094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 543
2094
453.01.2006.006899-6/000000-000 - nº ordem 845/2006 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ PAPILE X COOPERDATA COOPERDATA INDUSTRIA E COMÉRCIO-COOP.TRAB.PROFIS.ENG.PROD. E ADMINISTRAÇÃO LT - Fls. 131 - Fls. 129:
Diga, o autor, em 05 (cinco) dias. (ofício da Delegacia da Receita Federal) - ADV PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR
OAB/SP 108617 - ADV ALINE GIMENEZ DA SILVA OAB/SP 265896
453.01.2006.007049-7/000000-000 - nº ordem 866/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA VITORIANA
DE PAULA DAMASCENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 161 - Fls. 160: Diga, o réu, em 05 (cinco)
dias. (petição da Autora) - ADV HELIO LOPES OAB/SP 69621
453.01.2006.007150-0/000000-000 - nº ordem 880/2006 - (apensado ao processo 453.01.2004.000169-4/000000-000 - nº
ordem 322/2004) - Execução de Alimentos - L. V. R. G. X J. P. G. J. - Fls. 140 - Aguarde-se manifestação da exequente por 30
(trinta) dias. - ADV WADI SAMARA OAB/SP 41626 - ADV IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706
453.01.2006.007152-6/000000-000 - nº ordem 881/2006 - Usucapião - OSVALDO FERNANDES SIMÕES X COMPANHIA
URANO DE CAPITALIZAÇÃO - Fls. 178 - Fls. 177:defiro. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Pirajui, solicitando a confecção da
planta e memorial descritivo do imóvel, em 30 dias. (ofício expedido) - ADV AILTON MACHADO OAB/SP 133865
453.01.2006.007705-3/000000-000 - nº ordem 930/2006 - Usucapião - EDERALDO GOMES E OUTROS X JUSTO CARREON
FERNANDES - Fls. 263 - Aguarde-se manifestação dos autores por 30 dias. - ADV VIVIAN ISHIDA ZUQUIERI OAB/SP 201161
- ADV HELOISA MARQUES DA SILVA OAB/SP 159755
453.01.2006.007722-4/000001-000 - nº ordem 932/2006 - Declaratória (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial
- VANDER FERNANDO ANTUNES CORREA X A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAI - Fls. 187 - Fls. 186: Oficie-se ao
Município de Pongaí, solicitando-se informações sobre a edição da Lei referida no artigo 87 do ADCT e, se positivo, qual é o
limite. (ofício expedido) - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV LEONARDO VIU TORRES OAB/SP
217335 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
453.01.2006.008154-7/000000-000 - nº ordem 978/2006 - Sustação de Protesto - DONIZETE GONÇALVES DE SOUZA
X JOSE MADRIGAL RUDA - Fls. 110 - Fls. 106/109: Ciência às partes. (Ofício do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras
e Títulos, de Pirajuí, informando que já foram realizados os protestos dos títulos em questão (cheques nºs 000018, 000019 e
000020), cujas cópias dos instrumentos de protesto apresenta em anexo. Esclarece que referidos instrumentos de protesto, bem
como os títulos, já estão disponíveis para retirada pelo credor interessado, José Madrigal Ruda) - ADV HERALDO BROMATI
OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO
BARROS OAB/SP 165858 - ADV RICARDO MARQUES DE ALMEIDA OAB/SP 253447
453.01.2006.008541-3/000000-000 - nº ordem 1015/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
INEXIGIBILIDADE DE CRED. C/C IND.DANOS MORAI - ELAINE CRISTINA CASTELANO X VIVO S/A - Fls. 238 - Intime-se
a ré, pessoalmente, para recolhimento das custas pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. - ADV
BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV PAULO ROBERTO
ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV ANDRÉIA BIONDI DE JESUS PEREIRA OAB/SP 189183 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA
OAB/SP 140613 - ADV VANESSA FIGUEIREDO DIOGO OAB/SP 257766
453.01.2006.008541-3/000000-000 - nº ordem 1015/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
INEXIGIBILIDADE DE CRED. C/C IND.DANOS MORAI - ELAINE CRISTINA CASTELANO X VIVO S/A - Fls. 251 - Fls. 247/250:
Ao Contador para esclarecimento, e se for o caso, à conferência das custas finais. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP
209005 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV
ANDRÉIA BIONDI DE JESUS PEREIRA OAB/SP 189183 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV VANESSA
FIGUEIREDO DIOGO OAB/SP 257766
453.01.2006.008541-3/000000-000 - nº ordem 1015/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
INEXIGIBILIDADE DE CRED. C/C IND.DANOS MORAI - ELAINE CRISTINA CASTELANO X VIVO S/A - Fls. 253 - Fls. 247/250
e 252: Diga, a autora, em 05 (cinco) dias. (Fls. 247/250: petição da Ré. Fls. 252: informação da Contadoria judicial, de que, para
efetuar o cálculo das custas, foi tomado por base o valor dado à causa, ou seja, R$ 70.000,00. Ocorre que houve discordância
por parte da Requerida, pois alega que se deve tomar por base o valor do acordo, conforme fls. 247/250) - ADV BRUNO VILELA
ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/
SP 62754 - ADV ANDRÉIA BIONDI DE JESUS PEREIRA OAB/SP 189183 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 ADV VANESSA FIGUEIREDO DIOGO OAB/SP 257766
453.01.2006.008558-8/000001-000 - nº ordem 1020/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ELZA COSTA SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 147 - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos apresentados a fls. 116/117 e acordado pelo executado a fls. 135/136.
Expeçam-se ofícios requisitórios individuais, sendo um referente ao valor devido ao autor e outros referentes aos honorários
sucumbenciais e contratuais em nome do advogado subscritor de fls. 146. Após, providencie, a Serventia, o encaminhamento
eletrônico dos ofícios expedidos, nos termos das Resoluções 179/08- de 15/08/08 e 187/08- de 19/12/08. (ofícios expedidos)
- ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
453.01.2006.008558-8/000001-000 - nº ordem 1020/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - ELZA COSTA SILVA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 153 - “Fls.
151/152: requisições assinadas eletronicamente, consoante anexos comprovantes. Aguardem-se os pagamentos.” - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º