TJSP 02/09/2009 -Fc. 2723 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 547
2723
Processo 011.09.102677-7 - Indenização (Ordinária) - Gabriela Dias de Menezes Andrade - Aparecido Pereira de Andrade e
outro - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, à réplica. - ADV: ELAINE APARECIDA DENOBILE (OAB 126532/SP),
RONALDO DUARTE ALVES (OAB 283951/SP)
Processo 011.09.104769-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Banco Itaubank S/A - José Augusto Martins Lacerda Aviso: “Providenciar o numero suficiente de contra-fé para expedição das cartas. Prazo: 05 dias” - ADV: BRUNO DE ANDRADE
FERNANDES (OAB 260677/SP), RONALDO JOSE DA COSTA (OAB 107051/SP)
Processo 011.09.104838-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Jamil Trombeta - Maurício Canassa - EPP e outro - Aviso:
“manifeste-se sobre a certidão de fls. 41 “Os requeridos não residem mais no local (empresa e ré)”. - ADV: REGIANE SIMÕES
DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP)
Processo 011.09.105671-4 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Antonio Rita Alves e outro Miguel Arcanjo Siqueira - Defiro aos autores os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença,
para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência da ação conforme petição de fls. 50/51 e aquiescência do requerido ás fls.
64, julgando extinto o presente feito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante sua substituição por cópias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se ao
Distribuidor. P.R.I - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/SP), RITA DE CASSIA CARVALHO
PIMENTA (OAB 98098/SP), RENATA DJEHIZIAN MAZZINI (OAB 257119/SP)
Processo 011.09.106494-6 - Embargos à Execução - Sandra Cecília Francisco Medeiros - Crefisa S/A - Crédito , Financiamento
e Investimentos S/A. - Cuide a embargante de direcionar suas petições ao processo correto. Defiro o prazo de 20 dias para a
juntado dos extratos, conforme requerido. Int. - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP), LEILA CECILIA VIDAL
MARUITI (OAB 212021/SP), CAROLINE FRANCISCO (OAB 262529/SP)
Processo 011.09.107934-0 - Procedimento Sumário (em geral) - Lenine de Paulo Soares - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Fls. 95/114: digam as partes sobre a petição do Banco Nacional. Int. - ADV: GISLEIDE MORAIS DE LUCENA
(OAB 163253/SP), ADRIANA MONTILHA (OAB 174951/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP)
Processo 011.09.108141-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itauleasing S/A - Joana
Tomaz de Araujo - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência da ação conforme petição de
fls. 26, julgando extinto o presente feito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante a sua substituição por cópias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se
ao Distribuidor. P.R.I. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 011.09.108202-2 - Outros Feitos não Especificados - Fabiano Santos de Matos e outros - Fls. 28: atenda a parte
autora. Cota do MP, teor: esclareçam os autores se a petição de fls. 25 demonstra a desistencia da ação. - ADV: MARIA
CRISTINA VIEIRA GONCALVES DOMINGUES (OAB 103594/SP)
Processo 011.09.110088-8 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Comex Comercio de Eletro Eletronicos
Ltda e outros - Nos termos do artigo 792 do C.P.C., suspendo o curso da execução até julho/2013; decorrido o prazo e nada
sendo noticiado, tornem-me para extinção. - ADV: SERGIO PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP), FRANCISCO BENEDITO
FERNANDES (OAB 76154/SP)
Processo 011.09.110140-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Thiago Paes Brussi - Sul America Saude - Vistos. Em
preparo ao saneador ou eventual julgamento antecipado da lide ( art. 330 e 331 do CPC), deverão as partes no prazo de cinco
dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as cabalmente e esclarecendo os pontos controvertidos que
serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. Dê-se ciência ao (a) réu da réplica apresentada. Int. - ADV: LISANDRA
DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP),
JAIR MARINO DE SOUZA (OAB 33529/SP)
Processo 011.09.111083-2 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Marcelo Maldonado Gasparini
ME - José Augusto de Medeiros Keunecke - Esclareça o autor quanto ao cumprimento do acordo homologado. No posterior
silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE HERZIG (OAB 45918/SP)
Processo 011.09.114408-7 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itaú S/A - Jurema Fanfoni
- Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, a desistência da ação conforme petição de fls.27, julgando
extinto o presente feito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a
inicial, mediante sua substituição por cópias. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, comunicando-se ao Distribuidor.
P.R.I - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP), EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO (OAB 242110/SP)
Processo 011.09.115078-8 - Embargos à Execução - Editora Oficina dos Anjos Ltda - Salvatore Imperiale - Aviso: Intime-se
o embargante, representado pelo Escritório Modelo da PUC a se manifestar sobre a impugnação apresentada. - ADV: AMIR
KAMEL LABIB (OAB 234148/SP), WANDA APARECIDA PEDROSO (OAB 43307/SP)
Processo 011.09.115405-8 - Ação Monitória - Carlos Alberto Vicentim - Marcos Antonio Leite de Melo - Vistos. Apresente
o Autor cópia das 02 (duas) últimas declarações de rendimentos e bens, para apreciação do pedido de justiça gratuita. - ADV:
IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)
Processo 011.09.115675-1 - Execução de Título Extrajudicial - Melcor Comercio de Produtos Decorativos Ltda - Alessandra
da Cunha Almeida - Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de
extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 15,13. - ADV: PAULO RENATO GRAÇA (OAB 164877/SP)
Processo 011.09.115683-2 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Edson Martins
Collares - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado
de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os
honorários advocatícios em 10% sobre o valor em execução (artigo 20, § 3º Código de Processo Civil), com a advertência de
que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (artigo 652-A, § único
Código de Processo Civil), assegurada a possibilidade de alteração “secundum eventum litis”, no julgamento dos eventuais
embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado
(art. 652, § 5º. Código de Processo Civil ), para que havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na formação do
artigo 653 do Código de Processo Civil . O edital deverá conter a advertência do prazo de 03 (três) dias para pagamento e
de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça
procederá de imediato a penhora de bens e avaliação, em se tratando de bens móveis, lavrando-se o respectivo auto e de tais
atos, intimando, na mesma oportunidade o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia
da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens
passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 668, § único do Código de Processo Civil.. Ressalto que a inatividade
injustificada do devedor enseja aplicação de multa de 20% sobre o valor em execução (art. 600, IV, Código de Processo Civil). É
defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º