TJSP 09/09/2009 -Fc. 1612 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 551
1612
NA MESMA DATA, a partir das 14:00 horas, em horário que será definido na audiência de conciliação, na forma do art. 27 da Lei
9099/95. Na audiência de instrução o réu poderá apresentar defesa escrita ou oral, trazer documentos e outras provas e trazer
até três testemunhas caso elas sejam necessárias. Deixando de comparecer a qualquer das audiências, o réu será considerado
REVEL, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial e sendo proferido julgamento de
imediato. Em caso de ausência do autor, o processo será extinto. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 011.09.103064-2 - Condenação em Dinheiro - SINDBAD THADEU FOCACCIA - Sandra Regina de Oliveira dos
Santos - SINDBAD THADEU FOCACCIA - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código
de Processo Civil. Desentranhem-se os documentos juntados pelas partes, devolvendo-se-os a cada parte respectivamente.
Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP)
Processo 011.09.104427-9 - Desconstituição de Contrato - Marilene Martins Leão Paganoni - Twn Asessoria e Assistencia
em Saude Sc Ltda - Vistos. Fls.174: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. INT.
- ADV: LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP)
Processo 011.09.104876-2 - Declaratória (em geral) - José Eduardo Simões - Astréia Empreendimentos e Participações
Ltda. - AVISO: Audiência de Conciliação mantida para 30/09/2009, às 10:30h. Mandado já retirado pelo Oficial de Justiça. Não
havendo acordo, a audiência de instrução e julgamento será realizada NA MESMA DATA, a partir das 14:00 horas, em horário
que será definido na audiência de conciliação, na forma do art. 27 da Lei 9099/95. Na audiência de instrução Vossa Senhoria
deverá juntar cópias dos documentos necessários para o julgamento do processo (contrato, nota fiscal, recibos, originais dos
títulos como cheques e promissórias, etc.), bem como poderá trazer até três testemunhas caso elas sejam necessárias. Se Vossa
Senhoria deixar de comparecer a qualquer das audiências, o processo será imediatamente extinto. ATENÇÃO: A audiência de
instrução e julgamento será realizada NO MESMO DIA da audiência de conciliação. - ADV: FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB
193733/SP), ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO (OAB 254620/SP)
Processo 011.09.106149-1 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Alberto Sodre dos Santos
- Casas Bahia Comercial Ltda - Vistos. Fls. 24/25: A antecipação não é possível ante a expedição da carta de citação. DEFIRO,
entretanto, a redesignação da audiência para outra data, posterior. Providencie-se a redesignação. Intimem-se as partes. INT. ADV: ROSELY CAVALHEIRO (OAB 145591/SP)
Processo 011.09.110916-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Rodrigo Di Angelo Zázzera
- Net Serviço de Comunicação Sa - Vistos. Aguarde-se a audiência designada ocasião em que será analisado o pedido de
fls.24/25. INT. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
(OAB 182165/SP)
Processo 011.09.111858-2 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Roberta Rodrigues Alves
Brasiliense Carneiro - Amil Assistência Médica Internacional - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Libere-se a pauta. Desentranhem-se os documentos juntados pelas partes, devolvendo-seos a cada parte respectivamente. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARLOS ROBERTO
DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS (OAB 182603/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), LUCIANA CRISTINA BARATA
DA SILVEIRA FERREIRA (OAB 191902/SP)
Processo 011.09.112680-1 - Execução de Título Extrajudicial - Camillo de Mattos Meirelles Ferreira - Jaime Monteiro da
Silva Praça Júnior - Ciência ao autor da devolução da carta de intimação enviada ao réu, motivo: “número inexistente”. - ADV:
MICHELE FABIANA CARDOSO SOARES (OAB 264320/SP)
Processo 011.09.114011-1 - Declaratória (em geral) - HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA - Telesp S/A - HENRY ALVES
DE OLIVEIRA LIMA - Vistos. Fls. 46: Os esclarecimentos do autos não foram comprovados documentalmente, razão pela qual
deve prevalecer a informação oficial junto à Receita Federal (fls. 43) quanto ao correto domicílio do autor. DETERMINO a
redistribuição dos autos ao JEC de Santo Amaro. INT. - ADV: HENRY ALVES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 221041/SP)
Processo 011.09.114375-7 - Reparação de Danos (em geral) - FORTUNÉE JOSIANE ZAGHA - SANTAR COM. GEN. ALIM.
LTDA - - BETRA TRADING S/A - AVISO: Para autora retirar certidão de objeto e pé. - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB
245737/SP), LUCIANA ANGELO ALMEIDA SANTOS (OAB 249568/SP), TATIANA KAPULSKI (OAB 252029/SP)
Processo 011.09.115409-0 - Reparação de Danos (em geral) - Julio Cesar Tostes - Banco Bradesco S/A - - Grupo Nelson
Pascoalotto - Vistos. Comprove o recorrente o recolhimento do valor do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção,
nos termos do artigo 42, §1º, da lei 9.099/95. INT. - ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 88492/SP), ROSANGELA PEREIRA
DA SILVA (OAB 222064/SP)
Processo 011.09.115697-2 - Embargos de Terceiro - Alexandre Saula dos Santos - Elias Bittar Sobrinho - Vistos. Fls.
24/25: INDEFIRO em razão do trânsito em julgado da sentença de fls. 13. INT. - ADV: REINALDO DE MELLO (OAB 118413/
SP), VIVIANE ARAÚJO BITTAR (OAB 218034/SP), CAROLINE SOUZA DE CARVALHO (OAB 255868/SP), PAULO ROBERTO
PANTUZO (OAB 163320/SP), KATIA KATSUMI INAFUKO (OAB 252272/SP)
Processo 011.09.115876-2 - Reparação de Danos (em geral) - Roberto Bernardi Baccarat - Garage Inn Estacionamentos
- - Casa Cor Promoções e Comercial S/A - Vistos. Fls. 42: REJEITO os Embargos de Declaração tendo em vista que não há
na decisão impugnada qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique o recurso interposto. Eventuais efeitos
infringentes deverão ser buscados por meio do recurso pertinente. INT. - ADV: PAULO BERNARDI BACCARAT (OAB 246781/
SP)
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