TJSP 16/09/2009 -Fc. 2728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 556
2728
453.01.2006.008995-2/000001-000 - nº ordem 377/2006 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade - CIA
URANO DE CAPITALIZAÇÃO X O MUNICIPIO DE PIRAJUÍ - Fls. 69 - Manifeste-se o exequente, em prosseguimento, diante do
decurso do prazo de suspensão do feito, no prazo legal. - ADV LUIZ ROSELLI NETO OAB/SP 122478 - ADV DANIELA MARIA
ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868
453.01.2006.004398-0/000000-000 - nº ordem 557/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRACILIANO BARBOSA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - Digam as partes, sobre o laudo do IMESC juntado a fls. 115/118,
no prazo legal. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242
453.01.2006.004398-0/000000-000 - nº ordem 557/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - GRACILIANO BARBOSA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 120 - Em complementação ao despacho de fls. 119, o prazo para
manifestação das partes sobre o laudo fica determinado em 05 dias, iguais e sucessivos. - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/
SP 167429 - ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP
218242
453.01.2006.004845-8/000001-000 - nº ordem 604/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título
Executivo Judicial - MARIA FERREIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - Aguarde-se
manifestação da exequente por 30 dias. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786
453.01.2006.005135-8/000001-000 - nº ordem 639/2006 - Ação Monitória - Embargos à Execução - PEDRO PORTILHO
X JOSÉ PERGENTINO DA SILVA - Fls. 72 - Aguarde-se manifestação do embargado-exequente , por 30 dias. - ADV LUCAS
RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV JOSE PERGENTINO DA SILVA OAB/SP 98257
453.01.2006.005406-1/000000-000 - nº ordem 668/2006 - (apensado ao processo 453.01.2002.003945-2/000000-000 nº ordem 113/2002) - Embargos de Terceiro - ANTONIO TIBURCIO X PEDRO MAURICIO CARBONARI - Fls. 145 - Fls. 130
e 132/144: Ciência às partes. (Fls. 130: Telegrama do Setor de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo informando que a
carta precatória, registrada em 13/08/09, nº 80474-0/9, para Inquirição, teve designada audiência para 10/11/09, às 14:45
horas. Fls. 132/144: Carta Precatória devolvida da Comarca de Bauru, com o depoimento da testemunha Luciano, arrolada pelo
Embargante) - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427 - ADV
IANARA FERNANDA GOLIN JACOPETTE OAB/SP 184706
453.01.2006.006092-0/000000-000 - nº ordem 756/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESSE VIVALDH DE
OLIVEIRA ATIBAIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 204 - Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se
provocação do vencedor por 06 (seis) meses. Findo o prazo, arquivem-se os autos nos termos do artigo 475-J e parágrafo 5º do
CPC. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
453.01.2006.008541-3/000000-000 - nº ordem 1015/2006 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA DE
INEXIGIBILIDADE DE CRED. C/C IND.DANOS MORAI - ELAINE CRISTINA CASTELANO X VIVO S/A - Fls. 261 - A Lei Estadual
nº 11.608/2003 dispõe que a taxa judiciária é devida na proporção de 1% sobre o valor da causa (art. 4º, inciso I). Assim,
INDEFIRO o pedido de fls. 248/250, devendo-se proceder ao recolhimento em conformidade com o cálculo de fls. 237, sob pena
de inscrição na dívida ativa, no prazo de 10 dias. - ADV BRUNO VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005 - ADV LUCAS RODRIGUES
PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV ANDRÉIA BIONDI DE JESUS PEREIRA
OAB/SP 189183 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 - ADV VANESSA FIGUEIREDO DIOGO OAB/SP 257766
453.01.2006.008691-6/000000-000 - nº ordem 1039/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MAURO DEL PUPO X BENTO
NICOLA BANDEIRA E OUTROS - Fls. 92 - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias, face ao decurso
do prazo de suspensão do feito. - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358 - ADV JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR OAB/SP
182921
453.01.2006.008864-2/000000-000 - nº ordem 1061/2006 - Possessórias em geral - MUNICIPIO DE PIRAJUI X LEVI
BOTACINI E OUTROS - Fls. 178 - Prossiga-se conforme fls. 167. (Fls. 167: r. despacho disponibilizado no D.J.E. de 20/08/2009)
- ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI OAB/SP 170664 - ADV
RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV CARLOS ROBERTO MOREIRA OAB/SP 131238 - ADV RICARDO
KASSIM OAB/SP 212825
453.01.2006.008871-8/000000-000 - nº ordem 1064/2006 - Mandado de Segurança - DALTON LUIS DANIEL E OUTROS X
DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA “DR.WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” - Fls. 319 - Fls.
318: Diga, a exequente, no prazo legal. - ADV DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV SILVIO CARLOS TELLI
OAB/SP 93244
453.01.2007.000941-6/000000-000 - nº ordem 126/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA INES TORQUETI
GASPAROTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 118 - Manifeste-se, a requerente, sobre as informações
sobre a implantação do benefício da Aposentadoria por Invalidez (fls. 117). - ADV MARIO GARRIDO NETO OAB/SP 167429 ADV DOUGLAS DE MORAES NORBEATO OAB/SP 217149 - ADV FABIANO DE MELLO BELENTANI OAB/SP 218242
453.01.2007.009708-0/000000-000 - nº ordem 267/2007 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE REGINOPOLIS X
FABIANE AP DE LION SIERVO BELINI - Fls. 43 - Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta) dias. - ADV CLAUDIO
JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV FATIMA APARECIDA
ROSSETTO OAB/SP 67750
453.01.2007.009742-9/000000-000 - nº ordem 273/2007 - Execução Fiscal (em geral) - O MUNICIPIO DE REGINÓPOLIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º