TJSP 24/09/2009 -Fc. 1171 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 562
1171
- Fls 66 e 77: Ciência da Devolução da Carta Precatória da Comarca de Reginópolis SP.Ciência à Certidão do Oficial de Justiça,
informando que deixou de proceder ao determinado( requerido/ bem não localizado). - ADV: MANUEL MAGNO ALVES (OAB
128587/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 002.08.131540-0 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - Tiago de Souza Santos - Fls 64: Ciência ao(s) Oficio(s) do Detran. - ADV: SERGIO GONZALEZ (OAB 106130/SP),
MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (OAB 136313/SP)
Processo 002.08.134243-0 - Ação Monitória - Palisades Xii do Brasil Gestão Financeira Ltda - Dirce Maria Maldonado de
Santi - Fls 72: Ciência da devolução da(s) carta(s) de citação com a informação: mudou-se - ADV: SANDRA PEREIRA PAULINO
(OAB 274877/SP)
Processo 002.08.137805-5 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Dibens Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Claudio Homero Dornela Costa - Oficie-se à DRF como requerido. Providencie a serventia a pesquisa de endereço
via “on line” através do sistema BacenJud. Cabe à parte providenciar a anotação da alienação fiduciária no Certificado de
Registro do veículo (nos termos da Súmula 92 do STJ). Sem tal providência o contrato não prevalece contra terceiros.Indefiro a
expedição de ofício ao Detran. Quanto ao Serasa, Indefiro, a parte poderá providenciar, ficando a seu cargo eventuais despesas
cobradas pelo informante, fazendo constar que a resposta deverá ser encaminhada diretamente ao 2º OFÍCIO CÍVEL DO FORO
REGIONAL II - SANTO AMARO, Rua Alexandre Dumas, 206 - 5º andar - sala 501, CEP 04717-000. O requerimento poderá ser
instruído com cópia deste despacho, válido como autorização deste juízo. FICA VEDADA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
JUNTO AO BACEN COM CÓPIA DESTE DESPACHO. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 002.08.139146-1 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Resinglass
Comercio de Resinas Ltda Me e outros - Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao
determinado( requerido/ bem não localizado). - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), MARINA DO CARMO
SILVA (OAB 252664/SP)
Processo 002.08.139737-8 - Reivindicatória - Sebastiao Fabio e outro - Jose Inacio Sobrinho e outro - Vistos. Homologo o
pedido de desistência da ação e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do
Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes, que são beneficiários da JG. P.R.I. - ADV: SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI
LIMA (OAB 138408/SP)
Processo 002.08.141934-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Conjunto Residencial Marajoara
- Elizabete Penha Martinez - Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado(
requerido/ bem não localizado). - ADV: ROSELI APARECIDA BALDINI (OAB 131386/SP)
Processo 002.08.141962-7 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Conjunto Residencial Marajoara
- Roberta Villalba Borges - Em face do noticiado nos autos, com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil,
JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a ação. Ressaltando-se que a ação prosseguirá
em caso de descumprimento de acordo. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, se requerido,
mediante a substituição por cópias. Desde já, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Aguarde-se em Cartório o intergral
cumprimento da avença que deverá ser comunicada pela parte interessada para fins de extinção. - ADV: ROSELI APARECIDA
BALDINI (OAB 131386/SP)
Processo 002.08.145803-5 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S.a - Jose Claudio Alves de Souza Cabe à parte providenciar a anotação da alienação fiduciária no Certificado de Registro do veículo (nos termos da Súmula 92 do
STJ). Sem tal providência o contrato não prevalece contra terceiros.Indefiro a expedição de ofício ao Detran.No mais, ciência ao
autor da certidão do oficial de fls. 42. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 002.08.147747-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo - Cdhu - Apolinário de Oliveira Ribeiro e outro - “Ciência na resposta do ofício Bacen (pesquisa de
endereços).” - ADV: JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/
SP)
Processo 002.08.148042-7 - Ação Monitória - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Reg.
Administrativa Sul - Nilson Luiz da Silva Nascimento - “Ciência na resposta do ofício Bacen (bloqueio de valores positivo).” ADV: LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO
(OAB 220564/SP)
Processo 002.08.151658-2 - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Antonio
Mardonio de Almeida Reis Me - Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado(
requerido/ bem não localizado). - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 002.08.152213-1 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Residencial Padua - Eliane
Lima de Oliveira - - Airton Pereira Lima - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor
R$ 2.827,32. O valor será corrigido com base nos índices da tabela do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com
incidência de juros moratórios de 1% ao mês, ambos a partir da propositura da ação. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das
prestações condominiais que se vencerem durante o trâmite desta ação até o efetivo pagamento da dívida, com incidência de
multa de 2%, e juros de 1% ao mês, mais correção monetária com base nos índices da Tabela do E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, desde o vencimento de cada parcela. Com isso EXTINGO o processo com resolução de mérito nos termos
do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o réu a arcar com custas e demais despesas processuais, inclusive
honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 500,00, nos termos do art. 20, §4° do Código de Processo Civil. PRI - Custas
de segunda instância: R$ 79,25 - Porte de remessa e retorno: R$ 20,96. - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTOVAO (OAB 149838/
SP)
Processo 002.08.152389-8 - Despejo por Falta de Pagamento - José Zeferino - Antonio Soares de França - Fls 30: Ciência
ao Oficio da Defensoria Pública, indicando o Dra. Patricia Borges Orlando de Oliveira (OAB: ) 211527 à(ao) ré(u) citado por
Hora. - ADV: PATRICIA BORGES ORLANDO DE OLIVEIRA (OAB 211527/SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP)
Processo 002.08.152411-5 - Ação Monitória - Escola Perspectiva S/c Ltda - Tania Aparecida Felizardo Soares - Recolha a
Taxa Postal para expedição de Carta de Citação. - ADV: ELISABETE PAULA MENDONÇA LIMA (OAB 267420/SP), ANTONIO
CARLOS GOMES DE CAMPOS (OAB 132398/SP)
Processo 002.08.152540-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.v. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Lucy Ellen Santos Sousa - Ciência à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao
determinado( requerido/ bem não localizado). - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 002.08.152541-0 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Bmg S/A - Misael Simões de Araujo - Ciência
à Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder ao determinado( requerido/ bem não localizado). - ADV:
EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º