TJSP 02/09/2009 -Fc. 724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 547
724
071.01.2008.033218-5/000000-000 - nº ordem 3473/2008 - Arrolamento - ADELINO VIDOTTI E OUTROS X APARECIDA
MESSINA VIDOTTI - Fls. 89 - V. Petição de fl.87: Defiro. Adite-se o formal de partilha. Após, aguarde-se por trinta (30) dias.
Nada sendo requerido, tornem-se ao arquivo. Dil. e Int.(retirar formal de partilha). - ADV OLYMPIO JOSE DE MORAES OAB/SP
74209
071.01.2008.033757-0/000000-000 - nº ordem 3547/2008 - Inventário - RENATA KELLEN XAVIER E OUTROS X PEDRO
FRANCISCO XAVIER - Fls. 189 - V. Manifeste-se a inventariante quanto a forma de partilha. Int. - ADV CLAUDIO JOSE AMARAL
BAHIA OAB/SP 147106
071.01.2008.034014-0/000000-000 - nº ordem 3563/2008 - Inventário - LILIANA MARIA GOMES FAVA X HERMANN
WILHELM FAVA - Fls. 76 - V. Manifeste-se a inventariante quanto a justificativa apresentada pelo procurador da Fazenda do
Estado (fls. 67/75). Int. - ADV HELIDA MACIEL OAB/SP 262385
071.01.2009.001047-2/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Separação Consensual - C. A. C. G. E. S. X L. H. G. E. S. - Fls.
38 - Vistos. Efetue o executado o pagamento da dívida no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação deste despacho
pelo Diário da Justiça Eletrônico (artigo 236, do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) do débito (artigo 475-J). No
silêncio, manifeste-se o exeqüente, em termos de prosseguimento, cumprindo, se for o caso, o disposto no artigo 614, inciso II,
do CPC. Int. - ADV MAIRA GALLERANI OAB/SP 145502 - ADV HELIO PAULINO DE ARAUJO OAB/SP 145488 - ADV MARCELO
PAULINO VITORATTI DE ARAUJO OAB/SP 248235
071.01.2009.001334-4/000000-000 - nº ordem 68/2009 - Execução de Alimentos - L. T. F. X C. F. F. - (vista às partes sobre
o ofício do INSS, juntado aos autos às fls. 48/55. - ADV CARLA BASTAZINI OAB/SP 136099 - ADV LUCIANA RONCETTI
PIMENTA OAB/SP 238675
071.01.2009.001592-0/000000-000 - nº ordem 104/2009 - Interdição - GEAM PIERRE CRUZ SILVA X GISLAINE CRUZ
SILVA - V. Cuida-se de ação de interdição, promovida por Geam Pierre Cruz Silva em relação a Gislaine Cruz Silva. Os autos
ficaram paralisados por mais de 30 dias, mesmo depois da notificação pessoal da parte autora para informar os motivos do não
comparecimento à perícia, no prazo de 48 horas. Isto posto, julgo extinto o processo e o faço com fundamento no artigo 267,
inciso III do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, d.s. - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS OAB/SP 212791
071.01.2009.003070-5/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Execução de Alimentos - M. C. A. D. C. X O. J. R. D. C. - Fls. 28
- V. O executado, ciente da obrigação alimentar, ausentou-se de seu endereço, sem comunicar sequer o outro filho, que com
ele mora (fl. 19). Válida, portanto, a citação por edital, porque ignorado o lugar em que se encontra, não se exigindo, no caso,
esgotamento de outros meios para sua localização. E porque em lugar incerto e não sabido, revela-se voluntário e espontâneo
o inadimplemento, bem como inescusável por falta de justificação. Dispensável a nomeação de curador especial (RT 482/234).
O débito está de conformidade com a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza a prisão
civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que vencerem no curso do
processo”. Assim, decreto a prisão civil do alimentante Oscar José Rodrigues de Carvalho, qualificado nos autos, pelo prazo de
30 dias. Expeça-se mandado de prisão. Int.-se. - ADV YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR OAB/SP 184527
071.01.2009.004115-7/000000-000 - nº ordem 314/2009 - Medida Cautelar (em geral) - CLAUDEMIR GOBBI E OUTROS X
PAULO HENRIQUE GOBBI - Fls. 44 - Exaurida a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO
DE CARVALHO OAB/SP 179801 - ADV EUCLYDES FERNANDES FILHO OAB/SP 83119
071.01.2009.005736-0/000000-000 - nº ordem 453/2009 - Arrolamento - VANILDA PEREIRA CUNHA X JOSE PEREIRA DA
CUNHA - Fls. 32 - V. Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual. Int. - ADV FÁBIO
PONCE DO AMARAL OAB/SP 169199
071.01.2009.005757-0/000000-000 - nº ordem 456/2009 - Arrolamento - MARIA APARECIDA DA SILVA X CASSIANO ALVES
DA SILVA - Fls. 85 - Visto. 1 - Para avaliação do imóvel, nomeio como perito o engenheiro Antonio Zeca Filho. Laudo em trinta
(30) dias. 2 - Oficie-se à Defensoria Pública do Estado, requisitando os honorários periciais no valor de R$292,00 (duzentos
e noventa e dois reais), nos termos da Deliberação CSDP nº 92, de 29 de agosto de 2008. Dil. e Int. - ADV JOÃO BAPTISTA
PESSOA MOREIRA OAB/SP 159914
071.01.2009.007143-9/000000-000 - nº ordem 597/2009 - Separação de Corpos - A. D. A. D. E OUTROS X A. L. D. O. Fls. 57 - V. 1 - Proceda a serventia a regularização da numeração das folhas do processo, a partir da fl.49. Defiro o pedido
de sobrestando-se o feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, notificar a requerente para dar
andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS OAB/SP 212791
071.01.2009.008216-6/000000-000 - nº ordem 705/2009 - Divórcio Consensual - P. M. E OUTROS - V. Cuida-se de ação de
divórcio, promovida por Pedro Martins e Aldaisa Maria de Fátima Nunes Martins. Os autos ficaram paralisados por mais de 30
dias, mesmo depois da notificação por edital da autora para dar andamento ao feito. Isto posto, julgo extinto o processo e o faço
com fundamento no artigo 267, inciso III do C.P.C. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Bauru, d.s. - ADV
SERGIO EDUARDO MANGIALARDO OAB/SP 121888
071.01.2009.010515-0/000000-000 - nº ordem 914/2009 - Execução de Alimentos - L. C. M. X L. F. T. M. - Fls. 55 - V. À
contadoria novamente, eis que os alimentos de três salários mínimos são vigentes de 13.2.2009 (data da citação da ação de
alimentos nº 4.057/08 - fl. 30) até 26.3.2009 (data da revisão da fixação provisória - fl. 31). Após, digam e conclusos. Int.-se.
(cálculo da contadoria, fl. 56: saldo devedor R$ 2.502,63). - ADV JOSE ROBERTO ANSELMO OAB/SP 112996 - ADV TATIANA
ACOSTA OAB/SP 271853 - ADV YARA FERRAZ DA COSTA OAB/SP 27464
071.01.2009.010521-2/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Guarda de Menor - M. V. A. X V. C. D. S. A. E OUTROS - Ante
o exposto julgo procedente a ação promovida por Maria Vieira Agoston para conferir-lhe a guarda do neto anteriormente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º